STJ - 0004152-12.2013.8.16.0165

13/04/2023 18:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

13/04/2023 18:03

Transitado em Julgado em 13/04/2023

17/03/2023 17:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 203084/2023

17/03/2023 17:39

Protocolizada Petição 203084/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/03/2023

17/03/2023 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/03/2023 Petição Nº 989931/2022 - RE nos EDcl no AgInt no

16/03/2023 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/03/2023 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0989931 - RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1901216 - Publicação prevista para 17/03/2023

16/03/2023 14:30

Negado seguimento ao recurso de MEC PREC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

30/11/2022 16:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

28/11/2022 12:21

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 1102790/2022

28/11/2022 12:16

Protocolizada Petição 1102790/2022 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 28/11/2022

07/11/2022 05:15

Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 07/11/2022 Petição Nº 989931/2022 -

04/11/2022 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE

04/11/2022 14:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE - PETIÇÃO Nº 989931/2022. Publicação prevista para 07/11/2022)

04/11/2022 13:33

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

04/11/2022 13:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

03/11/2022 20:21

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

28/10/2022 14:21

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 989931/2022

28/10/2022 14:19

Protocolizada Petição 989931/2022 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 28/10/2022

17/10/2022 14:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 948317/2022

17/10/2022 14:40

Protocolizada Petição 948317/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/10/2022

07/10/2022 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/10/2022 Petição Nº 372199/2022 - EDcl no AgInt no

07/10/2022 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/10/2022 Petição Nº 855756/2022 - RtPaut

06/10/2022 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/10/2022 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/10/2022 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0372199 - EDcl no AgInt no AREsp 1901216 - Publicação prevista para 07/10/2022

05/10/2022 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0855756 - RtPaut no AREsp 1901216 - Publicação prevista para 07/10/2022

05/10/2022 19:20

Proferido despacho de mero expediente nada deferindo - Petição Nº 2022/00855756 - RtPaut no AREsp 1901216

03/10/2022 23:59

Embargos de Declaração de MEC PREC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00372199/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 1901216/PR

27/09/2022 06:01

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 860199/2022

26/09/2022 22:43

Protocolizada Petição 860199/2022 (MEMO - MEMORIAL) em 26/09/2022

26/09/2022 10:41

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 855756/2022

26/09/2022 10:30

Protocolizada Petição 855756/2022 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 26/09/2022

21/09/2022 13:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000205-2022-AJC-4T)

19/09/2022 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/09/2022

16/09/2022 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

16/09/2022 15:33

Incluído em pauta para 27/09/2022 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00372199/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 1901216/PR

17/05/2022 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

17/05/2022 14:37

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 10/05/2022 e término em 16/05/2022 o prazo para SIQUEIRA SERVICOS FLORESTAIS LTDA apresentar resposta à petição n. 372199/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 847.

09/05/2022 05:13

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 09/05/2022 Petição Nº 372199/2022 -

06/05/2022 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

05/05/2022 19:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 372199/2022. Publicação prevista para 09/05/2022)

05/05/2022 11:16

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 372199/2022

05/05/2022 11:14

Protocolizada Petição 372199/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/05/2022

29/04/2022 17:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 351968/2022

29/04/2022 17:04

Protocolizada Petição 351968/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/04/2022

28/04/2022 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/04/2022 Petição Nº 1075550/2021 - AgInt

27/04/2022 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/04/2022 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/1075550 - AgInt no AREsp 1901216 - Publicação prevista para 28/04/2022

25/04/2022 23:59

Conhecido o recurso de MEC PREC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01075550/2021 - AgInt no AREsp 1901216/PR

12/04/2022 16:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000055-2022-AJC-4T)

06/04/2022 05:34

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/04/2022

05/04/2022 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/04/2022 15:34

Incluído em pauta para 19/04/2022 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01075550/2021 - AgInt no AREsp 1901216/PR

09/12/2021 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

07/12/2021 18:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1114030/2021

07/12/2021 18:07

Protocolizada Petição 1114030/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 07/12/2021

30/11/2021 05:11

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 30/11/2021 Petição Nº 1075550/2021 -

29/11/2021 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

29/11/2021 18:29

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt. Publicação prevista para 30/11/2021)

25/11/2021 16:16

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1075550/2021

25/11/2021 16:13

Protocolizada Petição 1075550/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/11/2021

08/11/2021 16:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1018674/2021

08/11/2021 13:11

Protocolizada Petição 1018674/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/11/2021

04/11/2021 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/11/2021

03/11/2021 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/10/2021 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/11/2021

28/10/2021 20:10

Conhecido o recurso de MEC PREC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e não-provido

24/08/2021 17:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

24/08/2021 17:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

16/08/2021 14:51

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/08/2021 14:36

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

08/06/2021 08:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

08/06/2021 08:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

14/05/2021 12:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

14/05/2021 00:00

Intimação