TJPR - 0008551-62.2021.8.16.0017

1ª instância - Maringa - 7ª Vara Civel

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Polo Ativo

Partes

BANCO ITAUCARD S.A.

CNPJ: 17.192.451/0001-70

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

HERON HERCULES DE SIQUEIRA PIMENTA

CPF *86.***.*48-10

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/06/2023 17:56

    Arquivado Definitivamente

  • 18/05/2023 15:50

    Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

  • 18/05/2023 15:50

    Recebidos os autos

  • 12/05/2023 12:28

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 11/04/2023 10:39

    TRANSITADO EM JULGADO EM 14/03/2023

  • 14/03/2023 00:31

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO ITAUCARD S.A.

  • 27/02/2023 17:31

    EXPEDIÇÃO DE DESBLOQUEIO RENAJUD

  • 17/02/2023 09:40

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 16/02/2023 11:14

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 15/02/2023 10:49

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/02/2023 15:07

    Extinto o processo por desistência

  • 30/01/2023 01:15

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 12/01/2023 23:38

    Juntada de CUSTAS

  • 12/01/2023 23:38

    Recebidos os autos

  • 12/01/2023 23:33

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 12/01/2023 13:47

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 12/01/2023 12:44

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

  • 12/01/2023 12:44

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 12/01/2023 12:43

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 07/01/2023 09:54

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 16/12/2022 00:24

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO ITAUCARD S.A.

  • 02/12/2022 14:01

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

  • 30/11/2022 13:42

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 30/11/2022 13:41

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 26/11/2022 00:37

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO ITAUCARD S.A.

  • 24/11/2022 09:06

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 24/11/2022 09:06

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 23/11/2022 17:37

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/11/2022 17:34

    Juntada de INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS

  • 23/11/2022 17:32

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/10/2022 17:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/10/2022 01:05

    Conclusos para decisão

  • 30/09/2022 00:29

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO ITAUCARD S.A.

  • 12/09/2022 10:28

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 08/09/2022 10:10

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 06/09/2022 13:57

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 06/09/2022 13:57

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 06/09/2022 13:56

    Juntada de RESPOSTA DE OFÍCIO

  • 10/08/2022 18:38

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 25/07/2022 17:27

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 13/07/2022 14:20

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 11/07/2022 14:30

    Juntada de RESPOSTA DE OFÍCIO

  • 24/06/2022 14:32

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

  • 24/06/2022 14:32

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

  • 22/06/2022 13:03

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 22/06/2022 13:01

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 21/06/2022 00:45

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO ITAUCARD S.A.

  • 26/05/2022 14:41

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 25/05/2022 14:54

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/05/2022 16:28

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 10/05/2022 01:05

    Conclusos para decisão

  • 13/04/2022 00:21

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO ITAUCARD S.A.

  • 05/04/2022 12:16

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 22/03/2022 12:00

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 21/03/2022 16:54

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/03/2022 16:54

    Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE

  • 21/03/2022 16:52

    Juntada de COMPROVANTE

  • 21/03/2022 12:21

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 14/03/2022 11:25

    Juntada de Certidão

  • 11/02/2022 02:07

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO ITAUCARD S.A.

  • 26/01/2022 16:13

    Ato ordinatório praticado

  • 26/01/2022 16:05

    Expedição de Mandado

  • 25/01/2022 12:36

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 20/01/2022 08:42

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 14/01/2022 15:52

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/01/2022 15:52

    Juntada de INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS

  • 14/12/2021 00:35

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO ITAUCARD S.A.

  • 01/12/2021 11:28

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 26/11/2021 10:05

    Juntada de PETIÇÃO DE GUIA DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS

  • 22/11/2021 12:27

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 19/11/2021 21:02

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/11/2021 21:01

    EXPEDIÇÃO DE BUSCA COPEL

  • 19/11/2021 21:00

    EXPEDIÇÃO DE BUSCA SANEPAR

  • 12/11/2021 17:48

    EXPEDIÇÃO DE BUSCA INFOJUD - ENDEREÇO

  • 12/11/2021 14:05

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 09/11/2021 12:52

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 08/11/2021 22:26

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/11/2021 22:26

    Juntada de INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS

  • 06/11/2021 03:44

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO ITAUCARD S.A.

  • 27/10/2021 10:25

    Juntada de PETIÇÃO DE GUIA DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS

  • 22/10/2021 00:23

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO ITAUCARD S.A.

  • 18/10/2021 12:27

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 11/10/2021 16:42

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 08/10/2021 20:15

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/10/2021 20:14

    EXPEDIÇÃO DE BUSCA SIEL

  • 08/10/2021 13:54

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 28/09/2021 11:45

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 27/09/2021 16:00

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/09/2021 15:59

    Juntada de INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS

  • 24/09/2021 01:25

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO ITAUCARD S.A.

  • 06/09/2021 16:00

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 06/09/2021 11:21

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 31/08/2021 11:18

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 30/08/2021 14:46

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/08/2021 14:45

    EXPEDIÇÃO DE SISBAJUD - BUSCA AUTOMATIZADA

  • 30/08/2021 14:44

    EXPEDIÇÃO DE RESPOSTA DE OFÍCIO

  • 27/08/2021 11:28

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 27/08/2021 11:21

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 26/08/2021 20:24

    EXPEDIÇÃO DE BUSCA SERASAJUD - ENDEREÇO

  • 24/08/2021 15:41

    EXPEDIÇÃO DE BUSCA RENAJUD - ENDEREÇO

  • 24/08/2021 15:30

    EXPEDIÇÃO DE BUSCA INFOJUD - ENDEREÇO

  • 24/08/2021 14:43

    EXPEDIÇÃO DE BUSCA INFOSEG

  • 24/08/2021 13:19

    Juntada de INTIMAÇÃO CUMPRIDA

  • 24/08/2021 13:16

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 17/08/2021 15:45

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 16/08/2021 18:51

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/08/2021 18:50

    Juntada de INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS

  • 11/08/2021 00:18

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO ITAUCARD S.A.

  • 27/07/2021 08:52

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 20/07/2021 10:15

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 19/07/2021 12:27

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/07/2021 12:27

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 19/07/2021 12:23

    Juntada de COMPROVANTE

  • 16/07/2021 15:48

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 12/07/2021 11:36

    Juntada de Certidão

  • 09/06/2021 00:30

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO ITAUCARD S.A.

  • 24/05/2021 14:18

    Ato ordinatório praticado

  • 21/05/2021 19:13

    Expedição de Mandado

  • 20/05/2021 16:21

    Juntada de PETIÇÃO DE GUIA DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS

  • 19/05/2021 20:18

    EXPEDIÇÃO DE BLOQUEIO RENAJUD

  • 19/05/2021 13:06

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 18/05/2021 11:13

    Juntada de PETIÇÃO DE GUIA DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS

  • 18/05/2021 11:11

    Juntada de PETIÇÃO DE GUIA DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS

  • 18/05/2021 01:35

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO ITAUCARD S.A.

  • 14/05/2021 09:50

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 14/05/2021 09:50

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 14/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE MARINGÁ - FORO CENTRAL DE MARINGÁ 7ª VARA CÍVEL DE MARINGÁ - PROJUDI Av.

    Pedro Taques, 294 - Átrium Centro Empresarial - Zona 07 - Maringá/PR - CEP: 87.030-000 - Fone: (44)3472-2307 - E-mail: [email protected]   DECISÃO Classe Processual: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária Assunto Principal: Alienação Fiduciária Processo nº: 0008551-62.2021.8.16.0017   Autor(s): BANCO ITAUCARD S.A.

    Réu(s): HERON HERCULES DE SIQUEIRA PIMENTA     DECISÃO 1.

    Comprovada a mora do devedor fiduciário por meio de notificação e uma vez presentes os requisitos previstos nos arts. 319 e 320 do Código de Processo Civil, DEFIRO liminarmente a busca e apreensão do bem alienado descrito na da petição inicial (art. 3º do Decreto-Lei n. 911/1969), depositando-se em mãos do autor.

    Ressalte-se que nos termos do art. 2º, §2º do Decreto Lei n. 911/1969 com a redação dada pela Lei n. 13.043/2014, a notificação extrajudicial não precisa ser pessoal, bastando que a interpelação seja entregue no domicílio do devedor. 2.

    Expeça-se mandado para citação e cumprimento da liminar.

    Fica autorizado o Sr.

    Oficial de Justiça, caso necessário, havendo resistência ao cumprimento da presente medida, utilizar-se da previsão de arrombamento para localização e apreensão do bem, bem como a solicitação de reforço policial para a efetivação da medida (art. 536, § 2º do Código de Processo Civil) e observando-se o art. 212, §2º do Código de Processo Civil). 3.

    Ainda, juntamente com a expedição do mandado, expeça-se desde já a restrição de circulação dos bens descritos na inicial no sistema RENAJUD, em observância ao contido no artigo 3º, §9º, do Decreto-Lei nº 911/69. 4.

    Concretizada a apreensão, o bem deverá ser depositado em mãos do autor ou de quem ele indicar, mediante termo, no qual deverá ser consignado também o estado e a quilometragem do veículo descrito na inicial, consolidando-se o requerente na posse do bem. 5.

    No mandado, deve constar a advertência que, uma vez efetivada a liminar, o réu poderá: a) pagar a integralidade da dívida pendente (parcelas vencidas e vincendas, custas processuais e honorários advocatícios, estes arbitrados, por ora, em 5% sobre o valor do débito descrito na inicial), no prazo de 5 (cinco) dias contados do cumprimento da liminar, segundo os valores apresentados pelo autor na inicial, hipótese na qual o bem lhe será restituído livre do ônus, ou; b) no prazo de 15 (quinze) dias da execução da liminar apresentar resposta, sob pena de caracterização da revelia, sendo facultada a produção das provas legais e a demonstração de fatos em contrário ao decidido, tudo de acordo com o disposto no art. 3º, § 4º, do Decreto-Lei n. 911/1969, modificado pela Lei n. 10.931/2004. 6.

    INDEFIRO eventual pedido de segredo de justiça, o qual se aplica apenas em casos excepcionais, quando a tramitação do processo puder causar violação aos direitos fundamentais dos litigantes e não por mera e simples conveniência da parte autora. 7.

    Caso o mandado não seja cumprido no endereço originariamente indicado, desde logo DEFIRO o cumprimento da decisão inicial, com suas mesmas cominações, em qualquer outro endereço que venha a ser indicado posteriormente pela parte autora. 8.

    A cópia desta decisão, acompanhada dos necessários documentos e peças para sua compreensão e individualização, servirá como ofício, carta ou mandado de citação ou intimação, carta precatória ou qualquer outro expediente tendente a dar cumprimento às determinações.

    Intimações e diligências necessárias.

    Maringá, data e horário de inserção no sistema. (assinado digitalmente) DANIELA PALAZZO CHEDE BEDIN Juíza de Direito Substituta mlmp    

  • 13/05/2021 13:17

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/05/2021 13:17

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 13/05/2021 13:16

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 12/05/2021 16:57

    Concedida a Medida Liminar

  • 12/05/2021 14:57

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 12/05/2021 14:57

    Conclusos para decisão - LIMINAR

  • 12/05/2021 14:56

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 04/05/2021 11:54

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 03/05/2021 13:18

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/05/2021 13:18

    Juntada de INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS

  • 30/04/2021 15:23

    Distribuído por sorteio

  • 30/04/2021 15:23

    Recebidos os autos

  • 30/04/2021 11:36

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 30/04/2021 11:36

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 29/04/2021 17:35

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 29/04/2021 17:35

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2021

Ultima Atualização
19/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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OUTROS • Arquivo

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