STJ - 0010939-25.2017.8.16.0001

18/04/2024 18:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

18/04/2024 18:03

Transitado em Julgado em 18/04/2024

20/03/2024 05:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/03/2024 Petição Nº 45451/2024 - RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no

19/03/2024 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/03/2024 18:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0045451 - RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2312949 - Publicação prevista para 20/03/2024

18/03/2024 18:51

Negado seguimento ao recurso de DARCY MIRANDA RABELLO DE SÁ - Petição Nº 2024/00045451 - RE nos EDcl no AgInt nos EDcl AREsp 2312949

14/03/2024 14:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

12/03/2024 14:21

Juntada de Petição de contrarrazões RE/RO nº 185797/2024

12/03/2024 14:07

Protocolizada Petição 185797/2024 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 12/03/2024

26/02/2024 05:16

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 26/02/2024 Petição Nº 45451/2024 -

23/02/2024 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE)

22/02/2024 19:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 45451/2024. Publicação prevista para 26/02/2024)

22/02/2024 18:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

22/02/2024 18:25

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

22/02/2024 14:40

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

30/01/2024 17:16

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 45451/2024

30/01/2024 17:04

Protocolizada Petição 45451/2024 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 30/01/2024

15/12/2023 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/12/2023 Petição Nº 1064211/2023 - EDcl no AgInt nos EDcl no

14/12/2023 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/12/2023 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1064211 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2312949 - Publicação prevista para 15/12/2023

11/12/2023 23:59

Embargos de Declaração de DARCY MIRANDA RABELLO DE SÁ Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01064211/2023 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2312949/PR

28/11/2023 14:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000282-2023-AJC-3T)

24/11/2023 05:18

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/11/2023

23/11/2023 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/11/2023 15:55

Incluído em pauta para 05/12/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 1064211/2023 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2312949/PR

03/11/2023 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

03/11/2023 07:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1087876/2023

01/11/2023 18:18

Protocolizada Petição 1087876/2023 (PET - PETIÇÃO) em 01/11/2023

26/10/2023 05:44

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 26/10/2023 Petição Nº 1064211/2023 -

25/10/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

25/10/2023 16:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1064211/2023. Publicação prevista para 26/10/2023)

25/10/2023 16:11

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 1064211/2023

25/10/2023 16:01

Protocolizada Petição 1064211/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 25/10/2023

19/10/2023 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/10/2023 Petição Nº 485764/2023 - AgInt nos EDcl no

18/10/2023 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/10/2023 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0485764 - AgInt nos EDcl no AREsp 2312949 - Publicação prevista para 19/10/2023

16/10/2023 23:59

Conhecido o recurso de DARCY MIRANDA RABELLO DE SÁ e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00485764/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 2312949/PR

04/10/2023 15:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000228-2023-AJC-3T)

29/09/2023 05:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/09/2023

28/09/2023 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/09/2023 13:42

Incluído em pauta para 10/10/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 485764/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 2312949/PR

21/06/2023 08:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

21/06/2023 08:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

20/06/2023 21:40

Determinada a distribuição do feito

14/06/2023 13:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

13/06/2023 16:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 567610/2023

13/06/2023 15:56

Protocolizada Petição 567610/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/06/2023

24/05/2023 05:26

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 24/05/2023 Petição Nº 485764/2023 -

23/05/2023 20:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

23/05/2023 16:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 485764/2023. Publicação prevista para 24/05/2023)

23/05/2023 15:46

Juntada de Petição de agravo interno nº 485764/2023

23/05/2023 15:42

Protocolizada Petição 485764/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/05/2023

04/05/2023 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/05/2023 Petição Nº 346214/2023 - EDcl

03/05/2023 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/05/2023 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0346214 - EDcl no AREsp 2312949 - Publicação prevista para 04/05/2023

02/05/2023 19:00

Embargos de Declaração de DARCY MIRANDA RABELLO DE SÁ Não-acolhidos

27/04/2023 11:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

26/04/2023 16:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 376182/2023

26/04/2023 16:11

Protocolizada Petição 376182/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/04/2023

18/04/2023 05:21

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 18/04/2023 Petição Nº 346214/2023 -

17/04/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

17/04/2023 15:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 346214/2023. Publicação prevista para 18/04/2023)

17/04/2023 15:21

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 346214/2023

17/04/2023 15:19

Protocolizada Petição 346214/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 17/04/2023

10/04/2023 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/04/2023

04/04/2023 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/04/2023 23:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/04/2023

03/04/2023 23:20

Conheço do agravo de DARCY MIRANDA RABELLO DE SÁ para não conhecer do Recurso Especial

16/03/2023 13:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

16/03/2023 11:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

08/03/2023 16:23

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ