STJ - 0008281-57.2018.8.16.0077

02/07/2025 14:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

02/07/2025 14:23

Transitado em Julgado em 02/07/2025

18/06/2025 16:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 560218/2025

18/06/2025 15:55

Protocolizada Petição 560218/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/06/2025

16/06/2025 00:42

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/06/2025 Petição Nº 305161/2025 - AgRg

13/06/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/06/2025 12:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0305161 - AgRg no REsp 2173864 - Publicação prevista para 16/06/2025

11/06/2025 23:59

Conhecido o recurso de ADEMIR OLIVEIRA DOS SANTOS e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00305161/2025 - AgRg no REsp 2173864/PR

15/05/2025 00:56

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/05/2025

14/05/2025 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/05/2025 11:45

Incluído em pauta para 05/06/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00305161/2025 - AgRg no REsp 2173864/PR

08/04/2025 07:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

07/04/2025 23:11

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 305161/2025

07/04/2025 22:53

Protocolizada Petição 305161/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 07/04/2025

02/04/2025 14:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 286080/2025

02/04/2025 14:21

Protocolizada Petição 286080/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/04/2025

31/03/2025 00:57

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/03/2025

28/03/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2025 14:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/03/2025

27/03/2025 14:40

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de ADEMIR OLIVEIRA DOS SANTOS e não-provido ou denegada

30/10/2024 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

30/10/2024 18:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/10/2024 18:41

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 967116/2024

30/10/2024 18:25

Protocolizada Petição 967116/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 30/10/2024

04/10/2024 18:45

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/10/2024 18:45

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

04/10/2024 17:45

Distribuído por dependência ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA. Processo prevento: RHC 130642 (2020/0175117-6)

01/10/2024 16:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ