TJPR - 0017131-04.2017.8.16.0185

1ª instância - Curitiba - 1ª Vara de Execucoes Fiscais Municipais

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Polo Ativo

Partes

DANIELLE DA SILVA RIBEIRO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE CURITIBA/PR

CNPJ: 76.417.005/0001-86

MICHELLE DA SILVA RIBEIRO GOBBATO

CPF *35.***.*27-88

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/07/2024 15:52

    Arquivado Definitivamente

  • 17/06/2024 17:29

    Recebidos os autos

  • 17/06/2024 17:29

    Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

  • 04/06/2024 12:35

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 28/05/2024 11:09

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DESISTÊNCIA

  • 08/03/2024 09:33

    Ato ordinatório praticado

  • 29/02/2024 09:15

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 29/02/2024 09:14

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 27/02/2024 14:45

    EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

  • 27/02/2024 14:30

    EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

  • 26/02/2024 16:30

    Juntada de COMPROVANTE

  • 26/02/2024 16:24

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 14/08/2023 21:18

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 05/08/2023 09:37

    Ato ordinatório praticado

  • 31/07/2023 07:41

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 31/07/2023 00:22

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 28/07/2023 00:02

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 20/07/2023 17:43

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/07/2023 16:57

    EXPEDIÇÃO DE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR - CUSTAS PROCESSUAIS

  • 17/07/2023 15:38

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 17/07/2023 08:40

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/07/2023 08:40

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 14/07/2023 08:30

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO - DEPÓSITO DE BENS/DINHEIRO

  • 07/07/2023 10:42

    Ato ordinatório praticado

  • 05/07/2023 11:42

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 26/06/2023 10:53

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 26/06/2023 10:53

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 23/06/2023 17:35

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 02/06/2023 14:39

    EXPEDIÇÃO DE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR

  • 02/06/2023 11:21

    TRANSITADO EM JULGADO EM 21/07/2020

  • 04/11/2022 14:09

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 04/11/2022 00:19

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 24/10/2022 17:48

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/10/2022 16:23

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 21/10/2022 00:13

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 20/10/2022 11:35

    OUTRAS DECISÕES

  • 19/10/2022 14:35

    Conclusos para decisão

  • 17/10/2022 19:59

    EXPEDIÇÃO DE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR

  • 10/10/2022 14:18

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/10/2022 14:18

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 14/06/2021 22:11

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 28/05/2021 16:00

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 21/05/2021 00:50

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 19/05/2021 15:45

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 19/05/2021 15:42

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 11/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DE EXECUÇÕES FISCAIS MUNICIPAIS DE CURITIBA - 1ª VARA - PROJUDI Rua Mauá, 920 - 13º andar - Alto da Glória - Curitiba/PR - CEP: 80.030-901 - Fone: 32107410 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0017131-04.2017.8.16.0185 Processo:   0017131-04.2017.8.16.0185 Classe Processual:   Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Assunto Principal:   Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública Valor da Causa:   R$333,26 Polo Ativo(s):   Danielle da Silva Ribeiro Polo Passivo(s):   Município de Curitiba/PR Vistos, etc.

    I.

    Nesta ação de Execução contra a Fazenda Pública ajuizada por MALAFAIA, BREDA, LIGUARÚ NETO & ADVOGADOS ASSOCIADOS em face do MUNICÍPIO DE CURITIBA, houve a apresentação de impugnação pelo executado, o qual alega, em suma, excesso de execução pela aplicação indevida de juros e pela utilização de índice de atualização monetária distinto daquele fixado na sentença que deu origem ao crédito (mov. 36).

    O impugnado, devidamente intimado, sustenta que não se confundem a atualização do débito tributário e da verba honorária desde sua fixação até o pagamento (mov. 46.1).

    II.

    Passo a decidir Embora louvável a conduta conciliatória da exequente no mov. 51.1, fato é que, havendo a apresentação de impugnação ao cumprimento de sentença, outro caminho não há senão dirimir a controvérsia estabelecida, até mesmo para fins de aplicação do disposto no art. 85, §7º do CPC, sob pena de omissão deste juízo e de afastamento da técnica processual.

    Assim, passa-se à apreciação da impugnação apresentada.

    Razão assiste ao impugnante.

    Da análise da sentença de mov. 24.1 denota-se que não foram arbitrados os métodos de correção monetária, fato este que gerou a controvérsia ora analisada.

    Pois bem, quanto aos índices a serem aplicados visando a correção monetária do valor da condenação, pacificou-se o entendimento jurisprudencial segundo o qual, a partir de 25/03/2015, o IPCA-E é o índice que melhor reflete a inflação brasileira.

    Nesse sentido, recentemente decidiu o STF no julgamento da ADIN 4425, em que se modulou os efeitos das decisões declaratórias de inconstitucionalidade proferidas nas ADI’s nº 4357 e 4425.

    Confira-se: “QUESTÃO DE ORDEM.

    MODULAÇÃO TEMPORAL DOS EFEITOS DE DECISÃO DECLARATÓRIA DE INCONSTITUCIONALIDADE (LEI 9.868/99, ART. 27).

    POSSIBILIDADE.

    NECESSIDADE DE ACOMODAÇÃO OTIMIZADA DE VALORES CONSTITUCIONAIS CONFLITANTES.

    PRECEDENTES DO STF.

    REGIME DE EXECUÇÃO DA FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE PRECATÓRIO.

    EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 62/2009.

    EXISTÊNCIA DE RAZÕES DE SEGURANÇA JURÍDICA QUE JUSTIFICAM A MANUTENÇÃO TEMPORÁRIA DO REGIME ESPECIAL NOS TERMOS EM QUE DECIDIDO PELO PLENÁRIO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 1.

    A modulação temporal das decisões em controle judicial de constitucionalidade decorre diretamente da Carta de 1988 ao consubstanciar instrumento voltado à acomodação otimizada entre o princípio da nulidade das leis inconstitucionais e outros valores constitucionais relevantes, notadamente a segurança jurídica e a proteção da confiança legítima, além de encontrar lastro também no plano infraconstitucional (Lei nº 9.868/99, art. 27).

    Precedentes do STF: ADI nº 2.240; ADI nº 2.501; ADI nº 2.904; ADI nº 2.907; ADI nº 3.022; ADI nº 3.315; ADI nº 3.316; ADI nº 3.430; ADI nº 3.458; ADI nº 3.489; ADI nº 3.660; ADI nº 3.682; ADI nº 3.689; ADI nº 3.819; ADI nº 4.001; ADI nº 4.009; ADI nº 4.029. 2.

    In casu, modulam-se os efeitos das decisões declaratórias de inconstitucionalidade proferidas nas ADIs nº 4.357 e 4.425 para manter a vigência do regime especial de pagamento de precatórios instituído pela Emenda Constitucional nº 62/2009 por 5 (cinco) exercícios financeiros a contar de primeiro de janeiro de 2016. 3.

    Confere-se eficácia prospectiva à declaração de inconstitucionalidade dos seguintes aspectos da ADI, fixando como marco inicial a data de conclusão do julgamento da presente questão de ordem (25.03.2015) e mantendo-se válidos os precatórios expedidos ou pagos até esta data, a saber: (i) fica mantida a aplicação do índice oficial de remuneração básica da caderneta de poupança (TR), nos termos da Emenda Constitucional nº 62/2009, até 25.03.2015, data após a qual (a) os créditos em precatórios deverão ser corrigidos pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E) e (b) os precatórios tributários deverão observar os mesmos critérios pelos quais a Fazenda Pública corrige seus créditos tributários; e (...)” (ADI 4425 QO, Relator(a): Min.

    LUIZ FUX, Tribunal Pleno, julgado em 25/03/2015, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-152 DIVULG 03-08-2015 PUBLIC 04-08-2015).

    Ainda, extrai-se do voto do Min.

    Luiz Fux proferido quando do julgamento da ADI nº 4357 que “a finalidade da correção monetária, enquanto instituto de Direito Constitucional, não é deixar mais rico o beneficiário, nem mais pobre o sujeito passivo de uma dada obrigação de pagamento. É deixá-los tal como qualitativamente se encontravam, no momento em que se formou a relação obrigacional”.

    Assim, razão assiste ao Município de Curitiba no que tange à melhor adequação do IPCA-E, em detrimento do IGP/INPC utilizado pelo credor.

    III.

    Diante do exposto, considerando o excesso de execução apontado no cálculo de mov. 30.1, acolho a impugnação ofertada pelo executado.

    Pelo princípio da causalidade e em respeito ao §7º do artigo 85 do CPC, condeno o impugnado ao pagamento dos honorários advocatícios devidos ao patrono do impugnante, ora fixados em R$ 50,00 (cinquenta reais), nos termos do art. 85, §8º, inciso I, do CPC, para o que se levou em consideração o proveito econômico obtido, somado ao tempo e o trabalho despendido na causa, a ser atualizado monetariamente pelo IPCA-E, a partir desta sentença e, quanto aos juros moratórios deve-se observar o trânsito em julgado da presente decisão.

    Intime-se o credor para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente o cálculo do seu crédito adequado aos termos do ora decidido.

    Após, intime-se o Município de Curitiba para que se manifeste no mesmo prazo e, não havendo discordância, cumpra-se integralmente a decisão de mov. 32.1.

    Intimações e diligências necessárias.

    Curitiba, 06 de maio de 2021.   Jederson Suzin Juiz de Direito

  • 10/05/2021 17:55

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/05/2021 17:55

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/05/2021 15:03

    JULGADA PROCEDENTE A IMPUGNAÇÃO À EXECUÇÃO

  • 27/04/2021 01:14

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 19/04/2021 01:02

    Conclusos para decisão

  • 16/04/2021 21:42

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/04/2021 21:41

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 15/01/2021 11:00

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 15/01/2021 10:52

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 13/12/2020 00:56

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 13/12/2020 00:56

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 03/12/2020 09:49

    Recebidos os autos

  • 03/12/2020 09:49

    Juntada de CUSTAS

  • 03/12/2020 09:46

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 02/12/2020 20:44

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 02/12/2020 20:43

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

  • 02/12/2020 20:43

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 02/12/2020 20:42

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE EXECUÇÃO FISCAL PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

  • 02/12/2020 20:42

    Ato ordinatório praticado

  • 02/12/2020 20:42

    Ato ordinatório praticado

  • 02/12/2020 20:40

    Ato ordinatório praticado

  • 26/11/2020 16:33

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 31/10/2020 00:12

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 23/10/2020 17:08

    Recebidos os autos

  • 23/10/2020 17:08

    Juntada de ANOTAÇÃO DE INFORMAÇÕES

  • 20/10/2020 11:42

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 20/10/2020 11:41

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/10/2020 18:20

    CONCEDIDO O PEDIDO

  • 23/07/2020 15:45

    Conclusos para decisão

  • 21/07/2020 20:07

    Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO

  • 29/06/2020 10:59

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 28/06/2020 00:10

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 28/06/2020 00:10

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 17/06/2020 12:33

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/06/2020 12:33

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/06/2020 18:51

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 25/05/2020 15:02

    Conclusos para decisão

  • 14/05/2020 18:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/05/2020 11:41

    Conclusos para decisão

  • 07/02/2020 16:09

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 07/02/2020 16:04

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 01/02/2020 00:27

    DECORRIDO PRAZO DE MICHELLE DA SILVA RIBEIRO GOBBATO

  • 29/01/2020 13:02

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/01/2020 13:02

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 29/01/2020 12:45

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 28/01/2020 10:20

    Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

  • 15/01/2020 13:15

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

  • 07/12/2018 16:53

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 07/12/2018 15:11

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 28/11/2018 17:11

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/11/2018 17:11

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 28/11/2018 17:11

    Juntada de COMPROVANTE

  • 12/09/2018 17:46

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

  • 27/11/2017 15:18

    CONCEDIDO O PEDIDO

  • 24/11/2017 16:50

    Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL

  • 24/11/2017 14:35

    Recebidos os autos

  • 24/11/2017 14:35

    Distribuído por sorteio

  • 21/11/2017 12:06

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 21/11/2017 12:06

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2017

Ultima Atualização
05/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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