STJ - 0001463-98.2017.8.16.0053

05/06/2023 14:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

05/06/2023 14:23

Transitado em Julgado em 05/06/2023

12/05/2023 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/05/2023

11/05/2023 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/05/2023 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/05/2023

11/05/2023 16:30

Conhecido em parte o recurso de ROSIMEIRE DE SOUZA BONFIM BRASSARE e não-provido

09/05/2023 10:55

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

09/05/2023 10:50

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2339180)

09/05/2023 09:49

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

09/05/2023 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/05/2023

08/05/2023 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/05/2023 12:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/05/2023

08/05/2023 12:20

Conheço do agravo de ROSIMEIRE DE SOUZA BONFIM BRASSARE para determinar sua autuação como Recurso Especial

04/05/2023 09:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

04/05/2023 08:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

02/05/2023 12:49

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

02/05/2023 12:38

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

26/04/2023 15:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

26/04/2023 14:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

10/04/2023 08:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ