STJ - 0030177-30.2017.8.16.0001

26/09/2023 17:38

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

26/09/2023 17:38

Transitado em Julgado em 25/09/2023

31/08/2023 05:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 31/08/2023 Petição Nº 742216/2023 - EDcl nos EDcl no AgInt nos EDcl no

30/08/2023 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/08/2023 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0742216 - EDcl nos EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 2016379 - Publicação prevista para 31/08/2023

30/08/2023 05:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/08/2023 Petição Nº 768545/2023 - RtPaut

29/08/2023 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/08/2023 23:59

Embargos de Declaração de DM CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00742216/2023 - EDcl nos EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 2016379/PR

28/08/2023 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0768545 - RtPaut no REsp 2016379 - Publicação prevista para 30/08/2023

28/08/2023 18:30

Indeferido o pedido de DM CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA

17/08/2023 20:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000193-2023-AJC-4T)

14/08/2023 09:31

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 789495/2023

14/08/2023 09:17

Protocolizada Petição 789495/2023 (PET - PETIÇÃO) em 11/08/2023

10/08/2023 19:21

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 768545/2023

10/08/2023 19:12

Protocolizada Petição 768545/2023 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 10/08/2023

10/08/2023 05:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/08/2023

09/08/2023 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/08/2023 15:08

Incluído em pauta para 22/08/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00742216/2023 - EDcl nos EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 2016379/PR

07/08/2023 20:06

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 755984/2023

07/08/2023 19:50

Protocolizada Petição 755984/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 07/08/2023

07/08/2023 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

07/08/2023 12:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 753235/2023

07/08/2023 12:11

Protocolizada Petição 753235/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 07/08/2023

07/08/2023 05:13

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 07/08/2023 Petição Nº 742216/2023 -

04/08/2023 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

03/08/2023 19:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 742216/2023. Publicação prevista para 07/08/2023)

03/08/2023 19:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 742216/2023

03/08/2023 19:17

Protocolizada Petição 742216/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 03/08/2023

30/06/2023 05:30

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/06/2023 Petição Nº 445567/2023 - EDcl no AgInt nos EDcl no

29/06/2023 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/06/2023 20:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0445567 - EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 2016379 - Publicação prevista para 30/06/2023

26/06/2023 23:59

Embargos de Declaração de DM CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00445567/2023 - EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 2016379/PR

14/06/2023 15:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000156-2023-AJC-4T)

09/06/2023 05:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/06/2023

07/06/2023 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/06/2023 15:08

Incluído em pauta para 20/06/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00445567/2023 - EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 2016379/PR

19/05/2023 22:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

19/05/2023 22:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 468465/2023

19/05/2023 22:19

Protocolizada Petição 468465/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/05/2023

16/05/2023 05:15

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 16/05/2023 Petição Nº 445567/2023 -

15/05/2023 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

15/05/2023 10:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 445567/2023. Publicação prevista para 16/05/2023)

15/05/2023 10:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 445567/2023

15/05/2023 10:16

Protocolizada Petição 445567/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 15/05/2023

11/05/2023 05:20

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/05/2023 Petição Nº 119736/2023 - AgInt nos EDcl no

11/05/2023 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/05/2023

10/05/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/05/2023 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

09/05/2023 20:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0119736 - AgInt nos EDcl no REsp 2016379 - Publicação prevista para 11/05/2023

09/05/2023 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/05/2023

08/05/2023 23:59

Conhecido o recurso de DM CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00119736/2023 - AgInt nos EDcl no REsp 2016379/PR

28/04/2023 06:01

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 383611/2023

28/04/2023 05:06

Protocolizada Petição 383611/2023 (PET - PETIÇÃO) em 27/04/2023

27/04/2023 21:23

Juntada de Certidão : inscrição para sustentação oral pela parte ALAN PERES e outro(a)s. Áudio/vídeo disponível para visualização na CPE a partir de 02/05/2023.

26/04/2023 17:11

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 376613/2023

26/04/2023 17:04

Protocolizada Petição 376613/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 26/04/2023

26/04/2023 16:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000093-2023-AJC-4T)

19/04/2023 05:40

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/04/2023

18/04/2023 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/04/2023 17:44

Incluído em pauta para 02/05/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00119736/2023 - AgInt nos EDcl no REsp 2016379/PR

09/03/2023 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

09/03/2023 18:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 170408/2023

09/03/2023 18:43

Protocolizada Petição 170408/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/03/2023

27/02/2023 05:20

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 27/02/2023 Petição Nº 119736/2023 -

24/02/2023 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

24/02/2023 12:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 119736/2023. Publicação prevista para 27/02/2023)

24/02/2023 11:56

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 119736/2023

24/02/2023 11:52

Protocolizada Petição 119736/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/02/2023

20/12/2022 05:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/12/2022 Petição Nº 1104605/2022 - EDcl

19/12/2022 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/12/2022 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1104605 - EDcl no REsp 2016379 - Publicação prevista para 20/12/2022

19/12/2022 17:20

Embargos de Declaração de ALAN PERES, RANGEL PERES, REGIANE PERES ARAUJO DOS SANTOS, VERA LUZIA BONAMIN PERES e VLADEMIR PERES acolhidos - Petição Nº 2022/01104605 - EDcl no REsp 2016379

14/12/2022 14:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

14/12/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 06/12/2022 e término em 13/12/2022 o prazo para DM CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA apresentar resposta à petição n. 1104605/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1403.

13/12/2022 14:05

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 01/12/2022 e término em 07/12/2022 o prazo para DM CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA apresentar resposta à petição n. 1104605/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1403.

01/12/2022 05:33

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 01/12/2022 Petição Nº 1104605/2022 -

30/11/2022 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

30/11/2022 05:28

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 30/11/2022 Petição Nº 1104605/2022 -

29/11/2022 20:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

29/11/2022 19:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 1104605/2022. Publicação prevista para 01/12/2022)

29/11/2022 10:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 1104605/2022. Publicação prevista para 30/11/2022)

29/11/2022 09:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1104605/2022

29/11/2022 09:29

Protocolizada Petição 1104605/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 28/11/2022

21/11/2022 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/11/2022

18/11/2022 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/11/2022 07:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/11/2022

18/11/2022 07:40

Conhecido o recurso de DM CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA e não-provido

08/08/2022 10:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

08/08/2022 08:18

Distribuído por sorteio ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

27/07/2022 17:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ