TJPR - 0059034-13.2018.8.16.0014

1ª instância - Londrina - 5º Juizado Especial Civel e Criminal

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Polo Ativo

Partes

CONDOMINIO RESIDENCIAL STUDIO D

CNPJ: 07.546.341/0001-06

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RENATO JABUR GOMES

CPF *09.***.*08-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/01/2023 12:20

    Arquivado Definitivamente

  • 27/01/2023 15:59

    Recebidos os autos

  • 27/01/2023 15:59

    Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

  • 27/01/2023 11:47

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 26/12/2022 14:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/12/2022 21:27

    Conclusos para despacho

  • 09/12/2022 21:27

    Juntada de CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 17/11/2022 15:17

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 10/11/2022 15:48

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 25/10/2022 00:03

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 21/10/2022 00:15

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 17/10/2022 09:33

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 14/10/2022 15:45

    EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

  • 14/10/2022 11:02

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/10/2022 20:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/10/2022 13:30

    Conclusos para despacho

  • 11/10/2022 13:29

    Juntada de Certidão

  • 10/10/2022 15:10

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/10/2022 15:09

    Ato ordinatório praticado

  • 07/10/2022 00:33

    Ato ordinatório praticado

  • 30/08/2022 13:27

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 16/08/2022 17:03

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

  • 11/08/2022 18:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/07/2022 16:24

    Conclusos para despacho

  • 22/07/2022 16:00

    Juntada de CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 09/06/2022 09:02

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 27/05/2022 00:06

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 16/05/2022 13:43

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/05/2022 13:42

    TRANSITADO EM JULGADO EM 29/04/2022

  • 16/05/2022 13:42

    TRANSITADO EM JULGADO EM 29/04/2022

  • 16/05/2022 13:42

    TRANSITADO EM JULGADO EM 26/04/2022

  • 16/05/2022 13:41

    Juntada de Certidão

  • 29/04/2022 13:41

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 27/04/2022 14:05

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 26/04/2022 00:31

    DECORRIDO PRAZO DE RENATO JABUR GOMES

  • 16/04/2022 00:05

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 11/04/2022 17:46

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 10/04/2022 00:09

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 05/04/2022 14:00

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/04/2022 13:59

    Juntada de Certidão

  • 30/03/2022 16:32

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/03/2022 16:30

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/03/2022 20:50

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 16/03/2022 17:18

    Conclusos para despacho

  • 16/03/2022 14:54

    AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REALIZADA

  • 16/03/2022 10:46

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 16/03/2022 09:18

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 16/03/2022 09:17

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 18/02/2022 01:37

    DECORRIDO PRAZO DE CONDOMÍNIO RESIDENCIAL STUDIO D

  • 11/02/2022 00:02

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 31/01/2022 11:17

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 31/01/2022 11:16

    Juntada de Certidão

  • 19/01/2022 13:38

    Juntada de Certidão

  • 05/01/2022 13:08

    Juntada de Certidão

  • 16/12/2021 15:37

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 14/12/2021 12:06

    Juntada de Certidão

  • 08/12/2021 10:30

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 01/12/2021 12:03

    Juntada de Certidão

  • 29/11/2021 16:12

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 29/11/2021 00:03

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 29/11/2021 00:03

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 18/11/2021 11:06

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/11/2021 11:05

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 18/11/2021 11:03

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/11/2021 11:00

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/11/2021 11:00

    AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA

  • 18/11/2021 10:26

    EXPEDIÇÃO DE SISBAJUD - BLOQUEIO AUTOMATIZADO

  • 11/11/2021 00:00

    Intimação

      PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE LONDRINA - PROJUDI Avenida Duque de Caxias, 689 - 2º andar - Centro Cívico - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - Fone: (43) 3572-3522 - Celular: (43) 99825-1555 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0059034-13.2018.8.16.0014   Processo:   0059034-13.2018.8.16.0014 Classe Processual:   Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal:   Despesas Condominiais Valor da Causa:   R$2.999,81 Exequente(s):   condomínio residencial Studio D Executado(s):   RENATO JABUR GOMES I – Registre-se que o sistema SISBAJUD abrange todos os bancos e valores depositados em conta e em aplicações.

    Portanto, se houverem aplicações, as mesmas serão abrangidas pela pesquisa, não havendo que se falar em ofício a banco específico.

    II – Diligencie a Secretaria junto ao SISBAJUD o bloqueio de todo e qualquer montante depositado em instituições financeiras em nome da parte executada, até o limite do débito (R$ 12.376,05).

    III – Resultando positiva a diligência supra, desde que não se trate de valor irrisório (artigo 836, do CPC/2015) - que deverá ser desbloqueado, transfira-se o montante bloqueado para conta remunerada vinculada ao Juízo.

    IV - Na hipótese de bloqueio de valores, ainda que parcial, deve a Secretaria: a) em observância ao artigo 854, §3º, do CPC, intimar a parte executada para se manifestar em 05 (cinco) dias; b) designar data para audiência de conciliação, intimando-se as partes, cientificada a parte executada que, não havendo conciliação, poderá interpor embargos no prazo a ser concedido na audiência.

    Alerto que a intimação para a audiência deve ser direcionada exclusivamente na pessoa dos Drs.

    Advogados, pelo sistema PROJUDI, considerando que no sistema dos Juizados Especiais, desnecessária a intimação pessoal das partes.

    A parte só deve ser intimada pelos Correios se não tiver Advogado constituído nos autos, o que deve ser observado pela Secretaria no momento de cumprir o despacho.

    Nesse sentido: RECURSO INOMINADO.

    AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS.

    COMPRA DE CASA PRÉ-FABRICADA QUE APRESENTA VÍCIO NO TELHADO, CALHA E PAREDES.

    RESTITUIÇÃO DO VALOR PAGO E CONDENAÇÃO DO VALOR GASTO PELA DEMOLIÇÃO.

    ALEGAÇÃO DE LITISPEDÊNCIA.

    INOCORRÊNCIA.

    ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO PESSOAL DO RECLAMADO PARA COMPARECIMENTO EM AUDIÊNCIA INSTRUTÓRIA.

    TESE REJEITADA - VALIDADE DA INTIMAÇÃO DO PROCURADOR DO RECLAMADO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA.

    ALEGAÇÃO DE JULGAMENTO EXTRA PETITA.

    INOCORRÊNCIA.

    DECISÃO : conhecer e negar provimento ao recurso, nos exatos termos do voto.

    O julgamento foi presidido pela Senhora Juíza Andrea Fabiane Groth Busato, com voto e, dele participou a Senhora Juíza Cristiane Santos Leite. (TJPR - 1ª Turma Recursal - *01.***.*08-13-7 - Curitiba - Rel.: LEO HENRIQUE FURTADO ARAUJO - - J. 18.08.2011) RECURSO INOMINADO.

    AUSÊNCIA DA RECLAMADA NA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO.

    DEVIDAMENTE INTIMADOS ATRAVÉS DO DIÁRIO OFICIAL.

    ENTENDIMENTO SEDIMENTADO PELOS ENUNCIADOS DAS TURMAS RECURSAIS DO PARANÁ.

    REVELIA CORRETAMENTE DECRETA ­ AUSÊNCIA INJUSTIFICADA.

    PRESUNÇÃO RELATIVA DE VERACIDADE DOS FATOS ALEGADOS PELO AUTOR.

    DECISÃO : Paraná, por unanimidade de votos, conhecer do recurso e, no mérito, negar provimento, nos exatos termos do voto. (TJPR - 1ª Turma Recursal - *01.***.*10-26-9 - Curitiba - Rel.: LEO HENRIQUE FURTADO ARAUJO - - J. 20.10.2011) RECURSO INOMINADO.

    AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER.

    AUSÊNCIA DA REQUERIDA NA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO.

    ADVOGADO REGULARMENTE INTIMADO.

    DESNECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE.

    REVELIA CONFIGURADA.

    SENTENÇA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS.

    DECISÃO: Face o exposto, decidem os Juízes integrantes da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Paraná, por unanimidade de votos, conhecer e negar-lhe provimento ao recurso, nos exatos termos deste voto. (TJPR - 1ª Turma Recursal - *01.***.*13-17-1 - Pitanga - Rel.: LEO HENRIQUE FURTADO ARAUJO - - J. 17.03.2011)LEITE - - J. 15.12.2011)   Londrina, 14 de outubro de 2021.

    Telma Regina Magalhães Carvalho Juíza de Direito

  • 14/10/2021 19:02

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 09/09/2021 16:38

    Conclusos para despacho

  • 08/09/2021 18:37

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 08/09/2021 18:36

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 17/08/2021 01:08

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 17/08/2021 01:08

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 06/08/2021 19:01

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 06/08/2021 19:00

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 06/08/2021 18:59

    EXPEDIÇÃO DE BUSCA INFOJUD - QUEBRA DE SIGILO FISCAL

  • 26/05/2021 16:42

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 24/05/2021 11:56

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 24/05/2021 00:25

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 14/05/2021 16:51

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PARA EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

  • 14/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE LONDRINA - PROJUDI Avenida Duque de Caxias, 689 - 2º andar - Centro Cívico - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - Fone: (43) 99825-1555 - E-mail: [email protected]   Processo:   0059034-13.2018.8.16.0014 Classe Processual:   Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal:   Despesas Condominiais Valor da Causa:   R$2.999,81 Exequente(s):   condomínio residencial Studio D Executado(s):   RENATO JABUR GOMES   I - Ante a dificuldade de localização de bens passiveis de penhora não se vislumbrando outro meio para a localização de bens, que não a quebra do sigilo fiscal, até mesmo em respeito ao interesse público de garantir a finalidade do processo executivo, defiro a diligência junto à Receita Federal.   Destarte, determino a expedição de requerimento junto ao INFOJUD, solicitando cópia das últimas 3 declarações de bens e direitos do(a) executado(a), cujo número do CPF/CNPJ deverá constar da requisição, sob pena de restar frustrada a determinação.   II – Com a apresentação das informações, deverão as mesmas serem juntadas ao processo, com anotação de "sigilo intenso" na respectiva sequência, bem como intime-se o requerente/exequente para que efetue a consulta apresentando posteriormente requerimento de penhora.     Londrina, 07 de maio de 2021.   Telma Regina Magalhães Carvalho Juíza de Direito    

  • 13/05/2021 13:57

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/05/2021 21:12

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 14/04/2021 01:00

    Conclusos para despacho

  • 13/04/2021 17:21

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 15/03/2021 00:53

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 04/03/2021 17:39

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 02/03/2021 20:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/02/2021 10:06

    Conclusos para despacho

  • 09/02/2021 18:10

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 18/12/2020 00:37

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 07/12/2020 16:12

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/12/2020 20:01

    EXPEDIÇÃO DE BUSCA SISBAJUD

  • 24/11/2020 13:34

    EXPEDIÇÃO DE BUSCA RENAJUD

  • 13/11/2020 11:27

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 12/11/2020 09:27

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 13/10/2020 11:13

    Conclusos para decisão

  • 14/07/2020 18:00

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 13/07/2020 00:19

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 02/07/2020 13:36

    PROCESSO SUSPENSO

  • 02/07/2020 13:35

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/06/2020 21:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/06/2020 19:52

    Conclusos para decisão - PEDIDO DE URGÊNCIA

  • 04/05/2020 11:12

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 01/05/2020 01:03

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 28/04/2020 00:23

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 17/04/2020 18:00

    PROCESSO SUSPENSO

  • 17/04/2020 18:00

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/04/2020 21:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/03/2020 17:46

    Conclusos para despacho

  • 04/03/2020 16:07

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 17/02/2020 00:22

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 06/02/2020 16:21

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 02/02/2020 21:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/12/2019 12:10

    Conclusos para despacho

  • 30/11/2019 00:44

    DECORRIDO PRAZO DE RENATO JABUR GOMES

  • 28/11/2019 17:59

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 05/11/2019 17:45

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/10/2019 22:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/09/2019 15:52

    Conclusos para despacho

  • 24/09/2019 15:52

    Processo Reativado

  • 23/09/2019 16:38

    Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO

  • 26/04/2019 17:40

    Arquivado Definitivamente

  • 16/04/2019 09:05

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 16/04/2019 00:07

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 09/04/2019 00:47

    DECORRIDO PRAZO DE RENATO JABUR GOMES

  • 08/04/2019 15:21

    Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

  • 08/04/2019 15:21

    Recebidos os autos

  • 05/04/2019 13:30

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 05/04/2019 13:30

    TRANSITADO EM JULGADO EM 21/03/2019

  • 05/04/2019 13:30

    TRANSITADO EM JULGADO EM 21/03/2019

  • 05/04/2019 13:30

    TRANSITADO EM JULGADO EM 21/03/2019

  • 05/04/2019 13:29

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/04/2019 13:29

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 21/03/2019 21:33

    Homologada a Transação

  • 21/03/2019 15:56

    Conclusos para despacho

  • 20/03/2019 15:53

    Juntada de PETIÇÃO DE COMUNICAÇÃO DE ACORDO

  • 15/03/2019 17:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/02/2019 16:16

    Conclusos para despacho

  • 26/02/2019 15:19

    Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE

  • 21/02/2019 18:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/02/2019 18:42

    Conclusos para despacho

  • 18/02/2019 18:12

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 28/01/2019 00:09

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 17/01/2019 15:43

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/12/2018 15:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/12/2018 14:51

    Conclusos para despacho

  • 11/12/2018 18:07

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 18/11/2018 00:23

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 07/11/2018 17:33

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/11/2018 17:29

    EXPEDIÇÃO DE BUSCA RENAJUD

  • 07/11/2018 17:29

    EXPEDIÇÃO DE BUSCA BACENJUD

  • 02/11/2018 01:16

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 23/10/2018 16:05

    PROCESSO SUSPENSO

  • 22/10/2018 17:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/10/2018 11:18

    Conclusos para despacho

  • 19/10/2018 10:28

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 10/10/2018 18:33

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 03/10/2018 15:08

    Conclusos para despacho

  • 02/10/2018 00:43

    DECORRIDO PRAZO DE RENATO JABUR GOMES

  • 25/09/2018 17:05

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 17/09/2018 21:19

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 17/09/2018 21:13

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 14/09/2018 09:42

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 14/09/2018 00:18

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 11/09/2018 16:00

    Recebidos os autos

  • 11/09/2018 16:00

    Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

  • 05/09/2018 18:10

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

  • 03/09/2018 15:36

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/08/2018 17:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/08/2018 16:37

    Conclusos para despacho

  • 23/08/2018 16:27

    Recebidos os autos

  • 23/08/2018 16:27

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 23/08/2018 16:27

    Distribuído por sorteio

  • 23/08/2018 16:27

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2018

Ultima Atualização
11/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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