STJ - 0014806-81.2013.8.16.0028

31/03/2023 11:37

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

31/03/2023 11:37

Transitado em Julgado em 31/03/2023

13/03/2023 16:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 180958/2023

13/03/2023 16:44

Protocolizada Petição 180958/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/03/2023

09/03/2023 05:24

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/03/2023 Petição Nº 1149894/2022 - AgInt

09/03/2023 05:24

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/03/2023 Petição Nº 1137774/2022 - AgInt

08/03/2023 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

08/03/2023 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

07/03/2023 22:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1149894 - AgInt no REsp 2032109 - Publicação prevista para 09/03/2023

07/03/2023 22:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1137774 - AgInt no REsp 2032109 - Publicação prevista para 09/03/2023

06/03/2023 23:59

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01137774/2022 - AgInt no REsp 2032109/PR

06/03/2023 23:59

Conhecido o recurso de BRENDA VITÓRIA GOMES MASSENE e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01149894/2022 - AgInt no REsp 2032109/PR

17/02/2023 20:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000025-2023-AJC-1T)

17/02/2023 20:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000025-2023-AJC-1T)

14/02/2023 15:06

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000025-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

14/02/2023 15:06

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000025-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

14/02/2023 05:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/02/2023

14/02/2023 05:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/02/2023

13/02/2023 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/02/2023 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/02/2023 15:40

Incluído em pauta para 28/02/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01149894/2022 - AgInt no REsp 2032109/PR

13/02/2023 15:40

Incluído em pauta para 28/02/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01137774/2022 - AgInt no REsp 2032109/PR

23/12/2022 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

23/12/2022 14:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1181236/2022

23/12/2022 14:08

Protocolizada Petição 1181236/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/12/2022

20/12/2022 13:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1177456/2022

20/12/2022 13:40

Protocolizada Petição 1177456/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/12/2022

15/12/2022 05:36

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 15/12/2022 Petição Nº 1149894/2022 -

14/12/2022 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

14/12/2022 09:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1149894/2022. Publicação prevista para 15/12/2022)

13/12/2022 13:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1149894/2022

13/12/2022 13:48

Protocolizada Petição 1149894/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/12/2022

12/12/2022 05:25

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 12/12/2022 Petição Nº 1137774/2022 -

09/12/2022 16:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

09/12/2022 10:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1137774/2022. Publicação prevista para 12/12/2022)

07/12/2022 21:36

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1137774/2022

07/12/2022 21:32

Protocolizada Petição 1137774/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/12/2022

25/11/2022 10:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1090876/2022

25/11/2022 10:16

Protocolizada Petição 1090876/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/11/2022

23/11/2022 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/11/2022

23/11/2022 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/11/2022

22/11/2022 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/11/2022 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/11/2022 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/11/2022

21/11/2022 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/11/2022

21/11/2022 19:00

Conhecido o recurso de BRENDA VITÓRIA GOMES MASSENE e não-provido

21/11/2022 19:00

Não conhecido o recurso de BRENDA VITÓRIA GOMES MASSENE

24/10/2022 08:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

24/10/2022 08:01

Distribuído por dependência ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 2045880 (2022/0012686-3)

07/10/2022 15:10

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

07/10/2022 15:07

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

05/10/2022 18:44

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ