STJ - 0005236-08.2012.8.16.0028

12/06/2023 10:06

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

12/06/2023 10:06

Transitado em Julgado em 12/06/2023

22/05/2023 14:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 476852/2023

22/05/2023 14:10

Protocolizada Petição 476852/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/05/2023

18/05/2023 05:22

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/05/2023 Petição Nº 94628/2023 - AgInt

18/05/2023 05:22

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/05/2023 Petição Nº 144047/2023 - AgInt

17/05/2023 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/05/2023 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/05/2023 20:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0094628 - AgInt no REsp 2040212 - Publicação prevista para 18/05/2023

16/05/2023 20:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0144047 - AgInt no REsp 2040212 - Publicação prevista para 18/05/2023

15/05/2023 23:59

Conhecido o recurso de ELOIR LUCAS DAPPER e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00144047/2023 - AgInt no REsp 2040212/PR

15/05/2023 23:59

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00094628/2023 - AgInt no REsp 2040212/PR

03/05/2023 14:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000290-2023-AJC-1T)

03/05/2023 14:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000290-2023-AJC-1T)

27/04/2023 14:38

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000290-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

27/04/2023 14:38

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000290-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

27/04/2023 05:27

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/04/2023

27/04/2023 05:27

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/04/2023

26/04/2023 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/04/2023 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/04/2023 16:55

Incluído em pauta para 09/05/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00144047/2023 - AgInt no REsp 2040212/PR

26/04/2023 16:55

Incluído em pauta para 09/05/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00094628/2023 - AgInt no REsp 2040212/PR

28/03/2023 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

28/03/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 07/03/2023 e término em 27/03/2023 o prazo para COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR apresentar resposta à petição n. 144047/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 800.

13/03/2023 16:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 180881/2023

13/03/2023 16:36

Protocolizada Petição 180881/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/03/2023

06/03/2023 05:12

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 06/03/2023 Petição Nº 144047/2023 -

03/03/2023 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

03/03/2023 13:16

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 144047/2023. Publicação prevista para 06/03/2023)

02/03/2023 16:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 144047/2023

02/03/2023 16:09

Protocolizada Petição 144047/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/03/2023

17/02/2023 05:36

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 17/02/2023 Petição Nº 94628/2023 -

16/02/2023 20:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

16/02/2023 09:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 94628/2023. Publicação prevista para 17/02/2023)

15/02/2023 16:36

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 94628/2023

15/02/2023 16:32

Protocolizada Petição 94628/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/02/2023

09/02/2023 17:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 71284/2023

09/02/2023 16:48

Protocolizada Petição 71284/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/02/2023

08/02/2023 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/02/2023

08/02/2023 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/02/2023

07/02/2023 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/02/2023 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/02/2023 19:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/02/2023

06/02/2023 19:31

Não conhecido o recurso de ELOIR LUCAS DAPPER

06/02/2023 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/02/2023

06/02/2023 19:30

Conhecido o recurso de ELOIR LUCAS DAPPER e não-provido

06/12/2022 07:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

05/12/2022 17:15

Distribuído por dependência ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 2045880 (2022/0012686-3)

18/11/2022 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ