TJPR - 0001204-84.2021.8.16.0014

1ª instância - Londrina - 5º Juizado Especial Civel e Criminal

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Polo Ativo

Partes

SATTRACK RASTREAMENTO E LOGISTICA

CNPJ: 11.352.247/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RODRIGO DA COSTA OLIVEIRA

CPF *94.***.*04-14

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/03/2024 16:08

    Arquivado Definitivamente

  • 15/03/2024 15:09

    Recebidos os autos

  • 15/03/2024 15:09

    Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

  • 12/03/2024 15:02

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 12/03/2024 15:02

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 12/03/2024 14:49

    Processo Reativado

  • 16/05/2023 17:48

    Arquivado Definitivamente

  • 16/05/2023 17:47

    TRANSITADO EM JULGADO EM 05/04/2023

  • 16/05/2023 17:47

    TRANSITADO EM JULGADO EM 05/04/2023

  • 16/05/2023 17:47

    TRANSITADO EM JULGADO EM 05/04/2023

  • 06/04/2023 00:18

    DECORRIDO PRAZO DE RODRIGO DA COSTA OLIVEIRA

  • 30/03/2023 16:32

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 28/03/2023 15:05

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 23/03/2023 09:57

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 13/03/2023 13:29

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/03/2023 13:27

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 01/03/2023 20:30

    Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

  • 22/02/2023 01:08

    Conclusos para despacho

  • 15/02/2023 17:23

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 31/01/2023 01:53

    DECORRIDO PRAZO DE OFICIAL DE JUSTIÇA EDEVAL HENRIQUE MATSUSHIMA TAVARES

  • 27/01/2023 11:28

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 19/01/2023 17:50

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/01/2023 17:49

    Juntada de COMPROVANTE

  • 07/01/2023 11:36

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 05/12/2022 00:12

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 24/11/2022 13:44

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/11/2022 20:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/11/2022 17:26

    Conclusos para despacho

  • 09/08/2022 00:45

    DECORRIDO PRAZO DE OFICIAL DE JUSTIÇA EDEVAL HENRIQUE MATSUSHIMA TAVARES

  • 19/07/2022 00:17

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 08/07/2022 16:20

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/03/2022 12:28

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 19/11/2021 18:07

    Ato ordinatório praticado

  • 19/11/2021 18:04

    Expedição de Mandado

  • 19/10/2021 19:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/09/2021 11:49

    Conclusos para despacho

  • 20/09/2021 09:53

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 27/08/2021 10:42

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 27/08/2021 10:42

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 19/08/2021 15:27

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/08/2021 15:27

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/08/2021 15:26

    EXPEDIÇÃO DE BUSCA INFOJUD - QUEBRA DE SIGILO FISCAL

  • 03/08/2021 17:55

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 28/06/2021 11:52

    Alterado o assunto processual

  • 23/06/2021 16:46

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 23/06/2021 16:45

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 16/06/2021 15:11

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/06/2021 19:04

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 02/06/2021 10:01

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 24/05/2021 01:01

    Conclusos para despacho

  • 20/05/2021 14:08

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 14/05/2021 16:51

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PARA EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

  • 10/05/2021 16:23

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 10/05/2021 00:00

    Intimação

      PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE LONDRINA - PROJUDI Avenida Duque de Caxias, 689 - 2º andar - Centro Cívico - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - Fone: (43) 99825-1555 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0001204-84.2021.8.16.0014   Processo:   0001204-84.2021.8.16.0014 Classe Processual:   Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal:   Espécies de Títulos de Crédito Valor da Causa:   R$7.164,00 Exequente(s):   Sattrack Rastreamento e Logistica Executado(s):   RODRIGO DA COSTA OLIVEIRA I – Devidamente citada, a parte executada não pagou a dívida no prazo legal.

    II – Considerando a precedência do dinheiro no rol dos bens penhoráveis, diligencie a Secretaria junto ao SISBAJUD o bloqueio de todo e qualquer montante depositado em instituições financeiras em nome da parte executada, até o limite do débito (R$ 7.164,00  – seq. 1.1).

    III – Resultando positiva a diligência supra, desde que não se trate de valor irrisório (artigo 836, do CPC/2015) - que deverá ser desbloqueado, transfira-se o montante bloqueado para conta remunerada vinculada ao Juízo.

    IV - Na hipótese de bloqueio de valores, ainda que parcial, deve a Secretaria: a) em observância ao artigo 854, §3º, do CPC, intimar a parte executada para se manifestar em 05 (cinco) dias; b) designar data para audiência de conciliação, intimando-se as partes, cientificada a parte executada que, não havendo conciliação, poderá interpor embargos no prazo a ser concedido na audiência.

    Alerto que a intimação para a audiência deve ser direcionada exclusivamente na pessoa dos Drs.

    Advogados, pelo sistema PROJUDI, considerando que no sistema dos Juizados Especiais, desnecessária a intimação pessoal das partes.

    A parte só deve ser intimada pelos Correios se não tiver Advogado constituído nos autos, o que deve ser observado pela Secretaria no momento de cumprir o despacho.

    Nesse sentido: RECURSO INOMINADO.

    AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS.

    COMPRA DE CASA PRÉ-FABRICADA QUE APRESENTA VÍCIO NO TELHADO, CALHA E PAREDES.

    RESTITUIÇÃO DO VALOR PAGO E CONDENAÇÃO DO VALOR GASTO PELA DEMOLIÇÃO.

    ALEGAÇÃO DE LITISPEDÊNCIA.

    INOCORRÊNCIA.

    ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO PESSOAL DO RECLAMADO PARA COMPARECIMENTO EM AUDIÊNCIA INSTRUTÓRIA.

    TESE REJEITADA - VALIDADE DA INTIMAÇÃO DO PROCURADOR DO RECLAMADO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA.

    ALEGAÇÃO DE JULGAMENTO EXTRA PETITA.

    INOCORRÊNCIA.

    DECISÃO : conhecer e negar provimento ao recurso, nos exatos termos do voto.

    O julgamento foi presidido pela Senhora Juíza Andrea Fabiane Groth Busato, com voto e, dele participou a Senhora Juíza Cristiane Santos Leite. (TJPR - 1ª Turma Recursal - *01.***.*08-13-7 - Curitiba - Rel.: LEO HENRIQUE FURTADO ARAUJO - - J. 18.08.2011) RECURSO INOMINADO.

    AUSÊNCIA DA RECLAMADA NA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO.

    DEVIDAMENTE INTIMADOS ATRAVÉS DO DIÁRIO OFICIAL.

    ENTENDIMENTO SEDIMENTADO PELOS ENUNCIADOS DAS TURMAS RECURSAIS DO PARANÁ.

    REVELIA CORRETAMENTE DECRETA ­ AUSÊNCIA INJUSTIFICADA.

    PRESUNÇÃO RELATIVA DE VERACIDADE DOS FATOS ALEGADOS PELO AUTOR.

    DECISÃO : Paraná, por unanimidade de votos, conhecer do recurso e, no mérito, negar provimento, nos exatos termos do voto. (TJPR - 1ª Turma Recursal - *01.***.*10-26-9 - Curitiba - Rel.: LEO HENRIQUE FURTADO ARAUJO - - J. 20.10.2011) RECURSO INOMINADO.

    AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER.

    AUSÊNCIA DA REQUERIDA NA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO.

    ADVOGADO REGULARMENTE INTIMADO.

    DESNECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE.

    REVELIA CONFIGURADA.

    SENTENÇA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS.

    DECISÃO: Face o exposto, decidem os Juízes integrantes da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Paraná, por unanimidade de votos, conhecer e negar-lhe provimento ao recurso, nos exatos termos deste voto. (TJPR - 1ª Turma Recursal - *01.***.*13-17-1 - Pitanga - Rel.: LEO HENRIQUE FURTADO ARAUJO - - J. 17.03.2011)LEITE - - J. 15.12.2011) V – Resultando negativa a diligência anterior – busca no sistema SISBAJUD, diligencie a Secretaria junto ao sistema RENAJUD informações acerca de veículos registrados em nome da parte executada.

    VI – Sendo encontrados veículos, junte o extrato da pesquisa, promovendo conclusão dos autos para prosseguimento.

    VII – Não sendo encontrados veículos ou se os veículos encontrados estiverem com a anotação VEÍCULO ROUBADO ou VEÍCULO BAIXADO (fora de circulação) – hipótese em que não há que se falar em penhora dos mesmos, intime-se o exequente para, em 10 dias, indicar bens à penhora, dando andamento ao processo.

    Londrina, 23 de abril de 2021.

    Telma Regina Magalhães Carvalho Juíza de Direito

  • 07/05/2021 15:56

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/05/2021 15:55

    EXPEDIÇÃO DE BUSCA RENAJUD

  • 29/04/2021 12:46

    EXPEDIÇÃO DE SISBAJUD - BLOQUEIO AUTOMATIZADO

  • 25/04/2021 19:18

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 13/04/2021 18:47

    Conclusos para despacho

  • 26/03/2021 00:57

    DECORRIDO PRAZO DE RODRIGO DA COSTA OLIVEIRA

  • 22/03/2021 16:04

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 22/03/2021 16:04

    Juntada de Certidão

  • 23/02/2021 09:20

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 23/02/2021 09:17

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 16/02/2021 15:44

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

  • 16/02/2021 14:01

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/02/2021 22:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/02/2021 18:40

    Conclusos para despacho

  • 20/01/2021 09:26

    Recebidos os autos

  • 20/01/2021 09:26

    Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

  • 13/01/2021 16:51

    Recebidos os autos

  • 13/01/2021 16:51

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 13/01/2021 16:51

    Distribuído por sorteio

  • 13/01/2021 16:51

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2021

Ultima Atualização
15/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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