STJ - 0006743-46.2016.8.16.0001

15/05/2024 09:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

15/05/2024 09:13

Transitado em Julgado em 13/05/2024

18/04/2024 14:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 299940/2024

18/04/2024 14:14

Protocolizada Petição 299940/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/04/2024

18/04/2024 05:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/04/2024

17/04/2024 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/04/2024 17:26

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/04/2024

17/04/2024 17:26

Conheço do agravo de FEDERACAO PARANAENSE DE GINASTICA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

11/04/2024 17:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

11/04/2024 17:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

11/04/2024 11:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/04/2024 11:46

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

29/01/2024 15:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

29/01/2024 14:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

11/12/2023 21:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ