STJ - 0001745-68.2013.8.16.0121

12/05/2021 00:00

Intimação

04/02/2021 08:52

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

04/02/2021 08:52

Transitado em Julgado em 02/02/2021

01/02/2021 18:13

Juntada de Ofício de Intimação N º I000004-2021-CPPE devolvido pela ECT.

18/01/2021 20:40

Expedição de Ofício de Intimação nº I000004-2021-CPPE ao (à)ANTONIO BEZERRA SOBRINHO

12/01/2021 15:00

Juntada de Certidão : Certifico que foi promovida a retificação da autuação para constar no campo advogado o complemento "Defensor Dativo" (fl. 105), nos termos do art. 10 da IN 02/2010-STJ.

02/12/2020 22:23

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 993183/2020 (Juntada automática)

02/12/2020 22:23

Protocolizada Petição 993183/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/12/2020

27/11/2020 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/11/2020 Petição Nº 930174/2020 - AgRg

26/11/2020 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/11/2020 12:49

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0930174 - AgRg no AREsp 1704206 - Publicação prevista para 27/11/2020

26/11/2020 08:30

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

24/11/2020 15:04

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 930174/2020 - AgRg no AREsp 1704206

13/11/2020 17:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

12/11/2020 20:01

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 930174/2020

12/11/2020 19:58

Protocolizada Petição 930174/2020 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 12/11/2020

12/11/2020 05:23

Republicado DESPACHO / DECISÃO em 12/11/2020

11/11/2020 20:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/11/2020 17:32

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à republicação - Republicação prevista para 12/11/2020

03/11/2020 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/11/2020

29/10/2020 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/10/2020 09:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/11/2020

29/10/2020 09:50

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ para negar provimento ao Recurso Especial

20/10/2020 06:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

19/10/2020 23:56

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 828972/2020

19/10/2020 23:55

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

19/10/2020 23:55

Protocolizada Petição 828972/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 19/10/2020

13/08/2020 11:07

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/08/2020 10:36

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/08/2020 10:36

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

13/08/2020 09:02

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

07/08/2020 13:23

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

07/08/2020 13:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

03/06/2020 11:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

03/06/2020 09:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

26/05/2020 15:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJPR - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ