TJPR - 0000189-43.2005.8.16.0046

1ª instância - Arapoti - Juizo Unico

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JOSE HENRIQUE ZELAZOWSKI

CPF *39.***.*41-19

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DISTRIBUIDORA PITANGUEIRAS DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA

CNPJ: 82.069.113/0003-70

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/11/2022 14:33

    Arquivado Definitivamente

  • 04/11/2022 14:33

    Ato ordinatório praticado

  • 04/11/2022 00:53

    DECORRIDO PRAZO DE DISTRIBUIDORA PITANGUEIRAS DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA

  • 18/10/2022 13:06

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 17/10/2022 14:56

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 08/10/2022 00:45

    DECORRIDO PRAZO DE DISTRIBUIDORA PITANGUEIRAS DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA

  • 01/10/2022 00:04

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 20/09/2022 12:12

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/09/2022 18:45

    EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

  • 19/09/2022 13:24

    Juntada de Certidão

  • 19/09/2022 09:23

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 12/09/2022 18:47

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 12/09/2022 13:56

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 11/09/2022 00:07

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 31/08/2022 13:49

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 31/08/2022 13:25

    Ato ordinatório praticado

  • 19/08/2022 00:29

    DECORRIDO PRAZO DE DISTRIBUIDORA PITANGUEIRAS DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA

  • 12/08/2022 00:06

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 01/08/2022 13:39

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/06/2022 00:27

    DECORRIDO PRAZO DE DISTRIBUIDORA PITANGUEIRAS DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA

  • 18/06/2022 00:09

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 07/06/2022 15:42

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/06/2022 15:30

    EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

  • 01/06/2022 12:26

    Ato ordinatório praticado

  • 24/05/2022 16:13

    Recebidos os autos

  • 24/05/2022 16:13

    Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

  • 23/05/2022 18:19

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 03/03/2022 00:16

    DECORRIDO PRAZO DE JOSE HENRIQUE ZELAZOWSKI

  • 20/02/2022 00:27

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 09/02/2022 14:28

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/10/2021 14:36

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 16/10/2021 00:43

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 05/10/2021 14:02

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/10/2021 13:38

    Recebidos os autos

  • 05/10/2021 13:38

    Juntada de CUSTAS

  • 04/10/2021 17:21

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 20/07/2021 15:08

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

  • 20/07/2021 15:08

    TRANSITADO EM JULGADO EM 17/06/2021

  • 17/06/2021 00:23

    DECORRIDO PRAZO DE DISTRIBUIDORA PITANGUEIRAS DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA

  • 28/05/2021 15:36

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 24/05/2021 00:24

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 24/05/2021 00:23

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 14/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE ARAPOTI VARA CÍVEL DE ARAPOTI - PROJUDI Rua Placidio Leite, 164 - Centro Cívico - Arapoti/PR - CEP: 84.990-000 - Fone: (43) 3557-1114 Autos nº. 0000189-43.2005.8.16.0046 Processo:   0000189-43.2005.8.16.0046 Classe Processual:   Prestação de Contas - Oferecidas Assunto Principal:   Liminar Valor da Causa:   R$15.220,00 Autor(s):   Jose Henrique Zelazowski Réu(s):   DISTRIBUIDORA PITANGUEIRAS DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA SENTENÇA

    I - RELATÓRIO Trata-se de “ação de prestação de contas” proposta por JOSÉ HENRIQUE ZELAZOWSKI em face de DISTRIBUIDORA PITANGUEIRAS DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA.

    Diante do falecimento da parte autora (mov. 1.11 – fls. 219), o procurador do requerente foi intimado para promover a habilitação de herdeiros e regularizar o polo ativo da demanda.

    O prazo concedido por este Juízo transcorreu in albis, razão pela qual o feito foi extinto sem resolução de mérito, tendo sido, o espólio da parte autora, condenado ao pagamento de custas e demais despesas processuais, além de honorários advocatícios (mov. 15.1).

    Instado a cumprir os termos da r. sentença de mov. 15.1, o procurador da parte autora (de cujus) se manifestou informando a impossibilidade de liquidação da dívida em razão da inexistência de bens passíveis de constrição em nome do de cujus (mov. 52.1).

    A despeito disso, em decorrência do não pagamento das custas processuais remanescentes, foi determinado o bloqueio e posterior penhora de valores constantes em contas correntes e aplicações financeiras em nome do responsável pelo seu pagamento (mov. 54.1).

    A parte requerida se manifestou ao mov. 65.1, postulando o cumprimento da sentença referente aos honorários advocatícios que lhe são devidos.

    Foi determinado que a parte exequente apresentasse nos autos a qualificação dos herdeiros/sucessores da parte executada, a fim de que promovesse o regular andamento do feito, sob pena de extinção, contudo, quedou-se inerte (mov. 117.1).

    Vieram os autos conclusos para sentença (mov. 118). É o relatório, no essencial.

    Passo a fundamentar e a decidir.

    II - FUNDAMENTAÇÃO Considerando que apesar de devidamente intimada, a parte exequente deixou de postular quaisquer diligências acerca do andamento do feito (movs. 117.1), mesmo ciente que o silêncio acarretaria na extinção, de rigor a extinção do presente feito sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso IV do Código de Processo Civil.

    Ademais, tendo em vista que a parte requerida foi devidamente citada, tendo o causídico despendido tempo e zelo a fim de promover a defesa de seu cliente, e sendo este alheio aos motivos que levaram à extinção do feito, nos termos do art. 85, §2º, I do Código de Processo Civil, entendo cabível a condenação da parte exequente ao pagamento das verbas de sucumbência.

    III - DISPOSITIVO Diante do exposto, com fundamento no art. 485, inciso IV do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o presente feito sem resolução do mérito.

    Ademais, CONDENO a parte autora ao pagamento de eventuais custas processuais remanescentes, bem como ao pagamento de honorários advocatícios ao patrono da parte adversa, os quais fixo 10% sobre o valor atualizado da causa (IPCA-E), o que faço com fundamento no art. 85, §2º, I do Código de Processo Civil, observada, se for o caso a concessão da gratuidade da justiça (CPC, art. 98).

    IV – DISPOSIÇÕES FINAIS Havendo interposição de recurso de apelação, retornem conclusos para os fins do art. 485, §7° do Código de Processo Civil.

    Levantem-se eventuais valores depositados por quem de direito, e atos de constrição porventura pendentes.

    Sentença registrada eletronicamente e publicada com a disponibilização no sistema.

    INTIMEM-SE.

    Oportunamente, ARQUIVEM-SE, com as baixas necessárias e observadas as cautelas de praxe.

    Diligências necessárias.

    Arapoti, (datado automaticamente).   Djalma Aparecido Gaspar Junior Juiz de Direito

  • 13/05/2021 13:51

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/05/2021 13:51

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/05/2021 13:27

    EXTINTO O PROCESSO POR NEGLIGÊNCIA DAS PARTES

  • 19/04/2021 01:05

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 19/02/2021 01:04

    DECORRIDO PRAZO DE DISTRIBUIDORA PITANGUEIRAS DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA

  • 28/01/2021 18:42

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 28/01/2021 18:34

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/01/2021 15:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/12/2020 08:46

    Conclusos para despacho - DILIGÊNCIA

  • 16/12/2020 08:45

    Juntada de COMPROVANTE

  • 04/12/2020 09:43

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 02/12/2020 09:54

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 30/11/2020 14:34

    Ato ordinatório praticado

  • 05/11/2020 16:19

    Expedição de Mandado

  • 22/10/2020 16:57

    Juntada de COMPROVANTE

  • 03/08/2020 10:47

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/07/2020 16:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/07/2020 16:49

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 28/05/2020 00:07

    DECORRIDO PRAZO DE DISTRIBUIDORA PITANGUEIRAS DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA

  • 07/05/2020 00:01

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 26/04/2020 16:12

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/04/2020 16:19

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 02/03/2020 00:26

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 20/02/2020 17:10

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/02/2020 16:39

    CONVERTIDO(A) O(A) JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA

  • 06/02/2020 12:18

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 21/11/2019 00:18

    DECORRIDO PRAZO DE JOSE HENRIQUE ZELAZOWSKI

  • 28/10/2019 00:37

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 17/10/2019 17:07

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/09/2019 11:41

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 14/08/2019 12:13

    Conclusos para despacho

  • 14/08/2019 11:09

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO

  • 29/07/2019 16:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/07/2019 14:46

    Conclusos para decisão

  • 05/07/2019 00:28

    DECORRIDO PRAZO DE JOSE HENRIQUE ZELAZOWSKI

  • 11/06/2019 00:04

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 31/05/2019 12:39

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/04/2019 00:30

    DECORRIDO PRAZO DE DISTRIBUIDORA PITANGUEIRAS DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA

  • 20/04/2019 00:05

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 09/04/2019 12:57

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/04/2019 09:52

    EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ

  • 26/02/2019 00:36

    DECORRIDO PRAZO DE JOSE HENRIQUE ZELAZOWSKI

  • 04/02/2019 00:06

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 24/01/2019 13:54

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/12/2018 01:07

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 19/11/2018 15:04

    PROCESSO SUSPENSO

  • 15/10/2018 17:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/07/2018 15:16

    Conclusos para decisão

  • 06/07/2018 09:23

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 06/07/2018 09:22

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 27/06/2018 12:38

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/06/2018 16:52

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 08/06/2018 02:13

    Recebidos os autos

  • 08/06/2018 02:13

    Juntada de ANOTAÇÃO DE INFORMAÇÕES

  • 28/05/2018 00:05

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 17/05/2018 12:22

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/05/2018 19:29

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 23/04/2018 15:53

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 23/04/2018 12:34

    Ato ordinatório praticado

  • 23/04/2018 12:32

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 23/04/2018 12:32

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/04/2018 12:32

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 12/03/2018 17:57

    EXPEDIÇÃO DE BLOQUEIO BACENJUD

  • 12/03/2018 08:18

    Recebidos os autos

  • 12/03/2018 08:18

    Juntada de ATUALIZAÇÃO DE CONTA

  • 29/01/2018 17:45

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

  • 11/01/2018 11:02

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 06/10/2017 16:15

    Conclusos para decisão

  • 06/10/2017 16:10

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 16/09/2017 00:07

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 05/09/2017 16:29

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/09/2017 11:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/07/2017 23:31

    Conclusos para despacho

  • 30/05/2017 14:42

    Juntada de Certidão

  • 26/04/2017 15:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/03/2017 17:48

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 01/03/2017 16:45

    Conclusos para decisão

  • 01/03/2017 16:42

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 23/02/2017 00:09

    DECORRIDO PRAZO DE JOSE HENRIQUE ZELAZOWSKI

  • 14/02/2017 00:09

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 03/02/2017 17:06

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 06/12/2016 00:11

    DECORRIDO PRAZO DE JOSE HENRIQUE ZELAZOWSKI

  • 29/11/2016 00:02

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 18/11/2016 14:02

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/11/2016 14:02

    Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO

  • 18/10/2016 00:15

    DECORRIDO PRAZO DE JOSE HENRIQUE ZELAZOWSKI

  • 07/10/2016 00:08

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 26/09/2016 15:32

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/08/2016 00:13

    DECORRIDO PRAZO DE JOSE HENRIQUE ZELAZOWSKI

  • 18/08/2016 00:00

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 07/08/2016 15:51

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 01/08/2016 17:43

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 05/07/2016 00:34

    DECORRIDO PRAZO DE JOSE HENRIQUE ZELAZOWSKI

  • 28/06/2016 00:04

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 17/06/2016 14:12

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/06/2016 00:34

    Recebidos os autos

  • 17/06/2016 00:34

    Juntada de CUSTAS

  • 13/05/2016 17:57

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

  • 13/05/2016 17:57

    TRANSITADO EM JULGADO EM 27/02/2016

  • 27/02/2016 00:12

    DECORRIDO PRAZO DE JOSE HENRIQUE ZELAZOWSKI

  • 20/02/2016 00:04

    DECORRIDO PRAZO DE DISTRIBUIDORA PITANGUEIRAS DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA

  • 12/02/2016 00:15

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 04/02/2016 21:13

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 01/02/2016 17:30

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 01/02/2016 17:30

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/01/2016 17:15

    EXTINTO O PROCESSO POR AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS

  • 07/12/2015 15:12

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 06/11/2015 00:13

    DECORRIDO PRAZO DE JOSE HENRIQUE ZELAZOWSKI

  • 26/10/2015 00:06

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 15/10/2015 17:43

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/09/2015 14:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/08/2015 00:14

    DECORRIDO PRAZO DE JOSE HENRIQUE ZELAZOWSKI

  • 29/07/2015 00:04

    DECORRIDO PRAZO DE DISTRIBUIDORA PITANGUEIRAS DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA

  • 28/07/2015 00:02

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 23/07/2015 13:43

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 21/07/2015 13:24

    Conclusos para despacho - DILIGÊNCIA

  • 21/07/2015 13:24

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 17/07/2015 14:56

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/07/2015 14:56

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/07/2015 14:56

    Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2005

Ultima Atualização
04/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0007720-16.2018.8.16.0018

Ministerio Publico do Estado do Parana

M.h.f

Advogado: Wagner Luiz Storer

1ª instância - TJPE

Ajuizamento: 24/07/2019 16:42

Exibir Processo

Processo nº 0001155-29.2020.8.16.0127

Sergio Alfredo Peixer

Jose Aparecido Rodrigues

Advogado: Flavia Regina Carluccio

2ª instância - TJPE

Ajuizamento: 10/12/2021 16:23

Exibir Processo

Processo nº 0005019-66.2018.8.16.0185

Municipio de Curitiba/Pr

Durval Lara Ribeiro

Advogado: Ana Beatriz Balan Villela

1ª instância - TJPE

Ajuizamento: 15/05/2018 13:12

Exibir Processo

Processo nº 0007996-46.2020.8.16.0028

Ministerio Publico do Estado do Parana

Jovenal Antunes Correa Junior

Advogado: Ivania Borgo Reinert

1ª instância - TJPE

Ajuizamento: 04/07/2024 13:07

Exibir Processo

Processo nº 0009787-57.2020.8.16.0058

Ministerio Publico do Estado do Parana

Grazielle Miranda Andrade

Advogado: Vitor Hugo Alonso Casarolli

1ª instância - TJPE

Ajuizamento: 15/10/2020 12:05

Exibir Processo