TJPR - 0001934-85.2019.8.16.0137

1ª instância - Porecatu - Vara Criminal, Familia e Sucessoes, Inf Ncia e Juventude e Juizado Especial Criminal

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

CNPJ: 78.206.307/0001-30

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CLAUDEMIR ANDRADE

CPF *35.***.*85-67

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/03/2023 12:21

    Arquivado Definitivamente

  • 13/03/2023 13:49

    Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

  • 13/03/2023 13:49

    Recebidos os autos

  • 13/03/2023 09:13

    Recebidos os autos

  • 13/03/2023 09:13

    Juntada de CIÊNCIA

  • 13/03/2023 09:13

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 10/03/2023 16:30

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 10/03/2023 16:30

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 10/03/2023 16:22

    DETERMINADO O ARQUIVAMENTO

  • 27/02/2023 16:41

    Conclusos para decisão

  • 27/02/2023 16:41

    TRANSITADO EM JULGADO EM 25/11/2022

  • 27/02/2023 16:41

    TRANSITADO EM JULGADO EM 25/11/2022

  • 27/02/2023 16:40

    TRANSITADO EM JULGADO EM 16/05/2022

  • 29/11/2022 15:07

    Juntada de Certidão DE HONORÁRIOS

  • 29/11/2022 14:55

    Juntada de CIÊNCIA

  • 29/11/2022 14:55

    Recebidos os autos

  • 29/11/2022 14:54

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 29/11/2022 12:46

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 29/11/2022 12:42

    Juntada de ACÓRDÃO

  • 25/11/2022 11:46

    TRANSITADO EM JULGADO EM 25/11/2022

  • 25/11/2022 11:46

    Recebidos os autos

  • 25/11/2022 11:46

    Juntada de Certidão

  • 25/11/2022 11:46

    Baixa Definitiva

  • 04/10/2022 15:28

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 04/10/2022 15:28

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 04/10/2022 12:30

    Recebidos os autos

  • 04/10/2022 12:30

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 03/10/2022 15:42

    Juntada de CIÊNCIA DE COMUNICAÇÃO

  • 30/09/2022 13:47

    EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÃO AO JUIZ DE ORIGEM

  • 30/09/2022 13:46

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 30/09/2022 13:46

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/09/2022 21:56

    Juntada de ACÓRDÃO

  • 24/09/2022 14:58

    CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E PROVIDO

  • 27/08/2022 00:14

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 16/08/2022 23:27

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 16/08/2022 17:16

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 16/08/2022 17:16

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/08/2022 17:16

    INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 19/09/2022 00:00 ATÉ 23/09/2022 23:59

  • 15/08/2022 13:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/08/2022 13:58

    Pedido de inclusão em pauta

  • 20/06/2022 14:57

    Conclusos para despacho DO RELATOR

  • 20/06/2022 14:37

    Recebidos os autos

  • 20/06/2022 14:37

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 11/06/2022 00:14

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 31/05/2022 13:12

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 30/05/2022 19:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/05/2022 00:12

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 18/05/2022 18:00

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 18/05/2022 16:15

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/05/2022 16:14

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 18/05/2022 16:14

    Conclusos para despacho INICIAL

  • 18/05/2022 16:14

    REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO

  • 18/05/2022 16:14

    Recebidos os autos

  • 18/05/2022 16:14

    Distribuído por sorteio

  • 18/05/2022 15:35

    Recebido pelo Distribuidor

  • 18/05/2022 14:10

    Ato ordinatório praticado

  • 18/05/2022 14:10

    REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL

  • 18/05/2022 14:10

    TRANSITADO EM JULGADO EM 16/05/2022

  • 18/05/2022 14:08

    Juntada de CONTRARRAZÕES

  • 18/05/2022 14:08

    Recebidos os autos

  • 18/05/2022 14:06

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 16/05/2022 10:06

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 12/05/2022 15:00

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 11/05/2022 10:12

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO REALIZADA

  • 11/05/2022 10:12

    JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO

  • 10/05/2022 13:01

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 10/05/2022 13:01

    Juntada de COMPROVANTE

  • 10/05/2022 12:57

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 10/05/2022 12:56

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 09/05/2022 12:49

    Alterado o assunto processual

  • 19/08/2021 16:14

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 17/05/2021 02:38

    DECORRIDO PRAZO DE CLAUDEMIR ANDRADE

  • 12/05/2021 13:00

    Ato ordinatório praticado

  • 10/05/2021 08:01

    Recebidos os autos

  • 10/05/2021 08:01

    Juntada de CIÊNCIA

  • 10/05/2021 07:57

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 10/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PORECATU VARA CRIMINAL DE PORECATU - PROJUDI Rua Iguaçu, 65 - Centro - Porecatu/PR - CEP: 86.160-000 - Fone: (43) 3572-3552 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0001934-85.2019.8.16.0137 Processo:   0001934-85.2019.8.16.0137 Classe Processual:   Ação Penal - Procedimento Sumário Assunto Principal:   Ameaça Data da Infração:   18/03/2019 Autor(s):   MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ (CPF/CNPJ: Não Cadastrado) Rua Iguaçú, 65 - PORECATU/PR - CEP: 86.160-000 Réu(s):   CLAUDEMIR ANDRADE (RG: 75257880 SSP/PR e CPF/CNPJ: *35.***.*85-67) Rua Menino Bruno Liduíno , 77 (casa de esquina com muro cinza) - Jardim Romagnoli - FLORESTÓPOLIS/PR - CEP: 86.165-000 - Telefone: (43)99984-4596         Vistos e examinados...

    I- Inicialmente, a respeito das preliminares deduzidas na resposta à acusação depositada na sequência 51.1, calha frisar que eventual inépcia da denúncia só pode ser acolhida quando demonstrada inequívoca deficiência a impedir a compreensão da acusação em flagrante prejuízo à defesa, o que evidentemente não é o caso dos autos.

    Aliás, a referida peça descreve os fatos de forma clara, apresenta a qualificação do denunciado, a classificação do delito e está amparada em elementos probatórios suficientes para dar início à ação penal (CPP, artigo 41).

    Demais disso, o reconhecimento da falta de justa causa para o prosseguimento da ação penal não merece acolhimento, conquanto, repito, a peça acusatória se encontra em consonância com o sobredito artigo 41.

    A respeito, o nosso Tribunal de Justiça tem assim decidido: “Habeas corpus.

    Apuração do crime de denunciação caluniosa (artigo 339 do Código Penal).

    Inépcia da denúncia.

    Alegada ausência de clareza na peça acusatória e ausência de justa causa sob o argumento de que não houve movimentação da máquina judiciária em face das vítimas.

    Exordial que apresenta os requisitos do artigo 41 do CPP.

    Descrição do fato apta a permitir o exercício da ampla defesa.

    Elementos que ensejam o prosseguimento de processo-crime.

    Indícios de materialidade e autoria presentes nos autos.

    Impossibilidade, entretanto, de análise probatória em habeas corpus.

    Constrangimento ilegal não evidenciado.

    Ordem denegada. (TJPR - 2ª C.Criminal - 0060511-45.2020.8.16.0000 - Castro -  Rel.: Desembargador José Maurício Pinto de Almeida -  J. 10.12.2020)”.

    Ainda, as demais questões fáticas proficientemente levantadas se referem exclusivamente ao mérito da imputação, e, portanto, não poderão ser decididas neste momento.

    Caso tais matérias fossem dirimidas ou aceitas de plano pelo Juízo, haveria inegável precipitação com a avaliação antecipada de temas que circundam o mérito das controvérsias em liça, circunstância esta inadmissível.

    II- Com efeito, não sendo o caso de absolvição sumária por não se acharem enfeixadas nos autos as hipóteses previstas nos incisos I a IV, do artigo 397, do Código Processual Penal, ratifico o recebimento da denúncia e designo audiência de instrução/julgamento para o dia 10 de maio de 2022, às 14h30min.

    Portanto, intimem-se  o Ministério Público, a Defensora, a ofendida e o acusado para comparecimento ao ato supra.

    III- Ainda, a Defesa, quando da sua intimação deste ordinário, deverá em cinco (05) dias apresentar os endereços das testemunhas indicadas na sequência 51.1 ou dizer se comparecerão independentemente de intimação, sob pena de indeferimento de tais oitivas.

    Exibidos os endereços, expeçam-se mandados para serem intimadas a fim de confirmarem/informarem ao oficial de justiça os números dos seus celulares e entrarem em contato com a Secretaria Criminal de Porecatu com antecedência através do telefone (43) 3572-3552 para serem ouvidas por videoconferência na data supra.

    IV- Diligencie-se e aguarde-se.

    Porecatu, 06 de maio de 2021.   WALTERNEY AMANCIO JUIZ DE DIREITO

  • 07/05/2021 17:16

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 07/05/2021 17:06

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 07/05/2021 17:06

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 07/05/2021 16:05

    Ato ordinatório praticado

  • 07/05/2021 16:04

    Ato ordinatório praticado

  • 07/05/2021 15:37

    Expedição de Mandado

  • 07/05/2021 15:36

    Expedição de Mandado

  • 07/05/2021 15:34

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/05/2021 15:33

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/05/2021 15:33

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 07/05/2021 15:33

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA

  • 06/05/2021 16:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/04/2021 13:03

    Conclusos para despacho

  • 26/04/2021 10:19

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 26/04/2021 10:19

    Recebidos os autos

  • 26/04/2021 01:07

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 15/04/2021 17:42

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 15/04/2021 17:37

    Juntada de PETIÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE RESPOSTA À ACUSAÇÃO E/OU DEFESA PRELIMINAR

  • 05/04/2021 15:45

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 05/04/2021 15:02

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/04/2021 15:02

    Juntada de Certidão

  • 02/04/2021 09:32

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 20/03/2021 01:19

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 09/03/2021 16:41

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/03/2021 16:40

    Juntada de Certidão

  • 03/03/2021 14:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/03/2021 13:55

    Conclusos para despacho

  • 01/03/2021 13:54

    Juntada de Certidão DE DECURSO DE PRAZO

  • 29/01/2021 02:04

    DECORRIDO PRAZO DE CLAUDEMIR ANDRADE

  • 19/01/2021 00:21

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 08/01/2021 14:41

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/01/2021 14:38

    Juntada de Certidão

  • 18/11/2020 13:20

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 17/11/2020 22:39

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 13/10/2020 14:33

    Ato ordinatório praticado

  • 10/10/2020 13:44

    Expedição de Mandado

  • 26/08/2020 15:27

    Juntada de Certidão

  • 27/07/2020 18:17

    Juntada de Certidão

  • 15/06/2020 16:57

    Juntada de Certidão

  • 15/05/2020 09:22

    Recebidos os autos

  • 15/05/2020 09:22

    Juntada de ANOTAÇÃO DE INFORMAÇÕES

  • 11/05/2020 17:03

    Juntada de CIÊNCIA

  • 11/05/2020 17:03

    Recebidos os autos

  • 11/05/2020 17:01

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 11/05/2020 16:50

    Juntada de Certidão

  • 11/05/2020 16:43

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 11/05/2020 16:43

    Juntada de Certidão

  • 11/05/2020 16:41

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 11/05/2020 16:39

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 11/05/2020 16:39

    EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÕES IIPR (ELETRÔNICO)

  • 11/05/2020 16:38

    RECEBIDA A DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO

  • 02/04/2020 15:45

    RECEBIDA A DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO

  • 26/02/2020 14:51

    Conclusos para decisão

  • 23/01/2020 13:05

    Ato ordinatório praticado

  • 23/01/2020 13:04

    Ato ordinatório praticado

  • 23/01/2020 13:02

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE INQUÉRITO POLICIAL PARA AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO

  • 13/01/2020 11:29

    Juntada de DENÚNCIA

  • 13/01/2020 11:29

    Recebidos os autos

  • 13/01/2020 11:26

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 10/01/2020 13:56

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 10/01/2020 13:56

    Juntada de Certidão

  • 10/01/2020 13:56

    Recebidos os autos

  • 10/07/2019 13:12

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 09/07/2019 17:18

    Juntada de Certidão DE ANTECEDENTES CRIMINAIS (ORÁCULO)

  • 09/07/2019 13:52

    Juntada de PEÇA DE INQUÉRITO POLICIAL

  • 08/07/2019 14:59

    DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

  • 08/07/2019 14:59

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

  • 08/07/2019 14:59

    Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2019

Ultima Atualização
31/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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