STJ - 0002506-90.2009.8.16.0137

29/05/2024 17:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

29/05/2024 17:43

Transitado em Julgado em 28/05/2024

06/05/2024 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/05/2024 Petição Nº 420119/2023 - AgInt

03/05/2024 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

03/05/2024 09:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0420119 - AgInt nos EAREsp 2009155 - Publicação prevista para 06/05/2024

30/04/2024 23:59

Conhecido o recurso de COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA SEÇÃO - Petição N° 00420119/2023 - AgInt nos EAREsp 2009155/PR

19/04/2024 14:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000012-2024-2S)

16/04/2024 14:17

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000012-2024-2S ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

16/04/2024 05:13

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/04/2024

15/04/2024 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/04/2024 16:32

Incluído em pauta para 24/04/2024 00:00:00 pela SEGUNDA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 00420119/2023 - AgInt nos EAREsp 2009155/PR

30/11/2023 11:26

Juntada de Petição de renúncia de mandato nº 1165276/2023

30/11/2023 11:15

Protocolizada Petição 1165276/2023 (RenMan - RENÚNCIA DE MANDATO) em 30/11/2023

30/05/2023 13:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

30/05/2023 13:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - SEGUNDA SEÇÃO

29/05/2023 21:40

Determinada a distribuição do feito

29/05/2023 12:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

29/05/2023 12:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 509047/2023

29/05/2023 12:14

Protocolizada Petição 509047/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 29/05/2023

09/05/2023 05:22

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 09/05/2023 Petição Nº 420119/2023 -

08/05/2023 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

08/05/2023 11:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 420119/2023. Publicação prevista para 09/05/2023)

08/05/2023 10:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 420119/2023

08/05/2023 10:47

Protocolizada Petição 420119/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 08/05/2023

18/04/2023 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/04/2023

17/04/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/04/2023 12:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/04/2023

04/04/2023 08:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

04/04/2023 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

03/04/2023 08:36

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

15/03/2023 09:52

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV

15/03/2023 09:48

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2009155)

15/03/2023 07:08

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

14/03/2023 18:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 187801/2023

14/03/2023 18:18

Protocolizada Petição 187801/2023 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 14/03/2023

14/03/2023 17:16

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 186960/2023

14/03/2023 17:10

Protocolizada Petição 186960/2023 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 14/03/2023

17/02/2023 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/02/2023 Petição Nº 972118/2022 - EDcl nos EDcl no AgInt no

16/02/2023 20:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/02/2023 10:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0972118 - EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2009155 - Publicação prevista para 17/02/2023

13/02/2023 23:59

Embargos de Declaração de COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00972118/2022 - EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2009155/PR

22/12/2022 10:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000264-2022-AJC-3T)

16/12/2022 05:39

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/12/2022

15/12/2022 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/12/2022 14:50

Incluído em pauta para 07/02/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 972118/2022 - EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2009155/PR

04/11/2022 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

03/11/2022 14:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1013364/2022

03/11/2022 13:57

Protocolizada Petição 1013364/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 01/11/2022

25/10/2022 05:39

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 25/10/2022 Petição Nº 972118/2022 -

24/10/2022 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

24/10/2022 16:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 972118/2022. Publicação prevista para 25/10/2022)

24/10/2022 16:26

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 972118/2022

24/10/2022 16:25

Protocolizada Petição 972118/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 24/10/2022

17/10/2022 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/10/2022 Petição Nº 520714/2022 - EDcl no AgInt no

14/10/2022 20:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/10/2022 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0520714 - EDcl no AgInt no AREsp 2009155 - Publicação prevista para 17/10/2022

10/10/2022 23:59

Embargos de Declaração de COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00520714/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 2009155/PR

27/09/2022 16:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000187-2022-AJC-3T)

26/09/2022 05:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/09/2022

23/09/2022 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/09/2022 15:54

Incluído em pauta para 04/10/2022 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 520714/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 2009155/PR

28/06/2022 14:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

28/06/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 21/06/2022 e término em 27/06/2022 o prazo para FERNANDO HENRIQUE BRULHÕES apresentar resposta à petição n. 520714/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1220.

28/06/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 21/06/2022 e término em 27/06/2022 o prazo para DEVANILDO ANTONIO DO NASCIMENTO apresentar resposta à petição n. 520714/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1220.

28/06/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 21/06/2022 e término em 27/06/2022 o prazo para JOÃO MARCELO SPERANZA apresentar resposta à petição n. 520714/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1220.

20/06/2022 05:19

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 20/06/2022 Petição Nº 520714/2022 -

17/06/2022 20:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

17/06/2022 14:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 520714/2022. Publicação prevista para 20/06/2022)

17/06/2022 13:56

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 520714/2022

17/06/2022 13:52

Protocolizada Petição 520714/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 17/06/2022

10/06/2022 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/06/2022 Petição Nº 17627/2022 - AgInt

09/06/2022 18:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

09/06/2022 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0017627 - AgInt no AREsp 2009155 - Publicação prevista para 10/06/2022

06/06/2022 23:59

Não conhecido o recurso de COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00017627/2022 - AgInt no AREsp 2009155/PR

01/06/2022 08:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000089-2022-AJC-3T)

23/05/2022 05:13

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/05/2022

20/05/2022 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

20/05/2022 15:47

Incluído em pauta para 31/05/2022 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 17627/2022 - AgInt no AREsp 2009155/PR

18/03/2022 08:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

18/03/2022 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

08/03/2022 19:50

Determinada a distribuição do feito

22/02/2022 18:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

22/02/2022 11:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 103693/2022

22/02/2022 11:12

Protocolizada Petição 103693/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 22/02/2022

01/02/2022 05:41

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 01/02/2022 Petição Nº 17627/2022 -

31/01/2022 22:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

21/01/2022 18:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 17627/2022. Publicação prevista para 01/02/2022)

21/01/2022 17:16

Juntada de Petição de agravo interno nº 17627/2022

21/01/2022 17:15

Protocolizada Petição 17627/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/01/2022

10/12/2021 05:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/12/2021

09/12/2021 20:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/12/2021 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/12/2021

09/12/2021 15:10

Não conhecido o recurso de COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS

18/11/2021 08:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

18/11/2021 08:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

20/10/2021 14:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ