STJ - 0001128-31.2013.8.16.0179

15/12/2021 07:48

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

15/12/2021 07:48

Transitado em Julgado em 15/12/2021

14/10/2021 05:15

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/10/2021 Petição Nº 792986/2021 - EDcl no AgInt no

13/10/2021 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/10/2021 13:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0792986 - EDcl no AgInt no REsp 1910564 - Publicação prevista para 14/10/2021

11/10/2021 23:59

Embargos de Declaração de ESTADO DO PARANÁ Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00792986/2021 - EDcl no AgInt no REsp 1910564/PR

29/09/2021 18:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO PARANÁ (Mandado nº 000688-2021-AJC-1T)

29/09/2021 13:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000700-2021-AJC-1T)

27/09/2021 10:42

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000700-2021-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

27/09/2021 10:40

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000688-2021-AJC-1T ao (à)ESTADO DO PARANÁ

27/09/2021 06:04

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/09/2021

24/09/2021 22:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/09/2021 15:33

Incluído em pauta para 05/10/2021 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00792986/2021 - EDcl no AgInt no REsp 1910564/PR

15/09/2021 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

15/09/2021 14:27

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 08/09/2021 e término em 14/09/2021 o prazo para MARCO AURELIO SANTOS RODRIGUES apresentar resposta à petição n. 792986/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 441.

03/09/2021 05:33

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 03/09/2021 Petição Nº 792986/2021 -

02/09/2021 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

02/09/2021 14:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 792986/2021. Publicação prevista para 03/09/2021)

02/09/2021 13:46

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 792986/2021

02/09/2021 13:45

Protocolizada Petição 792986/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 02/09/2021

12/08/2021 05:19

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/08/2021 Petição Nº 457162/2021 - AgInt

10/08/2021 20:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/08/2021 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0457162 - AgInt no REsp 1910564 - Publicação prevista para 12/08/2021

09/08/2021 23:59

Não conhecido o recurso de ESTADO DO PARANÁ, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00457162/2021 - AgInt no REsp 1910564/PR

30/06/2021 15:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000479-2021-AJC-1T)

28/06/2021 10:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO PARANÁ (Mandado nº 000462-2021-AJC-1T)

24/06/2021 11:32

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000479-2021-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

24/06/2021 11:28

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000462-2021-AJC-1T ao (à)ESTADO DO PARANÁ

24/06/2021 05:20

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/06/2021

23/06/2021 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/06/2021 15:36

Incluído em pauta para 03/08/2021 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00457162/2021 - AgInt no REsp 1910564/PR

11/06/2021 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

10/06/2021 14:23

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 19/05/2021 e término em 09/06/2021 o prazo para MARCO AURELIO SANTOS RODRIGUES apresentar resposta à petição n. 457162/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 421.

18/05/2021 05:23

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 18/05/2021 Petição Nº 457162/2021 -

17/05/2021 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

17/05/2021 16:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 457162/2021. Publicação prevista para 18/05/2021)

17/05/2021 15:58

Juntada de Petição de agravo interno nº 457162/2021

17/05/2021 15:27

Expedição de Ofício nº 004955/2021-CPDP ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, via malote digital com Código de rastreabilidade: 30.***.***/4616-10, 30.***.***/4616-09

17/05/2021 15:05

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos nesta Coordenadoria para o restabelecimento do trâmite, em razão do equívoco na baixa dos autos antes do término do prazo recursal. Certifico, ainda, que o trânsito em julgado, certifi

17/05/2021 15:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO, para o restabelecimento do trâmite

17/05/2021 05:51

Protocolizada Petição 457162/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/05/2021

20/04/2021 14:52

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

20/04/2021 14:52

Transitado em Julgado em 20/04/2021

24/03/2021 05:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/03/2021

23/03/2021 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/03/2021 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/03/2021

22/03/2021 19:10

Conhecido o recurso de ESTADO DO PARANÁ e provido

17/12/2020 10:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

17/12/2020 09:02

Distribuído por sorteio ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

07/12/2020 09:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJPR - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ