STJ - 0004726-92.2012.8.16.0028

12/04/2023 13:27

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

12/04/2023 13:27

Transitado em Julgado em 12/04/2023

12/04/2023 13:24

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR em 12/04/2023 para recurso referente ao v. acórdão de fls. 880/899.

17/03/2023 15:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 201902/2023

17/03/2023 15:27

Protocolizada Petição 201902/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/03/2023

16/03/2023 05:40

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/03/2023 Petição Nº 1067591/2022 - AgInt

16/03/2023 05:39

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/03/2023 Petição Nº 1121944/2022 - AgInt

15/03/2023 20:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/03/2023 20:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/03/2023 19:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1067591 - AgInt no REsp 2031656 - Publicação prevista para 16/03/2023

14/03/2023 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1121944 - AgInt no REsp 2031656 - Publicação prevista para 16/03/2023

13/03/2023 23:59

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01067591/2022 - AgInt no REsp 2031656/PR

13/03/2023 23:59

Conhecido o recurso de CAROLINE ESTEVES GONÇALVES DE FREITAS e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01121944/2022 - AgInt no REsp 2031656/PR

28/02/2023 10:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000058-2023-AJC-1T)

28/02/2023 10:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000058-2023-AJC-1T)

24/02/2023 12:05

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000058-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

24/02/2023 12:05

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000058-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

24/02/2023 05:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/02/2023

24/02/2023 05:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/02/2023

23/02/2023 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/02/2023 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/02/2023 15:28

Incluído em pauta para 07/03/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01067591/2022 - AgInt no REsp 2031656/PR

23/02/2023 15:28

Incluído em pauta para 07/03/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01121944/2022 - AgInt no REsp 2031656/PR

12/12/2022 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

12/12/2022 12:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1145335/2022

12/12/2022 12:52

Protocolizada Petição 1145335/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/12/2022

07/12/2022 14:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1135634/2022

07/12/2022 14:43

Protocolizada Petição 1135634/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 07/12/2022

06/12/2022 05:07

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 06/12/2022 Petição Nº 1121944/2022 -

05/12/2022 13:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

05/12/2022 09:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1121944/2022. Publicação prevista para 06/12/2022)

03/12/2022 15:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1121944/2022

03/12/2022 15:50

Protocolizada Petição 1121944/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/12/2022

22/11/2022 05:15

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 22/11/2022 Petição Nº 1067591/2022 -

21/11/2022 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

21/11/2022 13:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1067591/2022. Publicação prevista para 22/11/2022)

18/11/2022 14:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1067591/2022

18/11/2022 14:38

Protocolizada Petição 1067591/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/11/2022

16/11/2022 14:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1057986/2022

16/11/2022 14:36

Protocolizada Petição 1057986/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/11/2022

14/11/2022 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/11/2022

14/11/2022 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/11/2022

11/11/2022 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/11/2022 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/11/2022 17:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/11/2022

11/11/2022 17:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/11/2022

11/11/2022 17:00

Conhecido o recurso de CAROLINE ESTEVES GONÇALVES DE FREITAS e não-provido

11/11/2022 17:00

Não conhecido o recurso de CAROLINE ESTEVES GONÇALVES DE FREITAS

24/10/2022 08:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

24/10/2022 08:01

Distribuído por dependência ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 2045880 (2022/0012686-3)

04/10/2022 14:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ