STJ - 0003548-11.2012.8.16.0028

14/12/2022 13:39

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

14/12/2022 13:39

Transitado em Julgado em 14/12/2022

14/12/2022 13:36

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR em 14/12/2022 para recurso referente ao v. acórdão de fls. 981/1000.

21/11/2022 16:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1075308/2022

21/11/2022 16:09

Protocolizada Petição 1075308/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/11/2022

18/11/2022 05:30

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/11/2022 Petição Nº 804292/2022 - AgInt

18/11/2022 05:30

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/11/2022 Petição Nº 819995/2022 - AgInt

17/11/2022 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/11/2022 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/11/2022 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0804292 - AgInt no REsp 2018898 - Publicação prevista para 18/11/2022

16/11/2022 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0819995 - AgInt no REsp 2018898 - Publicação prevista para 18/11/2022

14/11/2022 23:59

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00804292/2022 - AgInt no REsp 2018898/PR

14/11/2022 23:59

Conhecido o recurso de DENICIO HERINGER MANOEL e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00819995/2022 - AgInt no REsp 2018898/PR

03/11/2022 16:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000791-2022-AJC-1T)

03/11/2022 16:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000791-2022-AJC-1T)

25/10/2022 08:25

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000791-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

25/10/2022 08:25

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000791-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

25/10/2022 05:41

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/10/2022

25/10/2022 05:41

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/10/2022

24/10/2022 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/10/2022 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/10/2022 16:43

Incluído em pauta para 08/11/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00819995/2022 - AgInt no REsp 2018898/PR

24/10/2022 16:43

Incluído em pauta para 08/11/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00804292/2022 - AgInt no REsp 2018898/PR

04/10/2022 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

04/10/2022 15:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 891114/2022

04/10/2022 15:31

Protocolizada Petição 891114/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/10/2022

21/09/2022 07:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 840482/2022

21/09/2022 07:31

Protocolizada Petição 840482/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 21/09/2022

19/09/2022 05:21

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 19/09/2022 Petição Nº 819995/2022 -

16/09/2022 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

16/09/2022 14:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 819995/2022. Publicação prevista para 19/09/2022)

16/09/2022 10:36

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 819995/2022

16/09/2022 10:31

Protocolizada Petição 819995/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/09/2022

14/09/2022 05:18

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 14/09/2022 Petição Nº 804292/2022 -

13/09/2022 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

13/09/2022 17:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 804292/2022. Publicação prevista para 14/09/2022)

13/09/2022 10:16

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 804292/2022

13/09/2022 10:15

Protocolizada Petição 804292/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/09/2022

26/08/2022 18:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 733037/2022

26/08/2022 18:17

Protocolizada Petição 733037/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/08/2022

26/08/2022 05:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/08/2022

26/08/2022 05:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/08/2022

25/08/2022 21:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/08/2022 21:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/08/2022 19:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/08/2022 19:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/08/2022 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/08/2022

24/08/2022 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/08/2022

24/08/2022 20:40

Conhecido o recurso de DENICIO HERINGER MANOEL e não-provido

24/08/2022 20:40

Não conhecido o recurso de DENICIO HERINGER MANOEL

18/08/2022 13:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

18/08/2022 08:30

Distribuído por dependência ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 2045880 (2022/0012686-3)

10/08/2022 17:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ