STJ - 0002499-02.2021.8.16.0130

03/10/2022 13:15

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

03/10/2022 13:15

Transitado em Julgado em 21/09/2022

06/09/2022 14:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 783641/2022

06/09/2022 14:52

Protocolizada Petição 783641/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/09/2022

05/09/2022 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/09/2022

02/09/2022 19:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/09/2022 07:31

Expedição de Ofício nº 085352/2022-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Paraná comunicando decisão

02/09/2022 06:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/09/2022

02/09/2022 06:30

Prejudicado o recurso de DIRCE DE MORAIS GONÇALVES e VITOR HUGO GONÇALVES DE SOUZA . Concedido habeas corpus de ofício, nos termos da decisão, com extensão de efeitos à corré Maria Balbina de Morais.

31/08/2022 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

31/08/2022 16:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 750764/2022

31/08/2022 16:09

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

31/08/2022 16:09

Protocolizada Petição 750764/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 31/08/2022

29/08/2022 12:44

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/08/2022 12:44

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

29/08/2022 12:15

Distribuído por sorteio ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

24/08/2022 16:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ