TJPR - 0003854-83.2005.8.16.0170

1ª instância - Toledo - 2ª Vara Civel e da Fazenda Publica

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ARRUDA ALVIM, ARAGAO, LINS E SATO-ADVOGADOS

CNPJ: 01.653.197/0001-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

BANCO HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MULTIPLO

CNPJ: 01.701.201/0111-13

C BASSO E CIA LTDA

CNPJ: 81.747.065/0001-05

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/08/2022 14:01

    Arquivado Definitivamente

  • 25/08/2022 14:01

    Juntada de COMPROVANTE

  • 25/08/2022 13:43

    Recebidos os autos

  • 25/08/2022 13:43

    Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

  • 24/08/2022 13:30

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 24/08/2022 12:01

    Ato ordinatório praticado

  • 23/08/2022 15:55

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 23/08/2022 15:36

    Juntada de PETIÇÃO DE GUIA DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS

  • 02/08/2022 08:40

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 01/08/2022 19:51

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 01/08/2022 19:48

    Recebidos os autos

  • 01/08/2022 19:48

    Juntada de CUSTAS

  • 01/08/2022 09:51

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

  • 01/08/2022 09:50

    TRANSITADO EM JULGADO EM 29/04/2022

  • 30/06/2022 00:22

    DECORRIDO PRAZO DE ARRUDA ALVIM, ARAGAO, LINS E SATO-ADVOGADOS

  • 24/06/2022 00:30

    DECORRIDO PRAZO DE ARRUDA ALVIM, ARAGAO, LINS E SATO-ADVOGADOS

  • 14/06/2022 15:51

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 14/06/2022 13:16

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/06/2022 13:01

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 14/06/2022 12:51

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 10/06/2022 16:01

    EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

  • 10/06/2022 10:45

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 03/06/2022 16:41

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 03/06/2022 15:36

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/04/2022 00:42

    DECORRIDO PRAZO DE C BASSO E CIA LTDA REPRESENTADO(A) POR CREDIO BASSO

  • 27/04/2022 00:38

    DECORRIDO PRAZO DE ARRUDA ALVIM, ARAGAO, LINS E SATO-ADVOGADOS

  • 01/04/2022 08:32

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 30/03/2022 16:47

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 30/03/2022 15:29

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/03/2022 15:28

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/03/2022 18:46

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 28/03/2022 12:33

    Conclusos para decisão

  • 22/03/2022 15:15

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 15/03/2022 00:29

    DECORRIDO PRAZO DE ARRUDA ALVIM, ARAGAO, LINS E SATO-ADVOGADOS

  • 15/03/2022 00:29

    DECORRIDO PRAZO DE C BASSO E CIA LTDA REPRESENTADO(A) POR CREDIO BASSO

  • 25/02/2022 00:31

    DECORRIDO PRAZO DE ARRUDA ALVIM, ARAGAO, LINS E SATO-ADVOGADOS

  • 17/02/2022 09:18

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 17/02/2022 08:56

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 17/02/2022 08:56

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 16/02/2022 18:12

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/02/2022 18:12

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/02/2022 18:12

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/02/2022 17:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/02/2022 02:08

    DECORRIDO PRAZO DE ARRUDA ALVIM, ARAGAO, LINS E SATO-ADVOGADOS

  • 07/02/2022 16:22

    Ato ordinatório praticado

  • 24/01/2022 13:11

    Conclusos para despacho

  • 20/01/2022 15:48

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 20/01/2022 14:35

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/01/2022 14:35

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 14/01/2022 17:34

    EXPEDIÇÃO DE BLOQUEIO SISBAJUD

  • 16/12/2021 17:15

    Juntada de CONSULTA REALIZADA NO RENAJUD

  • 16/12/2021 16:27

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 16/12/2021 14:33

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 15/12/2021 16:45

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 13/12/2021 17:44

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 13/12/2021 14:05

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/12/2021 14:05

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 05/11/2021 00:34

    DECORRIDO PRAZO DE ARRUDA ALVIM, ARAGAO, LINS E SATO-ADVOGADOS

  • 08/10/2021 15:53

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 08/10/2021 14:09

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/10/2021 14:09

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 08/10/2021 10:26

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 04/10/2021 16:52

    Juntada de Certidão

  • 02/09/2021 13:49

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 02/09/2021 00:23

    DECORRIDO PRAZO DE ARRUDA ALVIM, ARAGAO, LINS E SATO-ADVOGADOS

  • 25/08/2021 14:51

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 25/08/2021 13:31

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/08/2021 13:31

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 22/07/2021 00:22

    DECORRIDO PRAZO DE ARRUDA ALVIM, ARAGAO, LINS E SATO-ADVOGADOS

  • 14/07/2021 16:47

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 14/07/2021 14:42

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/06/2021 00:30

    DECORRIDO PRAZO DE C BASSO E CIA LTDA REPRESENTADO(A) POR CREDIO BASSO

  • 14/05/2021 08:03

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 14/05/2021 00:00

    Intimação

    Autos nº. 0003854-83.2005.8.16.0170 Processo:   0003854-83.2005.8.16.0170 Classe Processual:   Cumprimento de sentença Assunto Principal:   Contratos Bancários Valor da Causa:   R$10.250,03 Exequente(s):   C BASSO E CIA LTDA (CPF/CNPJ: 81.***.***/0001-05) representado(a) por Credio Basso (RG: 31415896 SSP/PR e CPF/CNPJ: *26.***.*69-49) Rua Pedro dos Santos Ramos, 689 - Jardim La Salle - TOLEDO/PR - CEP: 85.903-265 - Telefone: 3277-2728 Executado(s):   BANCO HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MULTIPLO (CPF/CNPJ: 01.***.***/0111-13) Travessa Oliveira Bello, 34 4° andar - Edifício Palácio Avenida - Centro - CURITIBA/PR - CEP: 80.020-030        DECISÃO DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – RELATIVAMENTE AOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS  1.

    Preliminarmente, DETERMINO que sejam feitas as anotações necessárias relativas à evolução dos autos, indicando que o feito agora se encontra em fase de cumprimento de sentença (art. 523 CPC), atentando-se para quem figurará como Exequente ARRUDA ALVIM, ARAGÃO, LINS & SATO ADVOGADOS e Executada C BASSO & CIA LTDA. 2.

    Em seguida, intime-se a Executada, para efetuar o pagamento do débito de mov. 77.1/77.2, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme dispõe o artigo 523 do CPC, ficando também a Executada ciente de que, transcorrido o prazo previsto no dispositivo supramencionado, sem o pagamento voluntário, terá início o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, devendo efetivar a segurança do juízo se houver requerimento para agregar efeito suspensivo à referida oposição, conforme art. 525, § 6º, CPC. 3.

    Efetuado o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias não será devida a multa de 10%, nem honorários advocatícios relativos ao pedido de cumprimento de sentença, conforme dispõe o artigo 523, § 2º do CPC.  4.

    Não sendo efetuado o pagamento nesse prazo de 15 (quinze) dias, ou sendo ele parcial, será devida a multa de 10% e honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor atualizado da execução, os quais passarão automaticamente para 20% se, interposta impugnação, esta for julgada totalmente improcedente, salientando que, no caso de pagamento parcial, a multa e os honorários incidem sobre o restante. 5.

    Fluído o prazo para pagamento sem manifestação da Executada, intime-se a Credora, para apresentar demonstrativo atualizado do seu crédito, acrescido com a multa de 10% e honorários advocatícios, observando-se, se for o caso, o disposto no § 2º do artigo 523 do CPC, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento. 6.

    Após, remetam-se os autos à Contaria Judicial para o cálculo de eventuais custas processuais que integrarão o valor exequendo, ADVERTINDO que as custas iniciais de cumprimento de sentença não são devidas, nos termos da Instrução Normativa n.º 03/2020 do TJPR, e eventual inclusão de tais custas sem determinação judicial serão passíveis de responsabilização da Contadoria Judicial. 7.

    Em seguida, proceda-se ao bloqueio de ativos financeiros eventualmente encontrados sob a titularidade da Executada, através do sistema SISBAJUD, servindo o extrato positivo de bloqueio e transferência como termo de penhora, conforme permissivo do item 17.2.9.8.1 do Código de Normas, intimando-se em seguida a Executada nos termos do art. 854, §2º, para querendo impugnar o bloqueio no prazo de 05 (cinco) dias, conforme art. 854, §3º do CPC, ressalvada a disposição do art. 274, parágrafo único do CPC. 8.

    Se não existirem ativos financeiros ou se os existentes não bastarem à satisfação integral do débito, DEFIRO, desde logo, a requisição de informações sobre a existência de veículos de propriedade da Executada junto ao DETRAN, por intermédio do sistema RENAJUD. 9.

    Atendido o item supra, manifeste-se a Exequente seu interesse no bloqueio desses veículos com a posterior penhora, que deverá observar o limite da execução (débito atualizado, custas, se existentes e honorários), a fim de evitar o excesso de penhora, excluindo o bloqueio sobre aqueles alienados fiduciariamente, na forma em que obsta o artigo 7º-A do Decreto-Lei nº 911/69, no prazo de 05 (cinco) dias. 10.

    Após, expeça-se Mandado de Penhora sobre os bens indicados ou, na sua ausência, sobre outros bens da Executada, tantos quantos bastem para o pagamento do débito principal atualizado, juros, custas processuais, se existentes e honorários advocatícios. 11.

    Efetivada a constrição, intime-se a Executada, na pessoa de seu advogado ou pessoalmente, caso não tenha constituído procurador nos autos, para, se quiser, no prazo de 15 (quinze) dias, ofertar impugnação (art. 525, §11 do CPC), a qual só poderá versar sobre fato superveniente ou matérias relativas à validade e à adequação da penhora, da avaliação e dos atos executivos subsequentes, se já houver escoado prazo para impugnação. 12.

    Findo o prazo sem oferecimento de impugnação, certifique-se e manifeste-se a parte Exequente, em 05 (cinco) dias, para que diga se pretende adjudicar os bens penhorados (art. 876 do CPC) ou promover a alienação judicial (art. 880 do CPC), intimando-se em seguida a Executada para manifestar se têm interesse em remir a execução, nos termos do art. 826 do CPC, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão. 13.

    Apresentada qualquer Impugnação pela Executada, manifeste-se a parte Exequente, no prazo de 15 (quinze) dias. 14.

    Após, apresentada ou não manifestação pela Exequente, voltem conclusos para decisão.

    Intimações e diligências necessárias.    DENISE TEREZINHA CORRÊA DE MELO Juíza de Direito           

  • 13/05/2021 15:00

    Recebidos os autos

  • 13/05/2021 15:00

    Juntada de Certidão

  • 13/05/2021 14:40

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/05/2021 14:40

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 13/05/2021 14:36

    Ato ordinatório praticado

  • 13/05/2021 14:36

    Ato ordinatório praticado

  • 12/05/2021 15:33

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 26/04/2021 13:06

    Conclusos para decisão

  • 22/04/2021 17:08

    Processo Reativado

  • 22/04/2021 15:38

    Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO

  • 19/03/2021 14:53

    Arquivado Definitivamente

  • 19/03/2021 09:52

    Recebidos os autos

  • 19/03/2021 09:52

    Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

  • 19/03/2021 09:37

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 19/03/2021 09:37

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 19/03/2021 09:36

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 18/03/2021 15:27

    Juntada de PETIÇÃO DE GUIA DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS

  • 15/03/2021 14:14

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 25/02/2021 16:04

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/02/2021 00:14

    DECORRIDO PRAZO DE C BASSO E CIA LTDA REPRESENTADO(A) POR CREDIO BASSO

  • 24/02/2021 00:16

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MULTIPLO

  • 03/02/2021 08:09

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 02/02/2021 13:31

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 02/02/2021 08:42

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 02/02/2021 08:42

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 01/02/2021 12:44

    Recebidos os autos

  • 01/02/2021 12:44

    Juntada de CUSTAS

  • 01/02/2021 06:33

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

  • 01/02/2021 06:32

    TRANSITADO EM JULGADO EM 29/01/2021

  • 29/01/2021 01:14

    DECORRIDO PRAZO DE C BASSO E CIA LTDA REPRESENTADO(A) POR CREDIO BASSO

  • 28/01/2021 00:44

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MULTIPLO

  • 04/12/2020 08:03

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 03/12/2020 17:50

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 03/12/2020 17:48

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/12/2020 17:48

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/12/2020 09:35

    Extinto o processo por desistência

  • 17/09/2020 15:49

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 04/09/2020 01:00

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MULTIPLO

  • 03/09/2020 12:43

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 27/08/2020 13:42

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 27/08/2020 11:18

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/08/2020 01:04

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MULTIPLO

  • 17/08/2020 15:54

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 17/08/2020 08:11

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 14/08/2020 13:25

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 14/08/2020 13:08

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/08/2020 13:08

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/08/2020 13:08

    TRANSITADO EM JULGADO EM 13/03/2020

  • 14/08/2020 13:07

    Juntada de DECISÃO DE OUTROS AUTOS

  • 08/08/2020 00:56

    DECORRIDO PRAZO DE C BASSO E CIA LTDA REPRESENTADO(A) POR CREDIO BASSO

  • 24/07/2020 08:07

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 23/07/2020 13:52

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/07/2020 00:13

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MULTIPLO

  • 23/07/2020 00:13

    DECORRIDO PRAZO DE C BASSO E CIA LTDA REPRESENTADO(A) POR CREDIO BASSO

  • 20/07/2020 14:10

    Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

  • 16/07/2020 14:35

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 01/07/2020 10:31

    Recebidos os autos

  • 01/07/2020 10:31

    Juntada de Certidão

  • 30/06/2020 08:11

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 29/06/2020 13:34

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 29/06/2020 13:19

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/06/2020 13:19

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/06/2020 13:19

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 29/06/2020 13:18

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE AÇÃO DE EXIGIR CONTAS PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 29/06/2020 13:18

    Ato ordinatório praticado

  • 28/06/2020 18:29

    CONCEDIDO O PEDIDO

  • 05/05/2020 09:06

    Conclusos para decisão

  • 27/04/2020 18:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/04/2020 13:53

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 23/03/2020 13:33

    Conclusos para decisão

  • 23/03/2020 13:32

    Cancelada a movimentação processual

  • 20/03/2020 20:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/10/2019 15:53

    Conclusos para decisão

  • 24/10/2019 09:33

    Juntada de Certidão

  • 24/10/2019 09:30

    Processo Desarquivado

  • 14/10/2019 11:17

    Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO

  • 18/08/2017 12:33

    ARQUIVADO PROVISORIAMENTE

  • 18/08/2017 12:32

    Juntada de Certidão

  • 18/08/2017 12:31

    Recebidos os autos

  • 18/08/2017 12:31

    Juntada de Certidão

  • 18/08/2017 12:26

    Juntada de Certidão

  • 18/08/2017 12:24

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 18/08/2017 12:24

    Juntada de Certidão

  • 18/08/2017 12:23

    Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2005

Ultima Atualização
25/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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