STJ - 0004166-53.2012.8.16.0028

03/05/2023 16:09

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

03/05/2023 16:09

Transitado em Julgado em 02/05/2023

10/04/2023 18:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 319867/2023

10/04/2023 18:38

Protocolizada Petição 319867/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/04/2023

03/04/2023 05:39

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/04/2023 Petição Nº 129594/2023 - AgInt

03/04/2023 05:38

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/04/2023 Petição Nº 66209/2023 - AgInt

31/03/2023 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

31/03/2023 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/03/2023 22:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0066209 - AgInt no REsp 2028333 - Publicação prevista para 03/04/2023

30/03/2023 21:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0129594 - AgInt no REsp 2028333 - Publicação prevista para 03/04/2023

27/03/2023 23:59

Conhecido o recurso de RENATO ALVES PIRES e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00129594/2023 - AgInt no REsp 2028333/PR

27/03/2023 23:59

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00066209/2023 - AgInt no REsp 2028333/PR

15/03/2023 16:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000117-2023-AJC-1T)

15/03/2023 16:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000117-2023-AJC-1T)

10/03/2023 11:00

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000117-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/03/2023 11:00

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000117-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/03/2023 05:46

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/03/2023

10/03/2023 05:46

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/03/2023

09/03/2023 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/03/2023 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/03/2023 16:33

Incluído em pauta para 21/03/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00129594/2023 - AgInt no REsp 2028333/PR

09/03/2023 16:33

Incluído em pauta para 21/03/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00066209/2023 - AgInt no REsp 2028333/PR

06/03/2023 18:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

06/03/2023 17:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 156426/2023

06/03/2023 17:17

Protocolizada Petição 156426/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/03/2023

02/03/2023 11:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 142545/2023

02/03/2023 11:11

Protocolizada Petição 142545/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 02/03/2023

02/03/2023 05:38

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 02/03/2023 Petição Nº 129594/2023 -

01/03/2023 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

28/02/2023 20:01

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 129594/2023. Publicação prevista para 02/03/2023)

27/02/2023 15:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 129594/2023

27/02/2023 15:16

Protocolizada Petição 129594/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/02/2023

10/02/2023 05:15

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 10/02/2023 Petição Nº 66209/2023 -

09/02/2023 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

09/02/2023 09:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 66209/2023. Publicação prevista para 10/02/2023)

08/02/2023 11:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 66209/2023

08/02/2023 11:06

Protocolizada Petição 66209/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 08/02/2023

06/02/2023 21:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 58904/2023

06/02/2023 21:32

Protocolizada Petição 58904/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/02/2023

03/02/2023 05:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/02/2023

03/02/2023 05:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/02/2023

02/02/2023 22:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/02/2023 22:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/02/2023 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/02/2023

01/02/2023 21:20

Não conhecido o recurso de RENATO ALVES PIRES

01/02/2023 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/02/2023

01/02/2023 21:20

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR e não-provido

11/10/2022 08:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

11/10/2022 08:00

Distribuído por dependência ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 2045880 (2022/0012686-3)

19/09/2022 16:54

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ