STJ - 0052599-23.2018.8.16.0014

Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Gurgel de Faria

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ARAPLAC – INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA.

CNPJ: 77.215.606/0002-50

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO PARANA

CNPJ: 76.416.940/0001-28

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

ARAPLAC IND. COM. DE MOVEIS LTDA

CNPJ: 76.416.940/0001-28

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/10/2023 10:55

    Transitado em Julgado em 16/10/2023

  • 22/09/2023 13:01

    Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 955201/2023

  • 22/09/2023 12:49

    Protocolizada Petição 955201/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/09/2023

  • 20/09/2023 05:12

    Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/09/2023 Petição Nº 462674/2023 - AgInt

  • 19/09/2023 19:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

  • 19/09/2023 15:10

    Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0462674 - AgInt no AREsp 1887453 - Publicação prevista para 20/09/2023

  • 18/09/2023 23:59

    Conhecido o recurso de ARAPLAC INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00462674/2023 - AgInt no AREsp 1887453/PR

  • 04/09/2023 14:36

    Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO PARANÁ (Mandado nº 000636-2023-AJC-1T)

  • 01/09/2023 11:05

    Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000653-2023-AJC-1T)

  • 31/08/2023 10:17

    Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000653-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

  • 31/08/2023 10:14

    Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000636-2023-AJC-1T ao (à)ESTADO DO PARANÁ

  • 31/08/2023 05:39

    Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/08/2023

  • 30/08/2023 18:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

  • 30/08/2023 15:46

    Incluído em pauta para 12/09/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00462674/2023 - AgInt no AREsp 1887453/PR

  • 17/08/2023 19:05

    Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

  • 14/08/2023 15:15

    Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

  • 14/08/2023 14:01

    Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 31/05/2023 e término em 10/08/2023, para ESTADO DO PARANÁ apresentar resposta à petição n. 462674/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 869.

  • 19/05/2023 05:30

    Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 19/05/2023 Petição Nº 462674/2023 -

  • 18/05/2023 19:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

  • 18/05/2023 15:15

    Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 462674/2023. Publicação prevista para 19/05/2023)

  • 18/05/2023 14:56

    Juntada de Petição de agravo interno nº 462674/2023

  • 18/05/2023 14:54

    Protocolizada Petição 462674/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/05/2023

  • 08/05/2023 11:11

    Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 420175/2023

  • 08/05/2023 10:55

    Protocolizada Petição 420175/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/05/2023

  • 03/05/2023 05:06

    Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/05/2023

  • 02/05/2023 19:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

  • 30/04/2023 12:40

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/05/2023

  • 30/04/2023 12:40

    Conheço do agravo de ARAPLAC INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA para não conhecer do Recurso Especial

  • 30/04/2023 12:40

    Conheço do agravo de ARAPLAC INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA para não conhecer do Recurso Especial

  • 08/04/2022 14:00

    Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

  • 14/02/2022 14:46

    Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 75224/2022

  • 14/02/2022 14:27

    Protocolizada Petição 75224/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/02/2022

  • 09/02/2022 05:01

    Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/02/2022 Petição Nº 543965/2021 - AgInt

  • 08/02/2022 19:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

  • 08/02/2022 12:50

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0543965 - AgInt no AREsp 1887453 - Publicação prevista para 09/02/2022

  • 08/02/2022 12:50

    Revogada decisão anterior datada de 24/05/2021

  • 13/08/2021 17:01

    Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

  • 13/08/2021 14:06

    Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 723836/2021

  • 13/08/2021 14:05

    Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

  • 13/08/2021 14:05

    Protocolizada Petição 723836/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 13/08/2021

  • 09/08/2021 16:38

    Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

  • 09/08/2021 16:38

    Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

  • 09/08/2021 16:00

    Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: TP 2874 (2020/0189060-5)

  • 03/08/2021 09:40

    Determinada a distribuição do feito

  • 13/07/2021 15:00

    Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

  • 12/07/2021 17:06

    Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 650640/2021

  • 12/07/2021 17:02

    Protocolizada Petição 650640/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/07/2021

  • 11/06/2021 05:56

    Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 11/06/2021 Petição Nº 543965/2021 -

  • 10/06/2021 20:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

  • 09/06/2021 20:01

    Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 543965/2021. Publicação prevista para 11/06/2021)

  • 09/06/2021 17:47

    Juntada de Petição de agravo interno nº 543965/2021

  • 09/06/2021 17:43

    Protocolizada Petição 543965/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/06/2021

  • 25/05/2021 05:05

    Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/05/2021

  • 24/05/2021 19:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

  • 24/05/2021 09:50

    Não conhecido o recurso de ARAPLAC INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA

  • 24/05/2021 09:50

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/05/2021

  • 14/05/2021 09:43

    Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

  • 14/05/2021 09:01

    Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

  • 13/05/2021 20:08

    Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

  • 13/05/2021 00:00

    Intimação

      PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ 1ª VICE-PRESIDÊNCIA - PROJUDI Rua Mauá, 920 - 4º andar - Alto da Glória - Curitiba/PR - CEP: 80.030-901 Autos nº. 0052599-23.2018.8.16.0014/5   Recurso:   0052599-23.2018.8.16.0014 AResp 5 Classe Processual:   Agravo em Recurso Especial Assunto Principal:   ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias Agravante(s):   ARAPLAC – INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA.

    Agravado(s):   ESTADO DO PARANÁ Volta-se o presente agravo contra decisão desta 1ª Vice-Presidência, que inadmitiu o apelo nobre.

    Verifica-se do agravo interposto a ausência de motivos para infirmar a decisão de inadmissibilidade.

    Desse modo, mantenho a inadmissibilidade do recurso e determino o encaminhamento do agravo ao Superior Tribunal de Justiça, nos termos do artigo 1.042, §4º, do Código de Processo Civil.

    Curitiba, 11 de maio de 2021.   Luiz Osório Moraes Panza 1º Vice-Presidente

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2021

Ultima Atualização
19/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

TipoProcessoDocumento#00.6.0 • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0010886-88.2007.8.16.0035

Luiz Carlos Lages Lima

B.a.m. - Incorporacoes S/A.

Advogado: Jefferson Luiz Maestrelli

Tribunal Superior - TJPE

Ajuizamento: 09/06/2021 14:15

Exibir Processo

Processo nº 0027807-76.2020.8.16.0000

Oi S.A. - em Recuperacao Judicial

Rubia Aline Ono

Advogado: Anderson Elisio Chalita de Souza

Tribunal Superior - TJPE

Ajuizamento: 09/06/2021 12:00

Exibir Processo

Processo nº 0000183-26.2019.8.16.0117

Ministerio Publico do Estado do Parana

Ismael da Silva

Advogado: Selmo Mazzurana

1ª instância - TJPE

Ajuizamento: 18/01/2019 12:24

Exibir Processo

Processo nº 0044084-07.2019.8.16.0000

Guia Veiculos LTDA

Clelia de Andrade Teixeira

Advogado: Joao Paulo do Carmo Barbosa Lima

Tribunal Superior - TJPE

Ajuizamento: 07/06/2021 16:00

Exibir Processo

Processo nº 0010051-15.2016.8.16.0026

Marcio Angelo Beraldo

Ministerio Publico do Estado do Parana

Advogado: Edson Goncalves

Tribunal Superior - TJPE

Ajuizamento: 03/02/2022 10:30

Exibir Processo