STJ - 0000069-30.2016.8.16.0073

12/05/2021 00:00

Intimação

18/02/2021 16:44

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

18/02/2021 16:44

Transitado em Julgado em 17/02/2021

05/02/2021 11:48

Juntada de Certidão : Certifico que, por equívoco, houve certificação pelo Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA  SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), durante o recesso/férias forenses de 2020/2021, de intimação(ões) tácita(s) neste feito. Certifico, ain

06/01/2021 19:38

Juntada de Certidão : Certifico que, por erro do Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA – SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), houve a certificação, nesta data, de intimação(ções) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torno SEM EFEITO

11/12/2020 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/12/2020 Petição Nº 764953/2019 - EDcl no AgInt no

10/12/2020 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

09/12/2020 20:32

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0764953 - EDcl no AgInt no AREsp 1403338 - Publicação prevista para 11/12/2020

07/12/2020 23:59

Embargos de Declaração de MARIANE GUAZZI AZZOLINI Não-acolhidos, por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição Nº 764953/2019 - EDcl no AgInt no AREsp 1403338

25/11/2020 22:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000226-2020-AJC-4T)

23/11/2020 17:22

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000226-2020-AJC-4T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

23/11/2020 05:19

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/11/2020

20/11/2020 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

20/11/2020 15:48

Incluído em pauta para 01/12/2020 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00764953/2019 - EDcl no AgInt no AREsp 1403338/PR

27/11/2019 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI Relator

26/11/2019 17:59

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 794684/2019 (Juntada automática)

26/11/2019 17:59

Protocolizada Petição 794684/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/11/2019

19/11/2019 05:36

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 19/11/2019 Petição Nº 764953/2019 -

18/11/2019 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

18/11/2019 10:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 764953/2019. Publicação prevista para 19/11/2019)

18/11/2019 10:01

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 764953/2019 (Juntada automática)

18/11/2019 10:01

Protocolizada Petição 764953/2019 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 14/11/2019

11/11/2019 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/11/2019 Petição Nº 742029/2018 - AgInt

08/11/2019 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

07/11/2019 18:42

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2018/0742029 - AgInt no AREsp 1403338 - Publicação prevista para 11/11/2019

04/11/2019 23:59

Conhecido o recurso de MARIANE GUAZZI AZZOLINI e não-provido, por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição Nº 742029/2018 - AgInt no AREsp 1403338

24/10/2019 14:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000280-2019-AJC-4T)

21/10/2019 05:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/10/2019

18/10/2019 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/10/2019 15:36

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000280-2019-AJC-4T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

18/10/2019 14:31

Incluído em pauta para 29/10/2019 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 742029/2018 - AgInt no AREsp 1403338/PR

02/04/2019 09:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

02/04/2019 09:02

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

26/03/2019 10:34

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

26/03/2019 09:36

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

26/03/2019 05:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/03/2019

25/03/2019 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/03/2019 15:47

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/03/2019

25/03/2019 15:47

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito

14/02/2019 18:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

06/02/2019 16:15

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 36436/2019 (Juntada Automática)

06/02/2019 16:15

Protocolizada Petição 36436/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/02/2019

17/12/2018 05:48

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 17/12/2018 Petição Nº 742029/2018 -

14/12/2018 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

14/12/2018 07:57

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 742029/2018. Publicação prevista para 17/12/2018)

14/12/2018 07:55

Juntada de Petição de agravo interno nº 742029/2018

12/12/2018 14:03

Ato ordinatório praticado (Petição 742029/2018 (AGRAVO INTERNO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)

12/12/2018 13:51

Protocolizada Petição 742029/2018 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/12/2018

06/12/2018 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/12/2018

05/12/2018 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/12/2018 19:13

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/12/2018

04/12/2018 19:13

Não conhecido o recurso de MARIANE GUAZZI AZZOLINI

23/11/2018 18:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

23/11/2018 17:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

16/11/2018 07:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJPR - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ