STJ - 0006788-08.2012.8.16.0028

15/03/2023 16:56

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

15/03/2023 16:56

Transitado em Julgado em 14/03/2023

17/02/2023 18:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 103900/2023

17/02/2023 17:55

Protocolizada Petição 103900/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/02/2023

16/02/2023 05:39

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/02/2023 Petição Nº 1057766/2022 - AgInt

16/02/2023 05:39

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/02/2023 Petição Nº 1038259/2022 - AgInt

15/02/2023 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/02/2023 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/02/2023 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1038259 - AgInt no REsp 2028287 - Publicação prevista para 16/02/2023

14/02/2023 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1057766 - AgInt no REsp 2028287 - Publicação prevista para 16/02/2023

13/02/2023 23:59

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01038259/2022 - AgInt no REsp 2028287/PR

13/02/2023 23:59

Conhecido o recurso de RYAN VINICIUS GOMES NASCIMENTO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01057766/2022 - AgInt no REsp 2028287/PR

22/12/2022 11:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000926-2022-AJC-1T)

22/12/2022 11:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000926-2022-AJC-1T)

16/12/2022 15:24

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000926-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

16/12/2022 15:24

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000926-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

16/12/2022 05:36

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/12/2022

16/12/2022 05:36

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/12/2022

15/12/2022 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/12/2022 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/12/2022 17:49

Incluído em pauta para 07/02/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01057766/2022 - AgInt no REsp 2028287/PR

15/12/2022 17:49

Incluído em pauta para 07/02/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01038259/2022 - AgInt no REsp 2028287/PR

02/12/2022 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

02/12/2022 11:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1119777/2022

02/12/2022 11:11

Protocolizada Petição 1119777/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 02/12/2022

01/12/2022 17:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1117518/2022

01/12/2022 17:30

Protocolizada Petição 1117518/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 01/12/2022

18/11/2022 05:33

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 18/11/2022 Petição Nº 1057766/2022 -

17/11/2022 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

17/11/2022 11:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1057766/2022. Publicação prevista para 18/11/2022)

16/11/2022 13:56

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1057766/2022

16/11/2022 13:55

Protocolizada Petição 1057766/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/11/2022

11/11/2022 05:39

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 11/11/2022 Petição Nº 1038259/2022 -

10/11/2022 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

10/11/2022 17:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1038259/2022. Publicação prevista para 11/11/2022)

09/11/2022 10:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1038259/2022

09/11/2022 10:36

Protocolizada Petição 1038259/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/11/2022

26/10/2022 14:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 981072/2022

26/10/2022 14:06

Protocolizada Petição 981072/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/10/2022

25/10/2022 05:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/10/2022

25/10/2022 05:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/10/2022

24/10/2022 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/10/2022 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/10/2022 12:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/10/2022

23/10/2022 12:00

Conhecido o recurso de RYAN VINICIUS GOMES NASCIMENTO e não-provido

23/10/2022 12:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/10/2022

23/10/2022 12:00

Não conhecido o recurso de RYAN VINICIUS GOMES NASCIMENTO

11/10/2022 08:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

11/10/2022 08:00

Distribuído por dependência ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 2045880 (2022/0012686-3)

19/09/2022 16:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ