TJPR - 0000250-73.2013.8.16.0190

1ª instância - Maringa - 2ª Vara da Fazenda Publica

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Polo Ativo

Partes

ESTADO DO PARANA

CNPJ: 76.416.940/0001-28

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ASPEN LIVRARIA E PAPELARIA LTDA EPP

CNPJ: 07.351.130/0001-18

MASSAO TSUKADA

CPF *71.***.*70-97

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/04/2024 15:06

    Arquivado Definitivamente

  • 22/03/2024 16:25

    Recebidos os autos

  • 22/03/2024 16:25

    Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

  • 15/03/2024 14:42

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 12/03/2024 14:33

    DETERMINADO O ARQUIVAMENTO

  • 12/03/2024 01:09

    Conclusos para decisão

  • 11/03/2024 17:58

    Juntada de Certidão

  • 11/03/2024 17:56

    Expedição de Certidão DE CRÉDITO JUDICIAL

  • 14/12/2023 15:57

    Juntada de CUMPRIMENTO EFETIVADO

  • 13/12/2023 00:21

    DECORRIDO PRAZO DE ASPEN LIVRARIA E PAPELARIA LTDA EPP

  • 13/12/2023 00:20

    DECORRIDO PRAZO DE MASSAO TSUKADA

  • 12/12/2023 13:25

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 12/12/2023 13:23

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 20/09/2023 00:34

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 11/07/2023 14:20

    PROCESSO SUSPENSO

  • 11/07/2023 14:19

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/07/2023 14:19

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/07/2023 14:18

    EXPEDIÇÃO DE GUIA DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS FINAIS

  • 11/07/2023 14:15

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 11/07/2023 14:13

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 28/03/2023 14:46

    Recebidos os autos

  • 28/03/2023 14:46

    Juntada de CUSTAS

  • 28/03/2023 14:43

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 26/03/2023 16:07

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

  • 26/03/2023 16:07

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 27/01/2022 13:27

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 13/10/2021 18:17

    Recebidos os autos

  • 13/10/2021 18:17

    Juntada de CUSTAS

  • 13/10/2021 17:46

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 08/10/2021 17:24

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

  • 08/10/2021 17:23

    TRANSITADO EM JULGADO EM 07/05/2021

  • 11/05/2021 15:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/05/2021 12:27

    Conclusos para decisão

  • 10/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE MARINGÁ - FORO CENTRAL DE MARINGÁ 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE MARINGÁ - PROJUDI Avenida Pedro Taques, 294 - Edifício Atrium Centro Empresarial - Zona 07 - Maringá/PR - CEP: 87.030-010 - Fone: (44) 3472-2796 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0000250-73.2013.8.16.0190 Processo:   0000250-73.2013.8.16.0190 Classe Processual:   Execução Fiscal Assunto Principal:   Dívida Ativa Valor da Causa:   R$8.079,60 Exequente(s):   ESTADO DO PARANÁ Executado(s):   ASPEN LIVRARIA E PAPELARIA LTDA EPP Massao Tsukada SENTENÇA Vistos, etc.

    Trata-se a presente de ação de Execução Fiscal na qual a exequente noticiou a desistência do feito (mov. 79.1). É o relato.

    DECIDO.

    Ante o exposto, HOMOLOGO de plano e para que produza os seus jurídicos efeitos, o pedido de DESISTÊNCIA DA EXECUÇÃO, com fundamento no art. 200, parágrafo único do novo Código de Processo Civil e artigo 1º, inciso IX da Lei Estadual n° 16.035/08.

    Em consequência, JULGO EXTINTA a presente execução sem resolução de mérito, na forma do art. 485, inciso VIII do novo CPC.

    Custas pela parte executada, nos termos do art. 4° da Lei 16.035/08.

    Com o trânsito em julgado e o pagamento de custas finais, proceda-se ao levantamento de eventuais bloqueios, arrestos e penhoras.

    Cumpram-se as instruções contidas no Código de Normas, no que for pertinente.

    Com a inclusão da presente sentença no sistema, dou-a por publicada e automaticamente registrada.

    Intimem-se.

    Maringá, data da inclusão no sistema.

    Nicola Frascati Junior Juiz de Direito

  • 07/05/2021 17:00

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DESISTÊNCIA

  • 07/05/2021 16:59

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 07/05/2021 15:39

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/05/2021 14:14

    Extinto o processo por desistência

  • 07/05/2021 12:03

    Conclusos para decisão

  • 07/05/2021 10:10

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DESISTÊNCIA

  • 30/03/2021 14:05

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 30/03/2021 12:04

    Conclusos para decisão

  • 29/03/2021 12:23

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 29/03/2021 12:20

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 25/03/2021 18:10

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/03/2021 17:40

    EXPEDIÇÃO DE BUSCA INFOJUD

  • 10/08/2020 17:25

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 10/08/2020 12:25

    Conclusos para decisão

  • 08/07/2020 11:57

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 06/07/2020 01:11

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 25/06/2020 16:50

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/06/2020 13:49

    EXPEDIÇÃO DE BUSCA RENAJUD

  • 25/06/2020 13:49

    EXPEDIÇÃO DE BUSCA INFOJUD

  • 04/06/2020 13:51

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 04/06/2020 13:50

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 04/06/2020 13:45

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/05/2020 15:26

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 14/05/2020 12:07

    Conclusos para decisão

  • 17/03/2020 17:33

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 17/03/2020 17:32

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 13/03/2020 17:05

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/02/2020 01:04

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 24/05/2019 15:55

    PROCESSO SUSPENSO

  • 12/04/2019 18:17

    CONCEDIDO O PEDIDO

  • 12/04/2019 12:22

    Conclusos para decisão

  • 13/12/2018 16:37

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 12/12/2018 15:28

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 12/12/2018 15:07

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 12/12/2018 15:06

    Juntada de PENHORA NÃO REALIZADA BACENJUD

  • 17/10/2018 16:13

    Juntada de PENHORA SOLICITADA BACENJUD

  • 12/03/2018 18:31

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 08/03/2018 12:38

    Conclusos para decisão

  • 19/01/2018 10:24

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 19/01/2018 10:23

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 16/01/2018 00:01

    DECORRIDO PRAZO DE MASSAO TSUKADA

  • 15/01/2018 16:21

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/01/2018 16:21

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 31/10/2016 13:25

    Juntada de Certidão

  • 31/10/2016 13:23

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

  • 26/10/2016 15:02

    Recebidos os autos

  • 26/10/2016 15:02

    Juntada de ANOTAÇÃO DE INFORMAÇÕES

  • 25/10/2016 17:41

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 25/10/2016 17:40

    Ato ordinatório praticado

  • 22/07/2016 14:29

    CONCEDIDO O PEDIDO

  • 22/07/2016 12:52

    Conclusos para decisão

  • 19/04/2016 14:45

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 18/04/2016 00:12

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 07/04/2016 18:34

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/11/2015 18:15

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 27/11/2015 15:41

    Conclusos para decisão

  • 24/07/2015 15:40

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 24/07/2015 15:31

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 24/07/2015 14:35

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/07/2015 14:35

    Juntada de COMPROVANTE

  • 08/06/2015 11:52

    Juntada de Certidão

  • 25/05/2015 14:11

    Expedição de Mandado

  • 05/11/2014 10:35

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 05/11/2014 10:35

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 26/10/2014 17:20

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/04/2014 16:40

    CONCEDIDO O PEDIDO

  • 08/04/2014 15:59

    Conclusos para decisão

  • 08/04/2014 15:51

    Juntada de COMPROVANTE

  • 28/03/2014 18:21

    Juntada de Certidão

  • 11/03/2014 11:37

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 10/03/2014 10:31

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 28/02/2014 12:45

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/02/2014 12:45

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 28/02/2014 12:43

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

  • 19/08/2013 10:15

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 19/08/2013 10:14

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 12/08/2013 14:31

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/03/2013 15:29

    CONCEDIDO O PEDIDO

  • 27/02/2013 17:39

    Conclusos para despacho

  • 27/02/2013 17:39

    Juntada de GUIA DE RECOLHIMENTO

  • 26/02/2013 09:57

    Recebidos os autos

  • 26/02/2013 09:57

    Distribuído por sorteio

  • 23/02/2013 02:14

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 23/02/2013 02:14

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2013

Ultima Atualização
29/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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