TJPR - 0001844-60.2003.8.16.0033

1ª instância - Pinhais - Vara Civel e da Fazenda Publica

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Polo Ativo

Partes

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL (PGFN)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ASSOCIACAO EDUCATIVA ESPORTIVA E CULTURAL PAPA JOAO PAULO II

CNPJ: 75.075.481/0001-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/02/2024 10:01

    Arquivado Definitivamente

  • 03/02/2024 01:28

    DECORRIDO PRAZO DE ASSOCIAÇÃO EDUCATIVA ESPORTIVA E CULTURAL PAPA JOÃO PAULO II

  • 11/01/2024 08:37

    Juntada de Certidão

  • 10/01/2024 15:33

    Recebidos os autos

  • 10/01/2024 15:33

    Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

  • 08/01/2024 09:40

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 18/12/2023 00:17

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 07/12/2023 17:40

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 07/12/2023 17:39

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/12/2023 17:39

    Juntada de RESPOSTA DE OFÍCIO

  • 28/11/2023 09:21

    EXPEDIÇÃO DE MALOTE DIGITAL

  • 27/11/2023 13:35

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

  • 23/11/2023 17:40

    Recebidos os autos

  • 23/11/2023 17:40

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 23/11/2023 17:31

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 22/11/2023 09:32

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DEPOSITARIO PUBLICO

  • 21/11/2023 14:25

    EXPEDIÇÃO DE TERMO DE LEVANTAMENTO DE PENHORA

  • 21/11/2023 13:30

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 31/10/2023 08:42

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 30/10/2023 10:43

    Recebidos os autos

  • 30/10/2023 10:43

    Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

  • 18/10/2023 09:57

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 18/10/2023 09:57

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 18/10/2023 09:54

    TRANSITADO EM JULGADO EM 17/10/2023

  • 17/10/2023 15:41

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 29/09/2023 00:43

    DECORRIDO PRAZO DE ASSOCIAÇÃO EDUCATIVA ESPORTIVA E CULTURAL PAPA JOÃO PAULO II

  • 02/09/2023 00:02

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 22/08/2023 08:15

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/08/2023 16:38

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 17/08/2023 15:05

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 16/08/2023 15:09

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 16/08/2023 15:08

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 16/08/2023 14:50

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/08/2023 14:50

    Juntada de COMPROVANTE DE PAGAMENTO

  • 15/08/2023 11:33

    Juntada de Certidão

  • 14/07/2023 15:04

    Ato ordinatório praticado

  • 14/07/2023 15:04

    Ato ordinatório praticado

  • 14/07/2023 15:04

    Ato ordinatório praticado

  • 14/07/2023 15:04

    Ato ordinatório praticado

  • 14/07/2023 15:03

    Ato ordinatório praticado

  • 06/07/2023 18:32

    Juntada de Certidão

  • 06/07/2023 15:37

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

  • 06/07/2023 13:30

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 06/07/2023 13:28

    Juntada de Certidão

  • 06/07/2023 13:20

    Juntada de Certidão

  • 05/07/2023 10:34

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 05/07/2023 10:33

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 05/07/2023 10:32

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 05/07/2023 10:32

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 05/07/2023 10:31

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 05/07/2023 09:33

    Ato ordinatório praticado

  • 04/07/2023 20:07

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO DE LEVANTAMENTO DE CUSTAS

  • 04/07/2023 15:13

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 04/07/2023 15:13

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 04/07/2023 15:12

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 04/07/2023 13:59

    Juntada de Certidão

  • 04/07/2023 13:28

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/07/2023 13:28

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 04/07/2023 13:26

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 04/07/2023 13:26

    Juntada de COMPROVANTE DE DEPÓSITO

  • 04/07/2023 13:23

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 04/07/2023 13:23

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 04/07/2023 13:23

    Juntada de COMPROVANTE DE DEPÓSITO

  • 27/06/2023 09:52

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 22/06/2023 00:42

    DECORRIDO PRAZO DE ASSOCIAÇÃO EDUCATIVA ESPORTIVA E CULTURAL PAPA JOÃO PAULO II

  • 15/06/2023 00:27

    DECORRIDO PRAZO DE ASSOCIAÇÃO EDUCATIVA ESPORTIVA E CULTURAL PAPA JOÃO PAULO II

  • 07/06/2023 17:03

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 07/06/2023 17:03

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 30/05/2023 00:03

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 30/05/2023 00:03

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 22/05/2023 00:03

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 19/05/2023 10:37

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/05/2023 10:36

    EXPEDIÇÃO DE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR

  • 19/05/2023 10:28

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/05/2023 10:28

    EXPEDIÇÃO DE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR - CUSTAS PROCESSUAIS

  • 12/05/2023 09:35

    Ato ordinatório praticado

  • 11/05/2023 10:59

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 11/05/2023 09:41

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/05/2023 09:41

    Juntada de INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS

  • 10/05/2023 16:54

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 28/04/2023 00:39

    DECORRIDO PRAZO DE ASSOCIAÇÃO EDUCATIVA ESPORTIVA E CULTURAL PAPA JOÃO PAULO II

  • 04/04/2023 00:02

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 24/03/2023 09:37

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/03/2023 15:26

    INDEFERIDO O PEDIDO

  • 16/03/2023 09:24

    Conclusos para decisão

  • 15/03/2023 15:24

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 11/02/2023 22:05

    Recebidos os autos

  • 11/02/2023 22:05

    Juntada de Certidão

  • 11/02/2023 22:00

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 08/02/2023 17:19

    Recebidos os autos

  • 08/02/2023 17:19

    Juntada de Certidão

  • 02/02/2023 12:58

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 02/02/2023 12:58

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 30/01/2023 14:14

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/01/2023 14:14

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

  • 30/01/2023 14:13

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 30/01/2023 14:09

    EVOLUÍDA A CLASSE DE EXECUÇÃO FISCAL PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

  • 30/01/2023 14:09

    Ato ordinatório praticado

  • 24/01/2023 14:42

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 14/12/2022 10:20

    Conclusos para decisão

  • 14/12/2022 10:18

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 13/12/2022 16:25

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 18/11/2022 15:36

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 18/11/2022 15:35

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 18/11/2022 09:52

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/11/2022 09:52

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 18/11/2022 09:50

    TRANSITADO EM JULGADO EM 17/11/2022

  • 18/11/2022 09:49

    Recebidos os autos

  • 05/03/2022 02:00

    Ato ordinatório praticado

  • 04/03/2022 09:53

    REMETIDOS OS AUTOS PARA TRF4

  • 03/03/2022 17:05

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 21/02/2022 00:02

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 10/02/2022 07:55

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/02/2022 07:54

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 09/02/2022 13:39

    Juntada de PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

  • 28/01/2022 00:02

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 28/01/2022 00:02

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 17/01/2022 09:33

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/01/2022 09:33

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 12/01/2022 23:13

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 22/09/2021 10:57

    Conclusos para despacho - ANÁLISE DE RECURSO

  • 21/09/2021 15:49

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 21/09/2021 00:08

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 10/09/2021 09:55

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/09/2021 09:55

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 09/09/2021 09:32

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 06/09/2021 00:14

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 06/09/2021 00:14

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 26/08/2021 11:03

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/08/2021 11:03

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/08/2021 10:15

    DECLARADA DECADÊNCIA OU PRESCRIÇÃO

  • 02/08/2021 11:28

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 30/07/2021 16:51

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 19/06/2021 00:23

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 08/06/2021 13:20

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/06/2021 13:19

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 07/06/2021 13:24

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 27/04/2021 00:46

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 19/04/2021 00:00

    Intimação

    ___________________________________________________________ 1.

    Considerando o entendimento firmado pelo STJ no REsp 1.340.553, de que a contagem da prescrição intercorrente prevista na Lei de Execução Fiscal começa automaticamente na data da ciência da Fazenda Pública a respeito da não localização do devedor ou de seus bens, verificada a possibilidade da ocorrência de prescrição intercorrente nos presentes autos, cumpra-se o disposto no artigo 189, §4° e seguintes, da Portaria n. 006/2020. 2.

    Intimações e diligências necessárias.

    Pinhais, data da assinatura digital.

    Rita Borges de Area Leão Monteiro Juíza de Direito Substituta Foro Regional de Pinhais Comarca da Região Metropolitana de Curitiba Vara Cível e da Fazenda Pública 1

  • 16/04/2021 12:46

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/04/2021 11:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/01/2021 14:50

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 28/01/2021 00:48

    DECORRIDO PRAZO DE ASSOCIAÇÃO EDUCATIVA ESPORTIVA E CULTURAL PAPA JOÃO PAULO II

  • 20/01/2021 13:12

    Conclusos para decisão

  • 14/01/2021 14:17

    Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS

  • 14/01/2021 14:11

    Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS

  • 13/01/2021 08:54

    Juntada de Certidão

  • 12/01/2021 15:04

    Juntada de Petição de certidão

  • 19/12/2020 00:11

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 19/12/2020 00:11

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 08/12/2020 11:04

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/12/2020 11:04

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/12/2020 21:56

    Juntada de PETIÇÃO DE OUTROS

  • 30/11/2020 22:12

    Juntada de Certidão

  • 26/11/2020 08:20

    Juntada de CUMPRIMENTO LIDO

  • 08/11/2020 00:59

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 28/10/2020 07:46

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/09/2020 15:15

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 05/09/2020 00:05

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 03/09/2020 19:14

    Juntada de RESPOSTA DE OFÍCIO

  • 25/08/2020 08:42

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/08/2020 20:01

    Juntada de Certidão

  • 05/08/2020 09:27

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 29/07/2020 13:11

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/07/2020 13:10

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 29/07/2020 13:08

    Ato ordinatório praticado

  • 23/06/2020 09:26

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 22/06/2020 10:59

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 25/05/2020 00:03

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 14/05/2020 09:51

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/05/2020 09:51

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 13/05/2020 02:40

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 27/01/2020 10:07

    PROCESSO SUSPENSO

  • 27/01/2020 10:06

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 24/01/2020 12:01

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 15/11/2019 00:17

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 04/11/2019 16:57

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/11/2019 16:57

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 30/10/2019 14:44

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 01/10/2019 00:08

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 20/09/2019 08:31

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/09/2019 10:55

    Recebidos os autos

  • 19/09/2019 10:55

    Juntada de CÁLCULO DE LIQUIDAÇÃO

  • 19/09/2019 10:39

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 17/09/2019 09:32

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

  • 17/09/2019 09:32

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 16/09/2019 15:01

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 09/08/2019 00:10

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 29/07/2019 15:23

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/07/2019 15:23

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 23/07/2019 00:50

    Processo Desarquivado

  • 15/06/2018 10:04

    ARQUIVADO PROVISORIAMENTE

  • 14/06/2018 15:15

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 21/04/2018 00:18

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 10/04/2018 17:16

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/04/2018 17:16

    Juntada de Certidão

  • 12/03/2018 15:00

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 26/02/2018 09:37

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 16/02/2018 00:02

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 05/02/2018 10:54

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 02/02/2018 00:51

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 27/03/2017 17:21

    PROCESSO SUSPENSO

  • 24/11/2016 00:10

    DECORRIDO PRAZO DE ASSOCIAÇÃO EDUCATIVA ESPORTIVA E CULTURAL PAPA JOÃO PAULO II

  • 26/10/2016 09:29

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 24/10/2016 08:23

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/10/2016 08:23

    Juntada de Certidão

  • 14/10/2016 17:59

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 16/09/2016 00:27

    DECORRIDO PRAZO DE ASSOCIAÇÃO EDUCATIVA ESPORTIVA E CULTURAL PAPA JOÃO PAULO II

  • 03/09/2016 00:13

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 24/08/2016 09:24

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 23/08/2016 17:11

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/08/2016 17:11

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/08/2016 17:10

    APENSADO AO PROCESSO 0004541-78.2008.8.16.0033

  • 23/08/2016 17:09

    Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2003

Ultima Atualização
05/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

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