STJ - 0005664-93.2020.8.16.0000

09/04/2024 13:57

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

09/04/2024 13:57

Transitado em Julgado em 04/04/2024

06/03/2024 05:17

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/03/2024 Petição Nº 723921/2022 - AgInt

05/03/2024 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/03/2024 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0723921 - AgInt no AREsp 2126161 - Publicação prevista para 06/03/2024

04/03/2024 23:59

Conhecido o recurso de SUELI RUFINO DA SILVA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00723921/2022 - AgInt no AREsp 2126161/PR

20/02/2024 21:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000054-2024-AJC-2T)

15/02/2024 05:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/02/2024

14/02/2024 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/02/2024 16:52

Incluído em pauta para 27/02/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00723921/2022 - AgInt no AREsp 2126161/PR

24/11/2023 09:51

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

18/11/2022 08:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

18/11/2022 08:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA

18/10/2022 09:45

Determinada a distribuição do feito

11/10/2022 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento ao NARER

11/10/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 29/08/2022 e término em 10/10/2022 o prazo para MUNICÍPIO DE SANTA MARIANA apresentar resposta à petição n. 723921/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 302.

26/08/2022 05:28

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 26/08/2022 Petição Nº 723921/2022 -

25/08/2022 21:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

25/08/2022 19:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

25/08/2022 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 723921/2022. Publicação prevista para 26/08/2022)

24/08/2022 21:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 723921/2022

24/08/2022 20:56

Protocolizada Petição 723921/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/08/2022

05/08/2022 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2022

04/08/2022 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/08/2022 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/08/2022

04/08/2022 18:10

Conheço do agravo de SUELI RUFINO DA SILVA para não conhecer do Recurso Especial

31/05/2022 19:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

31/05/2022 19:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

12/05/2022 07:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

12/05/2021 00:00

Intimação