STJ - 0005217-02.2012.8.16.0028

04/11/2022 08:26

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

04/11/2022 08:26

Transitado em Julgado em 03/11/2022

04/11/2022 08:06

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR em 03/11/2022 para recurso ao v.acordão de fls.821/822 e-STJ.

10/10/2022 16:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 916425/2022

10/10/2022 16:06

Protocolizada Petição 916425/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/10/2022

06/10/2022 05:21

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/10/2022 Petição Nº 696405/2022 - AgInt

06/10/2022 05:21

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/10/2022 Petição Nº 714808/2022 - AgInt

05/10/2022 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/10/2022 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

04/10/2022 21:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0714808 - AgInt no REsp 2008756 - Publicação prevista para 06/10/2022

04/10/2022 21:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0696405 - AgInt no REsp 2008756 - Publicação prevista para 06/10/2022

03/10/2022 23:59

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00696405/2022 - AgInt no REsp 2008756/PR

03/10/2022 23:59

Conhecido o recurso de DAVID GABRIEL NOGUEIRA RODRIGUES MACHADO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00714808/2022 - AgInt no REsp 2008756/PR

21/09/2022 12:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000672-2022-AJC-1T)

21/09/2022 12:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000672-2022-AJC-1T)

21/09/2022 11:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000672-2022-AJC-1T)

21/09/2022 11:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000672-2022-AJC-1T)

19/09/2022 10:36

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000672-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

19/09/2022 10:36

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000672-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

19/09/2022 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/09/2022

19/09/2022 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/09/2022

16/09/2022 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

16/09/2022 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

16/09/2022 16:25

Incluído em pauta para 27/09/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00714808/2022 - AgInt no REsp 2008756/PR

16/09/2022 16:25

Incluído em pauta para 27/09/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00696405/2022 - AgInt no REsp 2008756/PR

07/09/2022 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

07/09/2022 11:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 786921/2022

07/09/2022 11:22

Protocolizada Petição 786921/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 07/09/2022

05/09/2022 18:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 779976/2022

05/09/2022 18:23

Protocolizada Petição 779976/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/09/2022

25/08/2022 05:21

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 25/08/2022 Petição Nº 714808/2022 -

24/08/2022 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

24/08/2022 14:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 714808/2022. Publicação prevista para 25/08/2022)

23/08/2022 14:46

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 714808/2022

23/08/2022 14:43

Protocolizada Petição 714808/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/08/2022

19/08/2022 05:23

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 19/08/2022 Petição Nº 696405/2022 -

18/08/2022 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

18/08/2022 12:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 696405/2022. Publicação prevista para 19/08/2022)

18/08/2022 10:36

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 696405/2022

18/08/2022 10:31

Protocolizada Petição 696405/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/08/2022

05/08/2022 15:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 641632/2022

05/08/2022 15:24

Protocolizada Petição 641632/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/08/2022

03/08/2022 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/08/2022

03/08/2022 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/08/2022

02/08/2022 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/08/2022 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2022 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/08/2022

01/08/2022 20:30

Não conhecido o recurso de DAVID GABRIEL NOGUEIRA RODRIGUES MACHADO

01/08/2022 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/08/2022

01/08/2022 20:30

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR e não-provido

05/07/2022 18:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

05/07/2022 17:30

Distribuído por dependência ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 2045880 (2022/0012686-3)

13/06/2022 13:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ