STJ - 0000220-78.2013.8.16.0112

05/06/2023 16:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

05/06/2023 16:03

Transitado em Julgado em 02/06/2023

12/05/2023 20:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 443712/2023

12/05/2023 20:21

Protocolizada Petição 443712/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/05/2023

11/05/2023 05:21

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/05/2023 Petição Nº 266965/2023 - EDcl no AgInt no

10/05/2023 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

09/05/2023 20:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0266965 - EDcl no AgInt no REsp 1984130 - Publicação prevista para 11/05/2023

08/05/2023 23:59

Embargos de Declaração de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00266965/2023 - EDcl no AgInt no REsp 1984130/PR

26/04/2023 16:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000093-2023-AJC-4T)

19/04/2023 05:39

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/04/2023

18/04/2023 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/04/2023 17:43

Incluído em pauta para 02/05/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00266965/2023 - EDcl no AgInt no REsp 1984130/PR

03/04/2023 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

03/04/2023 15:17

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 279589/2023

03/04/2023 15:15

Protocolizada Petição 279589/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/04/2023

31/03/2023 05:45

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 31/03/2023 Petição Nº 266965/2023 -

30/03/2023 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

30/03/2023 15:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 266965/2023. Publicação prevista para 31/03/2023)

30/03/2023 15:06

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 266965/2023

30/03/2023 15:02

Protocolizada Petição 266965/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 30/03/2023

23/03/2023 15:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 233373/2023

23/03/2023 15:36

Protocolizada Petição 233373/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/03/2023

23/03/2023 05:30

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/03/2023 Petição Nº 426103/2022 - AgInt

22/03/2023 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/03/2023 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0426103 - AgInt no REsp 1984130 - Publicação prevista para 23/03/2023

20/03/2023 23:59

Conhecido o recurso de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00426103/2022 - AgInt no REsp 1984130/PR

08/03/2023 15:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000035-2023-AJC-4T)

03/03/2023 05:18

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/03/2023

02/03/2023 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/03/2023 15:08

Incluído em pauta para 14/03/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00426103/2022 - AgInt no REsp 1984130/PR

15/06/2022 16:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

15/06/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 25/05/2022 e término em 14/06/2022 o prazo para ASTROGILDA WOICIECHOSKI apresentar resposta à petição n. 426103/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2023.

15/06/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 25/05/2022 e término em 14/06/2022 o prazo para JORGE ROMEU SCHWEIG apresentar resposta à petição n. 426103/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2023.

15/06/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 25/05/2022 e término em 14/06/2022 o prazo para IRIO AFFONSO BENDER apresentar resposta à petição n. 426103/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2023.

15/06/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 25/05/2022 e término em 14/06/2022 o prazo para OTTO BUCHOLTZ apresentar resposta à petição n. 426103/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2023.

15/06/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 25/05/2022 e término em 14/06/2022 o prazo para OSCAR AHMANN apresentar resposta à petição n. 426103/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2023.

15/06/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 25/05/2022 e término em 14/06/2022 o prazo para NELSON OTILO SCHUH apresentar resposta à petição n. 426103/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2023.

15/06/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 25/05/2022 e término em 14/06/2022 o prazo para CLUBE SOCIAL UNIÃO apresentar resposta à petição n. 426103/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2023.

15/06/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 25/05/2022 e término em 14/06/2022 o prazo para NEUSA LUSINDA MUNDT BOLSONI apresentar resposta à petição n. 426103/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2023.

15/06/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 25/05/2022 e término em 14/06/2022 o prazo para LUIZ GRANDO apresentar resposta à petição n. 426103/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2023.

15/06/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 25/05/2022 e término em 14/06/2022 o prazo para RUDI ARNDT apresentar resposta à petição n. 426103/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2023.

24/05/2022 05:14

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 24/05/2022 Petição Nº 426103/2022 -

23/05/2022 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

23/05/2022 14:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 426103/2022. Publicação prevista para 24/05/2022)

20/05/2022 16:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 426103/2022

20/05/2022 15:57

Protocolizada Petição 426103/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/05/2022

02/05/2022 21:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 361882/2022

02/05/2022 21:25

Protocolizada Petição 361882/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/05/2022

02/05/2022 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/05/2022

29/04/2022 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/04/2022 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/05/2022

29/04/2022 15:50

Conhecido o recurso de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL e provido em parte

09/03/2022 08:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

09/03/2022 08:16

Distribuído por sorteio ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

08/02/2022 14:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ