STJ - 0025405-85.2021.8.16.0000

10/08/2023 07:14

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

10/08/2023 07:14

Transitado em Julgado em 09/08/2023

26/05/2023 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/05/2023 Petição Nº 799617/2022 - EDcl

25/05/2023 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/05/2023 06:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0799617 - EDcl no REsp 1998301 - Publicação prevista para 26/05/2023

25/05/2023 06:00

Proferido despacho de mero expediente determinando retificação da autuação - Petição Nº 2022/00799617 - EDcl no REsp 1998301

19/10/2022 12:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

28/09/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 14/09/2022 e término em 27/09/2022 o prazo para MUNICÍPIO DE ARAPOTI apresentar resposta à petição n. 799617/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 224.

13/09/2022 05:15

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 13/09/2022 Petição Nº 799617/2022 -

12/09/2022 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

12/09/2022 14:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 799617/2022. Publicação prevista para 13/09/2022)

12/09/2022 14:11

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 799617/2022

12/09/2022 14:08

Protocolizada Petição 799617/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 12/09/2022

02/09/2022 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/09/2022

01/09/2022 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/09/2022 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/09/2022

01/09/2022 06:10

Proferido despacho de mero expediente determinando a baixa dos autos à origem - Tema 1170/STF.

23/05/2022 08:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

23/05/2022 08:01

Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

25/04/2022 16:23

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

10/05/2021 00:00

Intimação