STJ - 0003225-62.2017.8.16.0179

11/06/2024 16:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

11/06/2024 16:43

Transitado em Julgado em 10/06/2024

11/04/2024 09:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/04/2024 Petição Nº 75233/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no

10/04/2024 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/04/2024 07:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0075233 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2357293 - Publicação prevista para 11/04/2024

08/04/2024 23:59

Embargos de Declaração de ROMAN HECTOR ABRIL, GABRIEL DE ANDRADE MANOEL, EDUARDO RODRIGUES CABRERA, AUGUSTO PASQUALINI NETO, MARILISA EXTER KOSLOVSKI, SANDRA CRISTINA BALTHAZAR e FABIOLA SCHUTZENBERGER MACHADO Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA

21/03/2024 18:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO PARANÁ (Mandado nº 000165-2024-AJC-2T)

21/03/2024 16:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000184-2024-AJC-2T)

18/03/2024 05:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/03/2024

15/03/2024 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/03/2024 16:38

Incluído em pauta para 02/04/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00075233/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2357293/PR

06/03/2024 15:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

06/03/2024 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 21/02/2024 e término em 05/03/2024, para ESTADO DO PARANÁ apresentar resposta à petição n. 75233/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1142.

08/02/2024 09:48

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 08/02/2024 Petição Nº 75233/2024 -

07/02/2024 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

07/02/2024 18:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 75233/2024. Publicação prevista para 08/02/2024)

07/02/2024 18:06

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 75233/2024

07/02/2024 17:59

Protocolizada Petição 75233/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 07/02/2024

20/12/2023 05:16

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/12/2023 Petição Nº 891075/2023 - AgInt nos EDcl no

19/12/2023 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/12/2023 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0891075 - AgInt nos EDcl no AREsp 2357293 - Publicação prevista para 20/12/2023

18/12/2023 23:59

Conhecido o recurso de ROMAN HECTOR ABRIL, GABRIEL DE ANDRADE MANOEL, EDUARDO RODRIGUES CABRERA, AUGUSTO PASQUALINI NETO, MARILISA EXTER KOSLOVSKI, SANDRA CRISTINA BALTHAZAR e FABIOLA SCHUTZENBERGER MACHADO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TU

05/12/2023 19:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001070-2023-AJC-2T)

04/12/2023 13:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO PARANÁ (Mandado nº 001054-2023-AJC-2T)

29/11/2023 05:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/11/2023

28/11/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/11/2023 17:07

Incluído em pauta para 12/12/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00891075/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 2357293/PR

10/11/2023 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

10/11/2023 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/09/2023 e término em 09/11/2023, para ESTADO DO PARANÁ apresentar resposta à petição n. 891075/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1099.

11/09/2023 05:12

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 11/09/2023 Petição Nº 891075/2023 -

08/09/2023 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

06/09/2023 20:02

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 891075/2023. Publicação prevista para 11/09/2023)

06/09/2023 19:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 891075/2023

06/09/2023 19:27

Protocolizada Petição 891075/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/09/2023

21/08/2023 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/08/2023 Petição Nº 664430/2023 - EDcl

18/08/2023 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/08/2023 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0664430 - EDcl no AREsp 2357293 - Publicação prevista para 21/08/2023

18/08/2023 15:10

Embargos de Declaração de AUGUSTO PASQUALINI NETO, EDUARDO RODRIGUES CABRERA, FABIOLA SCHUTZENBERGER MACHADO, GABRIEL DE ANDRADE MANOEL, MARILISA EXTER KOSLOVSKI, ROMAN HECTOR ABRIL e SANDRA CRISTINA BALTHAZAR Não-acolhidos - Petição Nº 2023/00664430 - ED

16/08/2023 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

16/08/2023 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2023 e término em 15/08/2023, para ESTADO DO PARANÁ apresentar resposta à petição n. 664430/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1073.

06/07/2023 05:03

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 06/07/2023 Petição Nº 664430/2023 -

05/07/2023 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

05/07/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 664430/2023. Publicação prevista para 06/07/2023)

04/07/2023 20:51

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 664430/2023

04/07/2023 20:49

Protocolizada Petição 664430/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 04/07/2023

27/06/2023 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/06/2023

26/06/2023 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/06/2023 17:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/06/2023

26/06/2023 17:00

Não conhecido o recurso de AUGUSTO PASQUALINI NETO, EDUARDO RODRIGUES CABRERA, FABIOLA SCHUTZENBERGER MACHADO, GABRIEL DE ANDRADE MANOEL, MARILISA EXTER KOSLOVSKI, ROMAN HECTOR ABRIL e SANDRA CRISTINA BALTHAZAR

16/06/2023 18:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

16/06/2023 18:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

16/06/2023 13:09

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/06/2023 12:07

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

17/05/2023 12:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

17/05/2023 11:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

04/05/2023 13:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ