TJPR - 0001167-07.2010.8.16.0123

1ª instância - Palmas - Vara Civel, da Fazenda Publica, Acidentes do Trabalho, Registros Publicos e Corregedoria do Foro Extrajudicial

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO AGUA E TERRA

CNPJ: 68.596.162/0001-78

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE AMAZONAS DE MELO MARTINS

CPF *23.***.*80-76

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

FUNDO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - FEMA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/02/2023 16:32

    Arquivado Definitivamente

  • 22/02/2023 16:16

    Recebidos os autos

  • 22/02/2023 16:16

    Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

  • 22/02/2023 14:17

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 22/02/2023 14:17

    TRANSITADO EM JULGADO EM 22/02/2023

  • 22/02/2023 14:17

    TRANSITADO EM JULGADO EM 22/02/2023

  • 22/02/2023 14:17

    TRANSITADO EM JULGADO EM 22/02/2023

  • 31/01/2023 01:36

    DECORRIDO PRAZO DE JOSE AMAZONAS DE MELO MARTINS

  • 21/11/2022 18:37

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 21/11/2022 18:31

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 21/11/2022 18:31

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 21/11/2022 13:47

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/11/2022 13:46

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/11/2022 22:37

    DECLARADA DECADÊNCIA OU PRESCRIÇÃO

  • 17/11/2022 01:07

    Conclusos para decisão

  • 19/10/2022 00:25

    DECORRIDO PRAZO DE JOSE AMAZONAS DE MELO MARTINS

  • 13/10/2022 14:03

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 02/10/2022 00:09

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 21/09/2022 14:15

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/09/2022 14:15

    Juntada de Certidão

  • 21/09/2022 13:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/09/2022 01:03

    Conclusos para decisão

  • 19/09/2022 18:46

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 17/09/2022 00:18

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 06/09/2022 18:23

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/08/2022 14:19

    Juntada de RESPOSTA DE OFÍCIO

  • 29/07/2022 18:03

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

  • 01/07/2022 13:11

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 29/06/2022 15:45

    EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

  • 29/06/2022 15:20

    Ato ordinatório praticado

  • 29/06/2022 09:46

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 27/05/2022 07:39

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 27/05/2022 07:39

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 26/05/2022 17:15

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/05/2022 16:26

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 26/05/2022 01:04

    Conclusos para decisão

  • 04/05/2022 16:51

    Juntada de Certidão

  • 04/05/2022 16:50

    Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2022 13:59

    EXPEDIÇÃO DE TRANSFERÊNCIA SISBAJUD

  • 05/04/2022 12:32

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 03/04/2022 00:19

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 23/03/2022 17:08

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 02/03/2022 13:56

    Juntada de RESPOSTA DE OFÍCIO

  • 21/02/2022 12:11

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

  • 26/01/2022 07:33

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 22/01/2022 00:08

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 11/01/2022 17:13

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/11/2021 10:39

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 08/11/2021 11:35

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

  • 19/10/2021 00:45

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 15/10/2021 15:57

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 15/10/2021 15:57

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 08/10/2021 13:39

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

  • 08/10/2021 13:33

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/10/2021 13:33

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/10/2021 16:38

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 20/09/2021 13:38

    Conclusos para despacho

  • 20/08/2021 01:44

    DECORRIDO PRAZO DE JOSE AMAZONAS DE MELO MARTINS

  • 13/08/2021 00:30

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 05/08/2021 17:14

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 05/08/2021 17:12

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 02/08/2021 16:11

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 02/08/2021 16:11

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/07/2021 14:17

    INDEFERIDO O PEDIDO

  • 29/07/2021 01:05

    Conclusos para decisão

  • 01/07/2021 06:40

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 01/07/2021 06:39

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 22/06/2021 17:08

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/06/2021 17:00

    DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIA

  • 22/06/2021 15:30

    Conclusos para decisão

  • 12/06/2021 11:28

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 11/06/2021 17:36

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 27/05/2021 15:57

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 25/05/2021 00:22

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 14/05/2021 13:02

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PALMAS VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PALMAS - PROJUDI Rua Capitão Paulo de Araújo, 731 - Fórum Estadual - São José - Palmas/PR - CEP: 85.555-000 - Fone: 46 3263-2691 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0001167-07.2010.8.16.0123 Processo:   0001167-07.2010.8.16.0123 Classe Processual:   Execução Fiscal Assunto Principal:   Dívida Ativa Valor da Causa:   R$20.360,39 Exequente(s):   INSTITUTO AGUA E TERRA (CPF/CNPJ: 68.***.***/0001-78) Avenida Mirim, s/n - Mirim - GUARATUBA/PR Executado(s):   JOSE AMAZONAS DE MELO MARTINS (CPF/CNPJ: *23.***.*80-76) Estrada Iraras, s/n - CORONEL DOMINGOS SOARES/PR       1.

    Defiro o pedido de mov. 91. 1.1.

    Ante a mudança de endereço do executado (cf. mandado de mov. 87), sem a devida comunicação ao Juízo, com fulcro no art. 274, CPC, reputo válida a intimação de mov. 87. 1.2.

    Por consequência, devidamente intimado o executado da penhora realizada ao mov. 77, sem impugnação, determino a transferência dos valores bloqueados para a conta informada ao mov. 91, nos termos dessa manifestação.

    Expeça-se o competente alvará. 2.

    Oficie-se à Caixa Econômica Federal, nos termos da manifestação de mov. 91, para que forneça extratos bancários da conta judicial, contemplando toda a movimentação, desde a sua abertura, contendo as seguintes informações: valor total do(s) depósito(s) originário(s) atualizado(s), sem dedução de transferências ou saques anteriormente ocorridos; movimentações financeiras da(s) conta(s) (transferência anteriormente ocorridas), incluindo valores, datas, origem e destino, para posterior controle da Coordenação do Tesouro; dados referentes à última transferência, incluindo valores, datas, origem e destino.

    Prazo de resposta de 15 dias. 3.

    Eventuais despesas bancárias deverão ser descontadas do valor a ser transferido. 4.

    Diligências necessárias.

    Palmas, data da assinatura digital.

    LÚCIO ROCHA DENARDIN JUIZ DE DIREITO

  • 12/05/2021 16:15

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 19/04/2021 13:24

    Conclusos para decisão

  • 22/02/2021 07:17

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 22/02/2021 07:16

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 19/02/2021 16:45

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/01/2021 15:21

    Juntada de COMPROVANTE

  • 28/12/2020 10:23

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 20/11/2020 11:34

    Juntada de Certidão

  • 20/10/2020 15:25

    Ato ordinatório praticado

  • 19/10/2020 09:57

    Expedição de Mandado

  • 16/10/2020 17:04

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 07/10/2020 16:49

    Recebidos os autos

  • 07/10/2020 16:49

    Juntada de ANOTAÇÃO DE INFORMAÇÕES

  • 02/10/2020 00:35

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 21/09/2020 17:06

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/09/2020 17:06

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 21/09/2020 17:06

    Juntada de PENHORA REALIZADA BACENJUD

  • 21/08/2020 15:26

    Juntada de PENHORA SOLICITADA BACENJUD

  • 21/07/2020 09:34

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 21/07/2020 09:34

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 20/07/2020 18:26

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/07/2020 02:31

    CONCEDIDO O PEDIDO

  • 16/07/2020 19:02

    Conclusos para decisão

  • 16/07/2020 16:42

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 16/07/2020 16:42

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 14/07/2020 09:12

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/07/2020 01:18

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 05/06/2019 12:36

    Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS

  • 03/05/2019 16:39

    PROCESSO SUSPENSO

  • 29/04/2019 12:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/04/2019 14:16

    Conclusos para despacho

  • 09/04/2019 09:27

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 08/04/2019 13:01

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 08/04/2019 13:00

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 06/03/2019 13:24

    Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS

  • 06/02/2019 11:22

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 28/01/2019 16:39

    CONCEDIDO O PEDIDO

  • 28/01/2019 12:36

    Conclusos para despacho

  • 15/01/2019 11:33

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 14/01/2019 14:52

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 07/01/2019 13:09

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/01/2019 13:09

    Juntada de COMPROVANTE

  • 05/12/2018 21:30

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 03/12/2018 16:58

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 03/12/2018 14:54

    Expedição de Mandado

  • 24/11/2018 07:47

    CONCEDIDO O PEDIDO

  • 23/11/2018 17:43

    Conclusos para despacho

  • 09/11/2018 11:13

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 09/11/2018 11:08

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 08/11/2018 15:10

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/11/2018 15:10

    Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE

  • 19/10/2018 00:08

    CONCEDIDO O PEDIDO

  • 17/10/2018 13:47

    Conclusos para despacho

  • 28/09/2018 13:34

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 27/09/2018 13:24

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 27/09/2018 12:59

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/09/2018 12:59

    Juntada de CONSULTA REALIZADA NO INFOJUD

  • 24/08/2018 18:40

    CONCEDIDO O PEDIDO

  • 24/08/2018 13:36

    Conclusos para despacho

  • 16/08/2018 13:33

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 16/08/2018 13:32

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 13/08/2018 14:04

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/08/2018 14:03

    Juntada de RESTRIÇÃO REALIZADA NO RENAJUD

  • 17/07/2018 17:20

    Juntada de PENHORA NÃO REALIZADA BACENJUD

  • 06/07/2018 08:46

    Juntada de PENHORA SOLICITADA BACENJUD

  • 19/06/2018 16:09

    CONCEDIDO O PEDIDO

  • 19/06/2018 14:21

    Conclusos para despacho

  • 13/06/2018 16:08

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 13/06/2018 16:07

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 07/06/2018 12:37

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/05/2018 15:09

    Despacho

  • 21/05/2018 14:58

    Conclusos para despacho

  • 24/04/2018 14:50

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 24/04/2018 00:47

    DECORRIDO PRAZO DE INSTITUTO AMBIENTAL DO PARANÁ - IAP

  • 31/03/2018 00:50

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 20/03/2018 16:50

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/03/2018 16:50

    Recebidos os autos

  • 29/03/2017 16:24

    REMETIDOS OS AUTOS PARA INSTÂNCIA SUPERIOR

  • 29/03/2017 16:24

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO REMESSA AO TJPR

  • 29/03/2017 16:22

    Juntada de Certidão

  • 28/03/2017 14:30

    Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE

  • 06/03/2017 16:21

    Juntada de PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

  • 10/12/2016 00:04

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 29/11/2016 14:43

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/11/2016 17:56

    DECLARADA DECADÊNCIA OU PRESCRIÇÃO

  • 20/09/2016 14:00

    Conclusos para despacho

  • 08/08/2016 16:37

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 24/07/2016 00:03

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 13/07/2016 13:27

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/02/2016 13:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/02/2016 14:04

    Conclusos para despacho

  • 01/02/2016 14:00

    Juntada de Certidão

  • 01/02/2016 13:59

    Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2010

Ultima Atualização
22/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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