STJ - 0002239-68.2009.8.16.0089

08/09/2020 19:21

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

08/09/2020 19:21

Transitado em Julgado em 08/09/2020

23/06/2020 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/06/2020 Petição Nº 189570/2017 - EDcl no AgInt no AgInt no

22/06/2020 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/06/2020 12:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2017/0189570 - EDcl no AgInt no AgInt no AREsp 738878 - Publicação prevista para 23/06/2020

15/06/2020 23:59

Embargos de Declaração de AUREA DE ALMEIDA, MARIA DAS GRACAS DA SILVA OLIVEIRA e OUTROS Acolhidos, por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 189570/2017 - EDcl no AgInt no AgInt no AREsp 738878

03/06/2020 15:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000291-2020-2T)

29/05/2020 05:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/05/2020

28/05/2020 19:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/05/2020 16:08

Incluído em pauta para 09/06/2020 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 189570/2017 - EDcl no AgInt no AgInt no AREsp 738878/PR

04/10/2017 12:48

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

04/10/2017 12:46

Juntada de Petição de nº 514220/2017

03/10/2017 18:06

Ato ordinatório praticado (Petição 514220/2017 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

03/10/2017 17:54

Protocolizada Petição 514220/2017 (PET - PETIÇÃO) em 03/10/2017

28/09/2017 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/09/2017 Petição Nº 189570/2017 - EDcl no AgInt no AgInt no

27/09/2017 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/09/2017 09:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência - CC 140.456 (Publicação prevista para 28/09/2017)

26/09/2017 19:36

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

29/05/2017 15:32

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) sem manifestação ao Agint

11/05/2017 12:40

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 225550/2017

11/05/2017 11:39

Ato ordinatório praticado (Petição 225550/2017 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

11/05/2017 11:32

Protocolizada Petição 225550/2017 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/05/2017

05/05/2017 06:14

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 05/05/2017

05/05/2017 06:14

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 05/05/2017

04/05/2017 19:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

04/05/2017 19:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

03/05/2017 15:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 189570/2017. Publicação prevista para 05/05/2017)

03/05/2017 15:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 156776/2017. Publicação prevista para 05/05/2017)

03/05/2017 15:23

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 189570/2017

24/04/2017 13:30

Ato ordinatório praticado (Petição 189570/2017 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

24/04/2017 13:26

Protocolizada Petição 189570/2017 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 24/04/2017

18/04/2017 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/04/2017 Petição Nº 571920/2016 - AgInt no AgInt no

17/04/2017 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/04/2017 16:35

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Petição Nº 571920/2016 - AgInt no AgInt no AREsp 738878/PR - Prevista para 18/04/2017

10/04/2017 17:29

Juntada de Petição de agravo interno nº 156776/2017

05/04/2017 14:24

Ato ordinatório praticado (Petição 156776/2017 (AGRAVO INTERNO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

05/04/2017 14:17

Protocolizada Petição 156776/2017 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/04/2017

24/02/2017 09:03

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

21/02/2017 15:03

Conhecido o recurso de AUREA DE ALMEIDA, MARIA DAS GRACAS DA SILVA OLIVEIRA, MARIA DE FATIMA DA COSTA, MARIA DE FATIMA DE SOUZA, MARIA NATALIA DOS SANTOS BENTO, MARIA TEREZINHA MEDEIROS, MARIA VILAS BOAS RIBEIRO, MARINES CARDOSO BATISTA, OFELIA FRANCISCA

10/02/2017 06:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/02/2017

09/02/2017 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/02/2017 17:17

Incluído em pauta para 21/02/2017 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 571920/2016 - AgInt no AgInt no AREsp 738878/PR

09/12/2016 11:58

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

09/12/2016 11:58

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 624967/2016

09/12/2016 11:51

Ato ordinatório praticado (Petição 624967/2016 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

09/12/2016 11:48

Protocolizada Petição 624967/2016 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/12/2016

22/11/2016 05:12

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 22/11/2016

21/11/2016 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

21/11/2016 11:12

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 571920/2016. Publicação prevista para 22/11/2016)

21/11/2016 11:08

Juntada de Petição de agravo interno nº 571920/2016

11/11/2016 11:20

Ato ordinatório praticado (Petição 571920/2016 (AGRAVO REGIMENTAL) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

11/11/2016 10:29

Protocolizada Petição 571920/2016 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 11/11/2016

08/11/2016 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/11/2016 Petição Nº 451989/2016 - AgInt

07/11/2016 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/11/2016 16:26

Conhecido o recurso de AUREA DE ALMEIDA, MARIA DAS GRACAS DA SILVA OLIVEIRA, MARIA DE FATIMA DA COSTA, MARIA DE FATIMA DE SOUZA, MARIA NATALIA DOS SANTOS BENTO, MARIA TEREZINHA MEDEIROS, MARIA VILAS BOAS RIBEIRO, MARINES CARDOSO BATISTA, OFELIA FRANCISCA

03/11/2016 16:35

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

13/10/2016 07:52

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

13/10/2016 07:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 512684/2016

11/10/2016 14:54

Ato ordinatório praticado (Petição 512684/2016 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

11/10/2016 14:49

Protocolizada Petição 512684/2016 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/10/2016

20/09/2016 05:19

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 20/09/2016

19/09/2016 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

19/09/2016 14:03

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 451989/2016. Publicação prevista para 20/09/2016)

16/09/2016 15:49

Juntada de Petição de agravo interno nº 451989/2016

13/09/2016 18:13

Ato ordinatório praticado (Petição 451989/2016 (AGRAVO REGIMENTAL) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

13/09/2016 18:10

Protocolizada Petição 451989/2016 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 13/09/2016

08/09/2016 05:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/09/2016

06/09/2016 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/09/2016 16:07

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

05/07/2016 17:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

05/07/2016 17:45

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

28/06/2016 19:21

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

28/06/2016 17:19

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito

27/06/2016 10:32

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA

20/05/2016 19:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NURER

12/05/2016 11:50

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 211782/2016

11/05/2016 20:20

Ato ordinatório praticado (Petição 211782/2016 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA)

11/05/2016 12:02

Protocolizada Petição 211782/2016 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 11/05/2016

10/07/2015 14:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

10/07/2015 09:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

09/07/2015 09:44

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJPR - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ