TJPR - 0002888-74.2007.8.16.0001

1ª instância - Curitiba - 6ª Vara Civel

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Polo Ativo

Partes

ANTONIA MOCELIM LEAL

CPF *14.***.*91-98

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

VIVIANE TEREZINHA ARAUJO

CPF *74.***.*94-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/09/2025 15:31

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 16/09/2025 11:01

    EXPEDIÇÃO DE BLOQUEIO CNIB

  • 15/09/2025 09:58

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 11/09/2025 01:07

    Conclusos para decisão

  • 10/09/2025 14:26

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 09/09/2025 07:49

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/09/2025 07:48

    EXPEDIÇÃO DE BUSCA RENAJUD

  • 01/09/2025 10:02

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 28/08/2025 12:57

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/08/2025 18:12

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 12/08/2025 16:00

    EXPEDIÇÃO DE TRANSFERÊNCIA SISBAJUD

  • 25/07/2025 01:01

    Conclusos para despacho

  • 08/07/2025 11:01

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 04/07/2025 16:59

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 09/06/2025 15:44

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 09/06/2025 09:55

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 02/06/2025 10:23

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 02/06/2025 07:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/05/2025 01:03

    Conclusos para decisão

  • 19/05/2025 16:29

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 19/05/2025 13:33

    Recebidos os autos

  • 19/05/2025 13:33

    Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

  • 19/05/2025 10:31

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 13/05/2025 09:21

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/05/2025 09:21

    Juntada de PENHORA NÃO REALIZADA BACENJUD/SISBAJUD

  • 12/05/2025 09:26

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 12/05/2025 09:26

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 06/05/2025 07:43

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 06/05/2025 07:43

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 06/05/2025 07:42

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/05/2025 18:04

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 23/04/2025 17:16

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 23/04/2025 15:46

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 07/04/2025 12:23

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 07/04/2025 11:37

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 04/04/2025 00:09

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 27/03/2025 11:22

    Recebidos os autos

  • 27/03/2025 11:22

    Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

  • 24/03/2025 14:12

    Juntada de PENHORA NÃO REALIZADA BACENJUD/SISBAJUD

  • 24/03/2025 13:39

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/03/2025 13:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/03/2025 01:02

    Conclusos para decisão

  • 21/03/2025 06:58

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 17/03/2025 10:12

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 14/03/2025 19:07

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 13/03/2025 16:49

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 11/03/2025 08:12

    Juntada de PENHORA SOLICITADA BACENJUD/SISBAJUD

  • 09/03/2025 21:25

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/03/2025 17:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/02/2025 01:10

    Conclusos para despacho

  • 22/10/2024 15:53

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 02/10/2024 10:04

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 25/09/2024 21:17

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/09/2024 21:17

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 25/09/2024 21:15

    Juntada de ACÓRDÃO - AGRAVO DE INSTRUMENTO

  • 15/08/2024 16:22

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 07/08/2024 12:10

    Recebidos os autos

  • 29/07/2024 17:05

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 25/07/2024 10:41

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 18/07/2024 12:41

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/07/2024 20:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/07/2024 12:21

    Conclusos para despacho

  • 30/04/2024 16:38

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 10/04/2024 14:47

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 09/04/2024 10:02

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 01/04/2024 18:39

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 01/04/2024 18:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/04/2024 01:02

    Conclusos para despacho - ANÁLISE DE RECURSO

  • 19/03/2024 16:33

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 12/03/2024 11:21

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 05/03/2024 11:16

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 27/02/2024 18:33

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/02/2024 18:06

    INDEFERIDO O PEDIDO

  • 27/02/2024 01:01

    Conclusos para decisão

  • 06/02/2024 22:12

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 31/01/2024 14:31

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 17/01/2024 09:34

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 16/01/2024 20:18

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/01/2024 18:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/01/2024 16:08

    Conclusos para despacho

  • 20/10/2023 17:20

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 11/10/2023 20:55

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 11/10/2023 09:45

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 10/10/2023 19:01

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/10/2023 18:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/09/2023 14:44

    Conclusos para despacho

  • 18/09/2023 20:54

    Juntada de Certidão

  • 31/08/2023 12:03

    APENSADO AO PROCESSO 0027127-83.2023.8.16.0001

  • 21/08/2023 15:58

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 31/07/2023 10:01

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 21/07/2023 13:40

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/06/2023 11:53

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 19/06/2023 23:24

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 19/06/2023 23:23

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 16/06/2023 17:17

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/06/2023 15:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/06/2023 17:27

    Conclusos para despacho

  • 12/05/2023 16:19

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 08/05/2023 10:22

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 08/05/2023 10:22

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 28/04/2023 19:29

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/04/2023 19:29

    EXPEDIÇÃO DE BUSCA RENAJUD

  • 28/04/2023 19:27

    EXPEDIÇÃO DE BUSCA INFOJUD

  • 28/04/2023 19:20

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/04/2023 19:20

    Juntada de PENHORA NÃO REALIZADA BACENJUD/SISBAJUD

  • 25/04/2023 13:35

    Juntada de PENHORA SOLICITADA BACENJUD/SISBAJUD

  • 12/04/2023 16:00

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 27/03/2023 10:18

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 27/03/2023 10:18

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 22/03/2023 04:15

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/03/2023 04:15

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 20/03/2023 11:58

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/03/2023 11:57

    Juntada de CUMPRIMENTO LIDO

  • 20/03/2023 11:55

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 16/03/2023 16:22

    DETERMINADA A QUEBRA DO SIGILO BANCÁRIO

  • 15/03/2023 15:03

    Conclusos para despacho

  • 08/03/2023 00:24

    Ato ordinatório praticado

  • 10/02/2023 16:24

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 17/01/2023 10:14

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 13/01/2023 14:29

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/01/2023 14:28

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 15/12/2022 09:37

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

  • 13/12/2022 18:07

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

  • 13/12/2022 18:07

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

  • 03/11/2022 18:00

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 18/10/2022 00:23

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 18/10/2022 00:23

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 17/10/2022 13:37

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/10/2022 11:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/10/2022 17:23

    Conclusos para despacho

  • 12/09/2022 21:00

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 17/08/2022 10:47

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 10/08/2022 19:24

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/08/2022 19:24

    Juntada de CUMPRIMENTO LIDO

  • 10/08/2022 19:20

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 28/06/2022 15:48

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

  • 08/06/2022 22:11

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 03/06/2022 16:44

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 01/06/2022 10:36

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 26/05/2022 19:39

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/05/2022 15:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/05/2022 13:08

    Conclusos para despacho

  • 12/05/2022 15:09

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 19/04/2022 09:35

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 12/04/2022 12:51

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 12/04/2022 12:51

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 22/03/2022 10:23

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 25/02/2022 12:20

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 23/02/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 6ª VARA CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Rua Cândido de Abreu, 535 - 6º Andar - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-906 - Fone: 3023-5824 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0002888-74.2007.8.16.0001 Processo:   0002888-74.2007.8.16.0001 Classe Processual:   Cumprimento de sentença Assunto Principal:   Nota Promissória Valor da Causa:   R$6.499,02 Exequente(s):   ANTONIA MOCELIM LEAL (RG: 14459774 SSP/PR e CPF/CNPJ: *14.***.*91-98) Avenida Emílio Johnson, 360 - Vila Santa Terezinha - ALMIRANTE TAMANDARÉ/PR - CEP: 83.501-000 Executado(s):   VIVIANE TEREZINHA ARAUJO (RG: 64373390 SSP/PR e CPF/CNPJ: *74.***.*94-68) Rua Jorge Bonfim Alcântara, 92 - Bonfim - ALMIRANTE TAMANDARÉ/PR - CEP: 83.506-400       1.

    Indefiro o pedido de penhora de 15% do salário da Executada (mov. 211,1), porquanto o percentual já foi fixado na decisão do mov. 117.1, no importe de 10%. 2.

    Expeça-se o alvará das quantias depositadas em virtude da penhora acima, conforme requerido no mov. 211.1, observando-se as cautelas de praxe. 3.

    Abatido os valores levantados, deve a Exequente apresentar os cálculos atualizados da dívida. 4.

    Feito isso, considerando o lapso temporal da última pesquisa via sistema Bacenjud (mov. 42), defiro o pedido de mov. 211.1, para tanto, determino o bloqueio, pelo SISBAJUD, dos valores constantes de contas correntes e aplicações financeiras em nome do(s) devedor(es), até o limite do crédito exequendo.

    Ao Cartório para minuta. 4.1.

    Frutífera a medida, junte-se o respectivo resultado e, em seguida, na forma do art. 854, §2º, CPC, INTIME (M)-SE o (s) devedor (es), por seu procurador judicial ou, não o tendo, pessoalmente, para que, querendo, comprove (m), no prazo de 05 dias, algumas das hipóteses elencadas no art. 854, §3º, CPC. 4.2.

    Não havendo manifestação da (s) parte (s) devedora (s) no prazo assinalado acima, a indisponibilidade decretada pelo bloqueio SISBAJUD se converterá em penhora, sem necessidade de lavratura de termo (art. 854, §5º.

    CPC), cabendo à Serventia solicitar a transferência da quantia bloqueada para uma conta judicial vinculada a este juízo e, tão logo disponibilizada, deverá ser levantada pela parte credora mediante a expedição de alvará, na forma que for solicitada, conferindo-se, antes, se aquele que levantará os valores dispõe de poderes para tal finalidade. 4.3.

    Se os valores bloqueados foram ínfimos, assim entendida a quantia que não cobrir o valor das custas para o seu levantamento (art. 836, caput, do CPC), a Serventia deverá promover o seu imediato desbloqueio. 5.

    Restando malograda a (s) medida (s), dê a parte Exequente andamento ao feito, no prazo de 10 dias.   Intimações e diligências necessárias.

    Curitiba, datado eletronicamente. (RT)   Victor Schmidt Figueira dos Santos Juiz de Direito Substituto

  • 22/02/2022 11:05

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/02/2022 11:05

    EXPEDIÇÃO DE BLOQUEIO SISBAJUD

  • 17/02/2022 07:21

    Juntada de Certidão

  • 14/02/2022 16:47

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 07/02/2022 11:10

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 28/01/2022 11:10

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/01/2022 11:10

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 21/01/2022 12:31

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 10/12/2021 13:11

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 08/12/2021 11:00

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 08/12/2021 11:00

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 03/12/2021 14:22

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/12/2021 14:22

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 02/12/2021 18:06

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 02/12/2021 18:06

    Juntada de Certidão

  • 02/12/2021 17:20

    EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

  • 02/12/2021 16:21

    Juntada de Certidão

  • 02/12/2021 14:43

    Ato ordinatório praticado

  • 30/11/2021 09:09

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 24/11/2021 13:27

    Conclusos para despacho

  • 28/10/2021 00:12

    DECORRIDO PRAZO DE VIVIANE TEREZINHA ARAUJO

  • 19/10/2021 17:55

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 05/10/2021 00:22

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 04/10/2021 12:24

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 27/09/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 6ª VARA CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Rua Cândido de Abreu, 535 - 6º Andar - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-906 - Fone: 3023-5824 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0002888-74.2007.8.16.0001 Processo:   0002888-74.2007.8.16.0001 Classe Processual:   Cumprimento de sentença Assunto Principal:   Nota Promissória Valor da Causa:   R$6.499,02 Exequente(s):   ANTONIA MOCELIM LEAL (RG: 14459774 SSP/PR e CPF/CNPJ: *14.***.*91-98) Avenida Emílio Johnson, 360 - Vila Santa Terezinha - ALMIRANTE TAMANDARÉ/PR - CEP: 83.501-000 Executado(s):   VIVIANE TEREZINHA ARAUJO (RG: 64373390 SSP/PR e CPF/CNPJ: *74.***.*94-68) Rua Jorge Bonfim Alcântara, 92 - Bonfim - ALMIRANTE TAMANDARÉ/PR - CEP: 83.506-400       1 – Compulsando os documentos apresentados nos movs. 191 e 200, é possível se inferir se a parte Executada possui renda suficiente para arcar com as custas processuais, razão pela qual indefiro-lhe o benefício da gratuidade de justiça.  2 – Dito isso, dê a parte Exequente andamento ao feito, no prazo de 10 dias.

    Nada sendo requerido dentro desse prazo, determino a suspensão do processo pelo prazo de 01 ano (art. 921, §1º, CPC). 2.1 – Decorrido o prazo de suspensão sem manifestação da parte credora, arquivem-se os autos (art. 921, §2º, CPC).

    Intimem-se.

    Diligências necessárias.

    Curitiba, datado eletronicamente. (RM)   Victor Schmidt Figueira dos Santos Juiz de Direito Substituto

  • 24/09/2021 13:28

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/09/2021 13:28

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/09/2021 10:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/09/2021 12:21

    Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL

  • 01/09/2021 16:44

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 31/08/2021 10:03

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 23/08/2021 08:41

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/08/2021 12:23

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 06/08/2021 12:08

    Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE

  • 06/08/2021 01:34

    DECORRIDO PRAZO DE VIVIANE TEREZINHA ARAUJO

  • 02/08/2021 16:26

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 30/07/2021 00:50

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 26/07/2021 11:10

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 19/07/2021 14:51

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/07/2021 14:51

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/07/2021 11:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/06/2021 12:15

    Conclusos para despacho

  • 14/06/2021 20:25

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 02/06/2021 00:21

    DECORRIDO PRAZO DE ANTONIA MOCELIM LEAL

  • 21/05/2021 00:38

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 11/05/2021 12:21

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 11/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 6ª VARA CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Rua Cândido de Abreu, 535 - 6º Andar - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-906 - Fone: 3023-5824 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0002888-74.2007.8.16.0001 Processo:   0002888-74.2007.8.16.0001 Classe Processual:   Cumprimento de sentença Assunto Principal:   Nota Promissória Valor da Causa:   R$6.499,02 Exequente(s):   ANTONIA MOCELIM LEAL (RG: 14459774 SSP/PR e CPF/CNPJ: *14.***.*91-98) Avenida Emílio Johnson, 360 - Vila Santa Terezinha - ALMIRANTE TAMANDARÉ/PR - CEP: 83.501-000 Executado(s):   VIVIANE TEREZINHA ARAUJO (RG: 64373390 SSP/PR e CPF/CNPJ: *74.***.*94-68) Rua Jorge Bonfim Alcântara, 92 - Bonfim - ALMIRANTE TAMANDARÉ/PR - CEP: 83.506-400       1.

    Acerca do requerimento de gratuidade da justiça formulado pela parte Executada, considero que a presunção a que alude o  art. 99, §3º, do novo Código de Processo Civil[1], é relativa.

    Tanto é assim que o art. 5º, LXXIV, da CF/88, dispõe que “O Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”.

    Portanto, cabe ao magistrado determinar diligências complementares no intuito de investigar se a parte preenche os pressupostos legais para a concessão do benefício em comento, sob pena de seu indeferimento, nos termos do art. 99, §2º, NCPC.  Não é outro o entendimento assimilado pelo Enunciado 35 da 4ª e 5ª Câmara do Tribunal de Justiça do Paraná, segundo o qual “A afirmação de hipossuficiência financeira possui presunção legal "iuris tantum", podendo o magistrado determinar diligências complementares antes da apreciação do pedido”. À vista disso, não há como se descartar, de plano, a possibilidade de a parte Executada reunir condições para suportar o pagamento das despesas processuais, tendo em vista que não colacionou aos autos documentos suficientes tendentes a, efetivamente, comprovar a sua atual situação financeira.  2.

    Assim, determino que a parte Executada comprove, no prazo de 15 dias, que efetivamente não possui condições de arcar com as custas do processo, informando sua renda mensal familiar, juntado, para tanto, cumulativamente, os documentos comprobatórios: a) cópia da última declaração do imposto de renda, b) cópia do seu último contracheque ou CTPS; c) extratos bancários das instituições financeiras com as quais mantenha relação no tocante aos últimos dois meses.  2.1.

    Se a parte Executada for casada ou viver em união estável, deverá trazer aos autos os documentos arrolados no item anterior no tocante ao seu cônjuge ou companheiro (a), uma vez que a gratuidade da justiça é aferida à luz da sua renda familiar. 3.

    Oportunamente, retornem conclusos na classe das decisões iniciais.

    Intimem-se.

    Diligências necessárias.

    Curitiba, datado eletronicamente. (RM)   Victor Schmidt Figueira dos Santos Juiz de Direito Substituto     [1] Presume-se verdadeira a alegação de insuficiência deduzida exclusivamente por pessoa natural.

  • 10/05/2021 16:20

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/05/2021 16:20

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/05/2021 10:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/05/2021 12:28

    Conclusos para despacho

  • 06/05/2021 08:53

    Recebidos os autos

  • 06/05/2021 08:53

    Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

  • 05/05/2021 07:50

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 20/04/2021 10:21

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 26/03/2021 16:23

    Juntada de PETIÇÃO DE PROCURAÇÃO

  • 26/03/2021 15:06

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 11/03/2021 14:59

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 11/03/2021 14:56

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/02/2021 21:43

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 17/02/2021 00:14

    DECORRIDO PRAZO DE ANTONIA MOCELIM LEAL

  • 12/02/2021 11:04

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 05/02/2021 18:06

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 26/01/2021 10:09

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 22/01/2021 17:07

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 19/01/2021 16:47

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 19/01/2021 16:37

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/01/2021 16:37

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 26/12/2020 00:15

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 18/12/2020 13:07

    Juntada de Certidão

  • 18/12/2020 10:35

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

  • 17/12/2020 18:50

    Juntada de Certidão

  • 17/12/2020 12:05

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 15/12/2020 11:46

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/12/2020 11:46

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/12/2020 11:09

    CONCEDIDO O PEDIDO

  • 14/12/2020 09:54

    Conclusos para despacho

  • 30/11/2020 11:01

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 25/11/2020 16:55

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 23/11/2020 11:07

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 23/11/2020 11:07

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 23/11/2020 10:20

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/11/2020 10:20

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/11/2020 10:20

    Juntada de RESPOSTA DE OFÍCIO

  • 19/11/2020 20:48

    Juntada de Certidão

  • 09/11/2020 10:04

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

  • 06/11/2020 13:04

    Juntada de Certidão

  • 05/11/2020 15:25

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 05/11/2020 15:25

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 04/11/2020 10:05

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 26/10/2020 11:09

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/10/2020 11:09

    Juntada de COMPROVANTE

  • 15/10/2020 18:23

    Juntada de Certidão

  • 15/10/2020 18:22

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/10/2020 16:44

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 13/10/2020 16:41

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 13/10/2020 10:26

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 13/10/2020 10:26

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 12/10/2020 11:22

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 12/10/2020 11:22

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 12/10/2020 11:22

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 06/10/2020 15:51

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 06/10/2020 15:51

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 05/10/2020 13:44

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/10/2020 13:44

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/10/2020 10:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/09/2020 12:14

    Conclusos para despacho

  • 02/09/2020 16:35

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 24/08/2020 15:44

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 12/08/2020 12:26

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 06/08/2020 14:06

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 06/08/2020 14:02

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 05/08/2020 14:00

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/08/2020 14:00

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 05/08/2020 11:05

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 30/07/2020 16:21

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/07/2020 16:21

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/07/2020 13:02

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 27/07/2020 12:48

    Conclusos para despacho

  • 02/07/2020 16:32

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 12/06/2020 17:22

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 12/06/2020 17:19

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 09/06/2020 10:00

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 02/06/2020 17:17

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 02/06/2020 17:17

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 02/06/2020 10:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/05/2020 14:02

    Conclusos para despacho

  • 18/05/2020 16:56

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 05/05/2020 10:49

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 29/04/2020 08:11

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/04/2020 08:11

    Juntada de Certidão

  • 29/04/2020 08:09

    EXPEDIÇÃO DE BUSCA CNIB

  • 13/04/2020 20:01

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 13/04/2020 20:01

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 13/04/2020 20:01

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 08/04/2020 10:18

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/04/2020 10:18

    Juntada de Certidão

  • 08/04/2020 10:16

    EXPEDIÇÃO DE BUSCA CNIB

  • 07/04/2020 16:16

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/04/2020 16:15

    EXPEDIÇÃO DE BUSCA INFOJUD

  • 06/04/2020 15:09

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 06/04/2020 11:19

    DETERMINADA A QUEBRA DO SIGILO FISCAL

  • 31/03/2020 11:53

    Conclusos para despacho

  • 27/03/2020 19:33

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 17/03/2020 17:40

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 13/03/2020 00:26

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 10/03/2020 09:43

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 10/03/2020 09:43

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 05/03/2020 12:23

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/03/2020 12:23

    EXPEDIÇÃO DE BUSCA RENAJUD

  • 02/03/2020 20:57

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 02/03/2020 20:57

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 02/03/2020 18:23

    CONCEDIDO O PEDIDO

  • 15/01/2020 17:10

    Conclusos para despacho

  • 16/12/2019 16:18

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 25/11/2019 10:15

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 18/11/2019 15:42

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/11/2019 15:42

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 12/11/2019 00:43

    DECORRIDO PRAZO DE ANTONIA MOCELIM LEAL

  • 28/10/2019 15:51

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 21/10/2019 09:59

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 21/10/2019 09:59

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 18/10/2019 16:34

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/10/2019 16:33

    Juntada de PENHORA NÃO REALIZADA BACENJUD

  • 14/10/2019 08:02

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/10/2019 08:02

    Juntada de Certidão

  • 11/10/2019 14:24

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 27/09/2019 15:55

    Recebidos os autos

  • 27/09/2019 15:55

    Juntada de ATUALIZAÇÃO DE CONTA

  • 02/08/2019 09:17

    Conclusos para despacho

  • 16/07/2019 15:00

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 12/07/2019 10:23

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 04/07/2019 14:22

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/02/2019 00:15

    Ato ordinatório praticado

  • 30/01/2019 16:37

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 29/01/2019 17:20

    EXPEDIÇÃO DE EDITAL/INTIMAÇÃO

  • 24/01/2019 14:55

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 23/01/2019 16:00

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

  • 15/01/2019 16:33

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 11/12/2018 17:51

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 11/12/2018 17:41

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 10/12/2018 16:46

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/12/2018 16:46

    Juntada de Certidão

  • 08/12/2018 00:01

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 04/12/2018 10:01

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 27/11/2018 07:03

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/11/2018 07:03

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/11/2018 18:37

    CONCEDIDO O PEDIDO

  • 06/11/2018 09:44

    Conclusos para despacho

  • 20/09/2018 19:23

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 05/09/2018 09:46

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 29/08/2018 09:09

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/08/2018 09:09

    Juntada de PENHORA NÃO REALIZADA BACENJUD

  • 21/08/2018 09:02

    Juntada de Certidão

  • 23/07/2018 12:12

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 11/06/2018 17:20

    Conclusos para despacho

  • 24/04/2018 16:30

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 12/04/2018 09:57

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 06/04/2018 10:04

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 06/04/2018 10:04

    Juntada de CONSULTA REALIZADA NO RENAJUD

  • 21/02/2018 14:55

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 18/01/2018 14:08

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 08/12/2017 00:10

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 05/12/2017 09:26

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 27/11/2017 22:06

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/11/2017 22:06

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/11/2017 18:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/09/2017 14:10

    Conclusos para decisão

  • 28/08/2017 15:29

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 21/08/2017 09:43

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 21/08/2017 09:43

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 18/08/2017 13:08

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/08/2017 13:08

    Juntada de PENHORA NÃO REALIZADA BACENJUD

  • 11/08/2017 12:51

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/08/2017 12:50

    Juntada de Certidão

  • 08/08/2017 14:55

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 24/05/2017 16:22

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 19/05/2017 12:32

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 11/05/2017 13:59

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/05/2017 13:59

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 13/02/2017 19:04

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 16/01/2017 09:58

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 15/12/2016 16:02

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 15/12/2016 12:09

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 14/12/2016 22:05

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/12/2016 22:05

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/12/2016 18:07

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 16/08/2016 13:54

    Conclusos para decisão

  • 16/08/2016 13:53

    Juntada de Certidão

  • 28/03/2016 09:29

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 28/03/2016 09:28

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 27/03/2016 13:27

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/03/2016 13:27

    Juntada de Certidão

  • 27/03/2016 13:27

    Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/12/2007

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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