STJ - 0007412-57.2012.8.16.0028

14/06/2023 10:41

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

14/06/2023 10:41

Transitado em Julgado em 12/06/2023

22/05/2023 14:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 477142/2023

22/05/2023 14:38

Protocolizada Petição 477142/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/05/2023

18/05/2023 05:21

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/05/2023 Petição Nº 194187/2023 - AgInt

18/05/2023 05:21

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/05/2023 Petição Nº 116749/2023 - AgInt

17/05/2023 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/05/2023 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/05/2023 20:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0194187 - AgInt no REsp 2043785 - Publicação prevista para 18/05/2023

16/05/2023 20:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0116749 - AgInt no REsp 2043785 - Publicação prevista para 18/05/2023

15/05/2023 23:59

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00116749/2023 - AgInt no REsp 2043785/PR

15/05/2023 23:59

Conhecido o recurso de D K G N e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00194187/2023 - AgInt no REsp 2043785/PR

03/05/2023 14:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000290-2023-AJC-1T)

03/05/2023 14:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000290-2023-AJC-1T)

27/04/2023 14:38

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000290-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

27/04/2023 14:38

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000290-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

27/04/2023 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/04/2023

27/04/2023 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/04/2023

26/04/2023 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/04/2023 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/04/2023 16:54

Incluído em pauta para 09/05/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00194187/2023 - AgInt no REsp 2043785/PR

26/04/2023 16:54

Incluído em pauta para 09/05/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00116749/2023 - AgInt no REsp 2043785/PR

17/03/2023 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

17/03/2023 09:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 200540/2023

17/03/2023 09:53

Protocolizada Petição 200540/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/03/2023

17/03/2023 05:22

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 17/03/2023 Petição Nº 194187/2023 -

16/03/2023 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

16/03/2023 18:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 197773/2023

16/03/2023 18:00

Protocolizada Petição 197773/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/03/2023

16/03/2023 13:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 194187/2023. Publicação prevista para 17/03/2023)

15/03/2023 20:16

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 194187/2023

15/03/2023 20:12

Protocolizada Petição 194187/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/03/2023

24/02/2023 18:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 122249/2023

24/02/2023 17:50

Protocolizada Petição 122249/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/02/2023

24/02/2023 05:14

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 24/02/2023 Petição Nº 116749/2023 -

23/02/2023 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

23/02/2023 15:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 116749/2023. Publicação prevista para 24/02/2023)

23/02/2023 15:23

Juntada de Certidão : Certifico que as petições de Agravo Interno 116749/2023 e 116775/2023 são idênticas.

23/02/2023 14:16

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 116775/2023

23/02/2023 14:13

Protocolizada Petição 116775/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/02/2023

23/02/2023 14:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 116749/2023

23/02/2023 14:07

Protocolizada Petição 116749/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/02/2023

23/02/2023 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/02/2023

23/02/2023 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/02/2023

22/02/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/02/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/02/2023 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/02/2023

17/02/2023 20:10

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido

17/02/2023 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/02/2023

17/02/2023 20:10

Não conhecido o recurso de Sob sigilo

20/12/2022 13:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

20/12/2022 10:15

Distribuído por dependência ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 2045880 (2022/0012686-3)

07/12/2022 08:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ