TJPR - 0012376-64.2020.8.16.0044

1ª instância - Apucarana - Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Publica

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Polo Ativo

Partes

EDILAINE CERQUEIRA LIMA GABRIEL SANTOS PAULO

CPF *38.***.*12-58

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ: 76.535.764/0001-43

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/01/2025 13:37

    Arquivado Definitivamente

  • 14/01/2025 13:37

    Juntada de Certidão

  • 14/01/2025 12:34

    Recebidos os autos

  • 14/01/2025 12:34

    Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

  • 13/01/2025 16:01

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 13/01/2025 15:59

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 21/12/2024 00:23

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 10/12/2024 17:52

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/12/2024 17:52

    Expedição de Certidão DE DÍVIDA

  • 10/12/2024 16:18

    TRANSITADO EM JULGADO EM 10/12/2024

  • 10/12/2024 00:47

    DECORRIDO PRAZO DE OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

  • 18/11/2024 17:37

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 18/11/2024 17:37

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 13/11/2024 14:29

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/11/2024 17:25

    EXTINTO O PROCESSO POR INADMISSIBILIDADE DO PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO

  • 28/10/2024 16:47

    Conclusos para decisão

  • 28/10/2024 12:01

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 12/10/2024 00:43

    DECORRIDO PRAZO DE OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

  • 06/10/2024 00:18

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 25/09/2024 14:35

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/09/2024 09:26

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 21/09/2024 00:38

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 10/09/2024 18:26

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/09/2024 10:54

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 20/08/2024 00:12

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 09/08/2024 16:15

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/08/2024 12:09

    OUTRAS DECISÕES

  • 06/08/2024 13:59

    Conclusos para despacho

  • 06/08/2024 00:54

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 18/05/2024 00:48

    DECORRIDO PRAZO DE OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

  • 17/05/2024 14:36

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 17/05/2024 00:11

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 06/05/2024 14:55

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 06/05/2024 14:54

    PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL

  • 03/05/2024 18:56

    PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL

  • 02/04/2024 15:27

    Conclusos para despacho - EXECUÇÃO DE TÍTULO

  • 02/04/2024 15:26

    Juntada de Certidão

  • 02/04/2024 01:03

    DECORRIDO PRAZO DE OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

  • 01/04/2024 18:19

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 22/03/2024 00:14

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 20/03/2024 11:39

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 11/03/2024 15:20

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/03/2024 00:41

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 03/02/2024 01:41

    DECORRIDO PRAZO DE OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

  • 29/01/2024 03:07

    DECORRIDO PRAZO DE OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

  • 24/01/2024 18:12

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 24/01/2024 18:12

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 22/01/2024 16:45

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/01/2024 16:45

    PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL

  • 19/01/2024 15:46

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 18/01/2024 09:02

    PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL

  • 10/01/2024 18:22

    Conclusos para despacho

  • 04/01/2024 18:06

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 23/12/2023 00:11

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 23/12/2023 00:11

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 12/12/2023 14:47

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 12/12/2023 14:47

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 12/12/2023 00:53

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 28/10/2023 00:42

    DECORRIDO PRAZO DE OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

  • 20/10/2023 11:09

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 20/10/2023 11:09

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 16/10/2023 19:48

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/10/2023 19:47

    PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL

  • 06/10/2023 18:03

    PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL

  • 03/10/2023 00:59

    DECORRIDO PRAZO DE OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

  • 02/10/2023 17:53

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 24/09/2023 00:33

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 24/09/2023 00:31

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 22/09/2023 14:03

    Conclusos para despacho

  • 22/09/2023 10:29

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 13/09/2023 16:23

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/09/2023 16:23

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/09/2023 00:58

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 12/07/2023 00:19

    DECORRIDO PRAZO DE OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

  • 10/07/2023 16:21

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 10/07/2023 00:20

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 06/07/2023 17:57

    Recebidos os autos

  • 06/07/2023 17:57

    Juntada de Certidão

  • 29/06/2023 20:52

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/06/2023 20:52

    PROCESSO SUSPENSO

  • 26/06/2023 18:40

    PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL

  • 23/06/2023 15:03

    Conclusos para despacho - EXECUÇÃO DE TÍTULO

  • 23/06/2023 15:03

    EVOLUÍDA A CLASSE DE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 23/06/2023 15:01

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 23/06/2023 15:00

    Processo Reativado

  • 22/06/2023 09:57

    Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO

  • 22/07/2022 14:13

    Arquivado Definitivamente

  • 22/07/2022 14:13

    Juntada de Certidão

  • 22/07/2022 13:54

    Recebidos os autos

  • 22/07/2022 13:54

    Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

  • 22/07/2022 13:40

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 22/07/2022 13:40

    Juntada de Certidão

  • 22/07/2022 00:32

    DECORRIDO PRAZO DE OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

  • 19/07/2022 10:47

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 15/07/2022 00:09

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 15/07/2022 00:09

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 04/07/2022 16:26

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/07/2022 16:26

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 01/07/2022 14:10

    Recebidos os autos

  • 01/07/2022 14:10

    TRANSITADO EM JULGADO EM 29/06/2022

  • 01/07/2022 14:10

    Baixa Definitiva

  • 28/06/2022 00:20

    DECORRIDO PRAZO DE OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

  • 08/06/2022 11:17

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 03/06/2022 00:05

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 23/05/2022 13:21

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/05/2022 13:21

    Juntada de ACÓRDÃO

  • 23/05/2022 10:07

    CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E PROVIDO

  • 05/04/2022 00:11

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 25/03/2022 18:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/03/2022 18:29

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/03/2022 18:29

    INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 16/05/2022 00:00 ATÉ 20/05/2022 19:00

  • 23/03/2022 10:33

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 22/03/2022 18:48

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/03/2022 18:47

    Conclusos para despacho INICIAL

  • 22/03/2022 18:47

    Recebidos os autos

  • 22/03/2022 18:47

    REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO

  • 22/03/2022 18:47

    Distribuído por sorteio

  • 22/03/2022 18:47

    Recebido pelo Distribuidor

  • 07/02/2022 16:39

    Ato ordinatório praticado

  • 07/02/2022 16:39

    REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL

  • 02/02/2022 17:57

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 25/01/2022 10:03

    Conclusos para despacho - ANÁLISE DE RECURSO

  • 21/01/2022 17:06

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 13/12/2021 00:03

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 06/12/2021 14:21

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 02/12/2021 11:22

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 02/12/2021 11:22

    Expedição de Certidão DE RECURSO

  • 01/12/2021 15:38

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 01/12/2021 00:42

    DECORRIDO PRAZO DE OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

  • 25/11/2021 17:07

    Juntada de PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

  • 16/11/2021 00:24

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 08/11/2021 11:53

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 08/11/2021 11:53

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 05/11/2021 17:57

    Juntada de INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS

  • 05/11/2021 17:56

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/11/2021 17:56

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/11/2021 12:07

    JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO

  • 28/10/2021 17:23

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA - HOMOLOGAÇÃO DECISÃO JUIZ LEIGO

  • 28/10/2021 17:23

    PROFERIDA DECISÃO POR JUIZ LEIGO

  • 27/09/2021 18:17

    Conclusos para decisão

  • 24/09/2021 12:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/09/2021 18:07

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 01/09/2021 11:32

    Juntada de Petição de impugnação à contestação

  • 11/08/2021 18:58

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 11/08/2021 18:32

    AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REALIZADA

  • 10/08/2021 14:51

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO

  • 29/05/2021 01:28

    DECORRIDO PRAZO DE OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

  • 21/05/2021 09:45

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 21/05/2021 09:45

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 17/05/2021 15:25

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 17/05/2021 15:25

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 17/05/2021 15:24

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 17/05/2021 15:24

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 14/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE APUCARANA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE APUCARANA - PROJUDI Travessa João Gurgel de Macedo, 100 - Centro - Apucarana/PR - CEP: 86.800-710 - Fone: 43 2102-1300 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0012376-64.2020.8.16.0044 Processo:   0012376-64.2020.8.16.0044 Classe Processual:   Procedimento do Juizado Especial Cível Assunto Principal:   Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Valor da Causa:   R$10.839,50 Polo Ativo(s):   EDILAINE CERQUEIRA LIMA GABRIEL SANTOS PAULO (RG: 55890730 SSP/PR e CPF/CNPJ: *38.***.*12-58) Rua Manoel Francisco da Silva, 335 - Jardim Residencial Franca - APUCARANA/PR - CEP: 86.801-746 Polo Passivo(s):   OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL (CPF/CNPJ: 76.***.***/0001-43) Rua Polidoro, 99 5º andar - Botago - RIO DE JANEIRO (CIDADE)/RJ - CEP: 2280004       DECISÃO   No seq. 27.1, a parte autora alegou não ter conseguido acessar a sala de audiência, devido ao erro no sistema.

    Pugna pela redesignação da audiência.   É o relatório.

    DECIDO.   Com fundamento nos princípios que regem os Juizados Especiais (art. 2º da Lei nº 9.099/95), e no art. 48, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95, o pedido de reconsideração será analisado na forma de Embargos de Declaração.   Os Embargos Declaratórios foram interpostos no prazo legal (art. 49 da Lei nº 9.099/95), e são cabíveis, portanto, para “esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento; e corrigir erro material” (art. 1.022 do CPC).   Afirma a parte requerente não ter conseguido acessar a sala virtual para a audiência por videoconferência, devido à impossibilidade técnica do sistema, conforme tela em anexo.   Pelos documentos colacionados pela parte autora, merece acolhida o pedido, pois de fato a parte não conseguiu o acesso à audiência por videoconferência.   Ante o exposto, ACOLHO os Embargos de Declaração (seq. 27.1), pelos fundamentos acima.

    Em consectário, REVOGO a sentença de seq. 29.1.   Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.   À Secretaria para que designe audiência de conciliação virtual, conforme disponibilidade em pauta.    Oportuno ressaltar que as audiências estão sendo realizadas com sucesso, e que a Secretaria e o Gabinete deste Juízo estão à disposição para orientações, bem como os links indicados demonstram com clareza o modo de funcionamento das audiências.

    Inclusive, são disponibilizados no processo três links diversos de acesso ao sistema, a fim de possibilitar o ingresso caso algum deles apresente inconsistência.   Int.

    Dil.

    Necessárias.   Datado e assinado digitalmente.   MÁRCIA PUGLIESI YOKOMIZO – JUÍZA SUPERVISORA    

  • 13/05/2021 13:45

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/05/2021 13:45

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/05/2021 13:44

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/05/2021 13:44

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/05/2021 13:44

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 13/05/2021 13:41

    AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA

  • 12/05/2021 14:49

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 22/03/2021 18:49

    Conclusos para decisão

  • 22/03/2021 17:23

    EXTINTO O PROCESSO POR AUSÊNCIA DO AUTOR À AUDIÊNCIA

  • 22/03/2021 17:23

    AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REALIZADA

  • 22/03/2021 15:23

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 19/03/2021 12:55

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO

  • 17/03/2021 17:46

    Juntada de Petição de contestação

  • 06/02/2021 01:14

    DECORRIDO PRAZO DE OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

  • 01/02/2021 18:13

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 28/01/2021 10:36

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 26/01/2021 10:59

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 26/01/2021 10:59

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 21/01/2021 11:35

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/01/2021 11:35

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/01/2021 11:35

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 27/10/2020 16:06

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 27/10/2020 16:05

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 27/10/2020 12:27

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO

  • 22/10/2020 07:32

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 21/10/2020 15:09

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE

  • 21/10/2020 12:45

    Recebidos os autos

  • 21/10/2020 12:45

    Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

  • 21/10/2020 12:26

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/10/2020 12:25

    Juntada de Certidão

  • 21/10/2020 12:21

    Juntada de Certidão

  • 21/10/2020 11:45

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 21/10/2020 11:45

    AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA

  • 21/10/2020 11:45

    Recebidos os autos

  • 21/10/2020 11:45

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 21/10/2020 11:45

    DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

  • 21/10/2020 11:45

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2020

Ultima Atualização
14/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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