TJPR - 0005292-41.2017.8.16.0036

1ª instância - Sao Jose dos Pinhais - Vara da Fazenda Publica

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS PINHAIS

CNPJ: 76.105.543/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

BEL PLUS SERVICO DE TRATAMENTO DE SUPERFICIE LTDA - ME

CNPJ: 85.037.018/0001-10

ANDERSON AFONSO

CPF *78.***.*90-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/06/2025 09:42

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 02/06/2025 00:16

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 22/05/2025 16:09

    ARQUIVADO PROVISORIAMENTE

  • 22/05/2025 16:09

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/05/2025 16:09

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 13/03/2025 00:30

    DECORRIDO PRAZO DE MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS PINHAIS

  • 27/01/2025 00:08

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 16/01/2025 15:50

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/01/2025 15:49

    Juntada de COMPROVANTE

  • 17/12/2024 01:00

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 04/11/2024 17:56

    PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL

  • 04/11/2024 17:56

    EXPEDIÇÃO DE BLOQUEIO SISBAJUD

  • 28/10/2024 18:19

    Recebidos os autos

  • 28/10/2024 18:19

    Juntada de CÁLCULO DE LIQUIDAÇÃO

  • 28/10/2024 18:11

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 23/10/2024 15:55

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

  • 29/08/2024 15:08

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 13/08/2024 13:42

    Conclusos para decisão

  • 13/08/2024 13:37

    Processo Desarquivado

  • 13/08/2024 11:42

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 03/08/2024 00:20

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 23/07/2024 17:08

    ARQUIVADO PROVISORIAMENTE

  • 23/07/2024 16:53

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/07/2024 16:50

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 21/02/2024 00:32

    DECORRIDO PRAZO DE MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS PINHAIS

  • 01/12/2023 00:03

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 20/11/2023 10:00

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/10/2023 18:02

    OUTRAS DECISÕES

  • 18/10/2023 14:44

    Conclusos para decisão

  • 17/10/2023 14:00

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 01/09/2023 00:11

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 21/08/2023 15:10

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/11/2022 14:32

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 14/10/2022 00:14

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 03/10/2022 15:34

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/10/2022 15:13

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 22/08/2022 00:08

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 11/08/2022 15:26

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/02/2022 13:48

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO SERASAJUD (INCLUSÃO)

  • 31/01/2022 14:27

    EXPEDIÇÃO DE BLOQUEIO CNIB

  • 09/12/2021 16:50

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 09/12/2021 14:58

    Conclusos para decisão

  • 07/12/2021 15:28

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 06/12/2021 00:07

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 25/11/2021 13:34

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/11/2021 13:33

    Juntada de CONSULTA REALIZADA NO INFOJUD

  • 16/09/2021 19:17

    DETERMINADA A QUEBRA DO SIGILO FISCAL

  • 16/09/2021 17:43

    Conclusos para decisão

  • 08/07/2021 18:20

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 07/07/2021 00:08

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 26/06/2021 16:22

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/06/2021 16:21

    Juntada de CONSULTA REALIZADA NO RENAJUD

  • 10/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS - PROJUDI Rua Mendes Leitão, 2835 - Sobreloja - Centro - São José dos Pinhais/PR - CEP: 83.005-150 - Fone: (41)3312-6970 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0005292-41.2017.8.16.0036   Processo:   0005292-41.2017.8.16.0036 Classe Processual:   Execução Fiscal Assunto Principal:   Dívida Ativa Valor da Causa:   R$1.870,54 Exequente(s):   Município de São José dos Pinhais/PR Executado(s):   ANDERSON AFONSO BEL PLUS SERVICO DE TRATAMENTO DE SUPERFICIE LTDA - ME 1.

    De início, é cediço que a propriedade do veículo automotor, como coisa móvel, decorre do exercício da posse, tanto que se opera a transferência mediante simples tradição.

    Sendo assim, a despeito da previsão do art. 845, §1º, do NCPC, o registro junto ao DETRAN tem finalidade meramente administrativa de controle da frota nacional e lançamento de impostos, multas e taxas.

    Desta forma, ainda que o exequente possa obter certidão do ajuizamento da execução para efetuar averbação no registro do veículo e, assim, dar publicidade de que o bem estará sujeito à penhora ou arresto (art. 828 do NCPC), a constrição propriamente dita somente poderá ocorrer se o veículo estiver, efetivamente, na posse do executado.

    Após ser efetuada a penhora, é que poderá ser encaminhada ordem de registro por intermédio do sistema RENAJUD, conforme dispõe o art. 10º, do Regulamento.

    Sem penhora do veículo, incabível constrição on line, pois com inequívoco risco de penhora de bem que não mais integra o patrimônio do executado e, por conseguinte, não pode responder por suas dívidas, nos termos do art. 789, do NCPC. 2.

    Entretanto, a fim de possibilitar localização de veículos para a penhora, com efetivação posterior de restrição por intermédio do sistema, DEFIRO a consulta da existência de veículos no sistema RENAVAN e, havendo localização de veículos, a restrição de transferência até efetivação da penhora. 3.

    A seguir, expeça-se mandado de penhora, apreensão, depósito ao exequente e avaliação do veículo (art. 839 e 870, do NCPC), conforme endereço indicado, desde que esteja na posse do executado, com posterior ordem de restrição por intermédio do RENAJUD e intimação das partes (art. 841, do NCPC). 4.

    Apresentada impugnação e/ou alegação de impenhorabilidade pela parte executada, manifeste-se a parte exequente, no prazo de 05 (cinco) dias e, após apresentada ou não manifestação, conclusos para decisão. 5.

    Sendo infrutífera a penhora pelo sistema RENAJUD, deverá ser intimado o exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, indicar bens à penhora e, decorrido o prazo fixado ou requerida suspensão da execução, sem indicação de bens à penhora, deverá ser suspensa a execução (art. 40, da LEF), com remessa dos autos ao arquivo provisório pelo prazo de 01 (um) ano, durante o qual se suspende o prazo prescricional (art. 40, da LEF). 6.

    Decorrido o prazo de 01 (um) ano, sem ser encontrado o executado ou bens penhoráveis, os autos deverão ser remetidos ao arquivo, sem baixa da distribuição (art. 40, §2º, da LEF), ocasião em que começa a correr o prazo de prescrição intercorrente (art. 40, §4º, da LEF). 7.

    Intimem-se.

    São José dos Pinhais, 06 de maio de 2021.   Carolina Delduque Sennes Basso Juíza de Direito

  • 06/05/2021 17:09

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 06/05/2021 16:30

    Conclusos para decisão

  • 27/04/2021 10:42

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 23/04/2021 00:34

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 12/04/2021 14:56

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 12/04/2021 14:55

    EXPEDIÇÃO DE SISBAJUD - BLOQUEIO AUTOMATIZADO

  • 26/01/2021 10:07

    Recebidos os autos

  • 26/01/2021 10:07

    Juntada de CUSTAS

  • 26/01/2021 09:56

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 15/01/2021 17:30

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 15/01/2021 15:57

    Conclusos para decisão

  • 15/01/2021 15:56

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

  • 02/12/2020 16:17

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 23/11/2020 00:47

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 12/11/2020 15:17

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/11/2020 00:46

    DECORRIDO PRAZO DE ANDERSON AFONSO

  • 09/11/2020 21:20

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 05/11/2020 15:58

    Juntada de COMPROVANTE

  • 23/10/2020 10:45

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

  • 23/10/2020 10:45

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

  • 22/09/2020 14:41

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 06/09/2020 00:22

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 26/08/2020 14:49

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/08/2020 14:47

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 24/08/2020 10:45

    EXPEDIÇÃO DE BUSCA INFOJUD - ENDEREÇO

  • 24/08/2020 10:45

    EXPEDIÇÃO DE BUSCA SIEL

  • 24/08/2020 10:45

    EXPEDIÇÃO DE BUSCA BACENJUD - ENDEREÇO

  • 21/08/2020 14:29

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 26/06/2020 18:25

    Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO

  • 26/06/2020 18:23

    Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO

  • 22/06/2020 00:05

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 12/06/2020 00:26

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 11/06/2020 16:46

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/06/2020 16:45

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 11/06/2020 16:44

    Juntada de COMPROVANTE

  • 05/06/2020 09:44

    Recebidos os autos

  • 05/06/2020 09:44

    Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

  • 01/06/2020 16:06

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 01/06/2020 16:06

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 01/06/2020 16:06

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

  • 01/06/2020 16:04

    Ato ordinatório praticado

  • 27/05/2020 19:44

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 27/05/2020 18:35

    Conclusos para decisão

  • 25/05/2020 16:30

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 24/05/2020 22:09

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO

  • 05/05/2020 00:04

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 24/04/2020 11:30

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/04/2020 15:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/04/2020 14:10

    Conclusos para decisão

  • 07/02/2020 08:29

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 26/01/2020 00:10

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 15/01/2020 14:56

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/01/2020 14:56

    Juntada de COMPROVANTE

  • 13/12/2019 21:48

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 19/11/2019 17:33

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 13/11/2019 09:36

    Expedição de Mandado

  • 07/10/2019 15:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/10/2019 16:09

    Conclusos para decisão

  • 26/08/2019 15:31

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 12/08/2019 00:02

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 01/08/2019 10:23

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 01/08/2019 10:23

    Juntada de INTIMAÇÃO EXPEDIDA

  • 07/06/2019 17:35

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 27/05/2019 00:31

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 16/05/2019 16:19

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/05/2019 16:19

    Juntada de PENHORA NÃO REALIZADA RENAJUD

  • 07/05/2019 17:22

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 07/05/2019 15:45

    Conclusos para decisão

  • 04/04/2019 10:49

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 24/03/2019 00:11

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 13/03/2019 16:13

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/03/2019 16:13

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 13/03/2019 16:12

    Juntada de COMPROVANTE

  • 08/03/2019 12:56

    EXPEDIÇÃO DE BLOQUEIO BACENJUD

  • 17/12/2018 16:46

    Recebidos os autos

  • 17/12/2018 16:46

    Juntada de CUSTAS

  • 17/12/2018 16:40

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 06/12/2018 17:41

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

  • 04/12/2018 15:54

    Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO

  • 04/12/2018 00:55

    DECORRIDO PRAZO DE MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS/PR

  • 16/11/2018 00:04

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 05/11/2018 13:00

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/10/2018 22:04

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 29/10/2018 14:57

    Conclusos para decisão

  • 03/10/2018 16:15

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 16/09/2018 00:13

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 05/09/2018 14:01

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/09/2018 14:00

    Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO

  • 15/05/2018 00:39

    DECORRIDO PRAZO DE BEL PLUS SERVICO DE TRATAMENTO DE SUPERFICIE LTDA - ME

  • 14/05/2018 17:15

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 27/02/2018 14:29

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

  • 06/12/2017 16:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/12/2017 16:01

    Conclusos para despacho

  • 06/12/2017 14:48

    Recebidos os autos

  • 06/12/2017 14:48

    DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

  • 04/12/2017 09:31

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 04/12/2017 09:31

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2017

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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