STJ - 0054441-09.2016.8.16.0014

03/06/2022 13:55

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

03/06/2022 13:55

Transitado em Julgado em 03/06/2022

12/05/2022 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/05/2022

11/05/2022 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/05/2022 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/05/2022

06/05/2022 17:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

06/05/2022 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 29/04/2022 e término em 05/05/2022 o prazo para ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS PREF.DO MUNIC. DE LONDRINA se manifestar em relação ao Despacho/Decisão, de fls. 2720.

28/04/2022 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/04/2022

27/04/2022 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/04/2022 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/04/2022

27/04/2022 16:50

Proferido despacho de mero expediente determinando pagamento, comprovação ou complementação do preparo

16/03/2022 13:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

16/03/2022 13:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

15/03/2022 16:52

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

14/03/2022 15:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV

14/03/2022 15:29

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 1975775)

11/03/2022 16:23

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

10/03/2022 17:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 159382/2022

10/03/2022 17:07

Protocolizada Petição 159382/2022 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 10/03/2022

21/02/2022 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/02/2022 Petição Nº 1001980/2021 - AgInt

18/02/2022 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/02/2022 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/1001980 - AgInt no AREsp 1975775 - Publicação prevista para 21/02/2022

14/02/2022 23:59

Conhecido o recurso de ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS PREF.DO MUNIC. DE LONDRINA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01001980/2021 - AgInt no AREsp 1975775/PR

17/12/2021 21:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000238-2021-AJC-4T)

17/12/2021 06:28

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/12/2021

16/12/2021 20:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

16/12/2021 15:29

Incluído em pauta para 08/02/2022 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01001980/2021 - AgInt no AREsp 1975775/PR

09/12/2021 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

09/12/2021 15:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

09/12/2021 10:55

Determinada a distribuição do feito

30/11/2021 07:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

29/11/2021 14:33

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 05/11/2021 e término em 26/11/2021 o prazo para DORIVAL FURLAM apresentar resposta à petição n. 1001980/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2673.

29/11/2021 14:33

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 05/11/2021 e término em 26/11/2021 o prazo para NOEMIO NUNES PEREIRA apresentar resposta à petição n. 1001980/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2673.

29/11/2021 14:33

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 05/11/2021 e término em 26/11/2021 o prazo para MAURO LUCIO DE OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 1001980/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2673.

04/11/2021 05:31

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 04/11/2021 Petição Nº 1001980/2021 -

03/11/2021 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

03/11/2021 15:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1001980/2021. Publicação prevista para 04/11/2021)

03/11/2021 14:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1001980/2021

03/11/2021 14:36

Protocolizada Petição 1001980/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 03/11/2021

08/10/2021 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/10/2021

07/10/2021 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/10/2021 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/10/2021

07/10/2021 16:30

Não conhecido o recurso de ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS PREF.DO MUNIC. DE LONDRINA

04/10/2021 11:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

04/10/2021 11:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/08/2021 07:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ