TJPR - 0022802-47.2013.8.16.0185

1ª instância - Curitiba - 1ª Vara de Execucoes Fiscais Estaduais

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Polo Ativo

Partes

ESTADO DO PARANA

CNPJ: 76.416.940/0001-28

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO DE TECNOLOGIA APLICADA A EDUC. NOVO HORIZONTE

CNPJ: 04.482.911/0001-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/03/2025 15:54

    Arquivado Definitivamente

  • 07/03/2025 17:34

    Recebidos os autos

  • 07/03/2025 17:34

    Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

  • 27/02/2025 17:31

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 15/01/2025 16:50

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 15/01/2025 16:50

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 15/01/2025 12:41

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/01/2025 12:40

    Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS

  • 28/11/2024 17:20

    Juntada de Certidão

  • 28/11/2024 17:18

    TRANSITADO EM JULGADO EM 19/09/2024

  • 19/09/2024 10:21

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 16/09/2024 00:09

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 05/09/2024 13:15

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 02/09/2024 22:03

    Extinto o processo por ausência das condições da ação

  • 30/08/2024 01:05

    Conclusos para despacho

  • 10/06/2024 17:00

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 03/06/2024 00:07

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 23/05/2024 12:58

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/05/2024 10:13

    OUTRAS DECISÕES

  • 13/05/2024 01:03

    Conclusos para despacho

  • 10/05/2024 12:11

    Juntada de Certidão

  • 05/05/2024 00:19

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 24/04/2024 15:18

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/04/2024 15:18

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 15/02/2024 00:44

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 26/01/2024 17:18

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 24/12/2023 00:13

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 13/12/2023 13:51

    PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL

  • 13/12/2023 13:51

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 12/12/2023 16:39

    PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL

  • 09/11/2023 08:35

    Conclusos para despacho

  • 17/10/2023 16:34

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 08/10/2023 00:11

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 27/09/2023 13:35

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/09/2023 14:38

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 12/07/2023 01:09

    Conclusos para despacho

  • 29/06/2023 11:59

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 29/06/2023 11:58

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 27/06/2023 15:32

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/06/2023 15:32

    Juntada de PENHORA NÃO REALIZADA BACENJUD/SISBAJUD

  • 26/06/2023 18:50

    EXPEDIÇÃO DE SISBAJUD - BUSCA AUTOMATIZADA

  • 17/05/2023 14:00

    Juntada de PENHORA SOLICITADA BACENJUD/SISBAJUD

  • 29/03/2023 18:28

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 28/03/2023 12:37

    Conclusos para despacho

  • 24/03/2023 13:54

    Recebidos os autos

  • 24/03/2023 13:54

    Juntada de CUSTAS

  • 24/03/2023 13:49

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 23/03/2023 13:53

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

  • 23/03/2023 13:53

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 23/03/2023 13:53

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 14/02/2023 16:49

    Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO

  • 12/05/2022 15:07

    PROCESSO SUSPENSO

  • 11/04/2022 18:05

    PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL

  • 23/03/2022 12:21

    Conclusos para despacho

  • 22/03/2022 18:37

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO SERASAJUD (INCLUSÃO)

  • 07/03/2022 16:37

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 19/02/2022 10:28

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 10/02/2022 16:33

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/01/2022 16:53

    OUTRAS DECISÕES

  • 17/01/2022 12:18

    Conclusos para despacho

  • 25/11/2021 08:54

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 08/10/2021 13:25

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 28/09/2021 10:21

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/09/2021 10:21

    EXPEDIÇÃO DE BUSCA INFOJUD - QUEBRA DE SIGILO FISCAL

  • 23/08/2021 14:21

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 23/08/2021 14:07

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 09/08/2021 00:48

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 29/07/2021 17:35

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/07/2021 20:04

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 07/06/2021 13:11

    Conclusos para despacho

  • 12/05/2021 06:10

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 29/03/2021 09:15

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 19/03/2021 09:04

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/03/2021 09:03

    Juntada de PENHORA NÃO REALIZADA BACENJUD/SISBAJUD

  • 19/03/2021 09:03

    EXPEDIÇÃO DE SISBAJUD - BUSCA AUTOMATIZADA

  • 04/03/2021 10:45

    Juntada de PENHORA SOLICITADA BACENJUD/SISBAJUD

  • 28/01/2021 00:00

    Intimação

    1.

    Defiro. 2.

    Proceda-se a pesquisa de aplicações financeiras e a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome da parte executada pelo sistema Bacenjud, até o limite do débito, acrescido de honorários advocatícios no importe de 10% (dez por cento) e das custas processuais. 3.

    Resultando negativa a tentativa de bloqueio de valores, manifeste-se a exequente sobre o prosseguimento. 4.

    Havendo bloqueio, converta-se a indisponibilidade em penhora, sem a necessidade de lavratura de termo, conforme artigo 854, §5º, do CPC. 4.1.

    Intime-se a parte executada, para, querendo, opor embargos à execução fiscal, no prazo de 30 (trinta) dias, ciente de que o recebimento de embargos pressupõe a integral garantia do juízo. 5.

    Ocorrendo indisponibilidade excessiva, proceda-se o imediato desbloqueio (art. 854, §1º, do NCPC). 6.

    De igual forma, caso o valor indisponível seja irrisório, efetue-se o desbloqueio. 7.

    Havendo alegação de impenhorabilidade e/ou ainda indisponibilidade excessiva pela parte executada, intime-se a exequente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se e, enfim, voltem conclusos (art. 854, §4º, do NCPC). 8.

    Ausente embargos à execução e/ou preclusa eventual decisão de rejeição, expeça-se alvará de levantamento, com prazo de 90 (noventa) dias, ou ofício para transferência eletrônica, a fim de que os procuradores da exequente, devidamente habilitados, possam levantar o montante referente ao débito principal e honorários advocatícios. 9.

    Após o levantamento, deverá a exequente efetuar a prestação de contas. 9.1.

    Caso a penhora online tenha sido integral, se manifestará sobre a satisfação do débito e extinção do feito. 9.2.

    Nesta hipótese, a Serventia deverá deduzir a quantia relativa às custas do valor penhorado.

    Diligências necessárias.

    Intime-se.

    Curitiba, data gerada pelo sistema.

    VANESSA DE SOUZA CAMARGO Juíza de Direito _______________________________________________________________________ AMZ - 1ª Vara de Execuções Fiscais Estaduais do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba - Paraná

  • 26/01/2021 19:06

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 27/11/2020 12:38

    Conclusos para despacho

  • 09/11/2020 13:34

    Recebidos os autos

  • 09/11/2020 13:34

    Juntada de CUSTAS

  • 09/11/2020 13:29

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 06/11/2020 17:44

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

  • 13/10/2020 15:49

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 02/10/2020 00:38

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 21/09/2020 17:43

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 12/09/2020 01:07

    Processo Desarquivado

  • 21/05/2020 09:41

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 21/05/2020 08:13

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 11/05/2020 17:06

    ARQUIVADO PROVISORIAMENTE

  • 11/05/2020 17:06

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/05/2020 16:03

    DETERMINADO O ARQUIVAMENTO

  • 27/04/2020 12:11

    Conclusos para despacho

  • 19/02/2020 14:16

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 06/02/2020 10:47

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 27/01/2020 15:29

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/11/2019 15:53

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 25/10/2019 12:13

    Conclusos para decisão

  • 07/10/2019 18:22

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 21/09/2019 15:30

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 11/09/2019 14:06

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 06/09/2019 14:29

    CONCEDIDO O PEDIDO

  • 20/08/2019 12:30

    Conclusos para decisão

  • 22/05/2019 15:31

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 05/04/2019 10:36

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 26/03/2019 14:51

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/02/2019 17:02

    CONCEDIDO O PEDIDO

  • 07/02/2019 15:11

    Conclusos para decisão

  • 25/09/2018 22:07

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 12/08/2018 18:37

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 02/08/2018 16:05

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/06/2018 17:16

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 23/05/2018 12:19

    Conclusos para decisão

  • 05/03/2018 14:52

    Recebidos os autos

  • 05/03/2018 14:52

    Juntada de CUSTAS

  • 14/02/2018 15:40

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

  • 09/10/2017 10:05

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 01/09/2017 10:37

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 23/08/2017 17:27

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/07/2017 11:45

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 27/06/2017 15:07

    Conclusos para decisão

  • 23/02/2017 10:34

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 22/02/2017 16:33

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 22/02/2017 12:26

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/12/2016 00:11

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 04/07/2016 13:13

    PROCESSO SUSPENSO

  • 04/07/2016 13:12

    Juntada de Certidão

  • 16/11/2015 09:17

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 10/11/2015 09:13

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 09/11/2015 16:21

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/11/2015 16:20

    Juntada de COMPROVANTE

  • 04/11/2015 23:24

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 16/09/2015 17:42

    Expedição de Mandado

  • 21/11/2014 16:17

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 21/11/2014 16:15

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 14/11/2014 14:40

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/09/2014 19:12

    CONCEDIDO O PEDIDO

  • 18/09/2014 12:48

    Conclusos para despacho

  • 17/09/2014 16:11

    Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE

  • 17/09/2014 15:31

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 16/09/2014 15:41

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/09/2014 15:39

    CONCEDIDO O PEDIDO

  • 03/09/2014 13:02

    Conclusos para despacho

  • 03/09/2014 09:54

    Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE

  • 03/09/2014 09:46

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 27/08/2014 13:37

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/07/2014 15:11

    CONCEDIDO O PEDIDO

  • 17/07/2014 16:15

    Conclusos para decisão

  • 09/07/2014 15:26

    Recebidos os autos

  • 09/07/2014 15:26

    Juntada de CUSTAS

  • 09/07/2014 14:52

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

  • 01/07/2014 18:39

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 23/06/2014 00:02

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 12/06/2014 12:05

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/05/2014 00:04

    DECORRIDO PRAZO DE INSTITUTO DE TECNOLOGIA APLICADA A EDUC. NOVO HORIZONTE

  • 19/05/2014 14:33

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 05/05/2014 18:40

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

  • 26/02/2014 16:48

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 26/02/2014 16:46

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 24/02/2014 17:20

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/11/2013 15:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/11/2013 13:49

    Conclusos para decisão

  • 29/10/2013 14:10

    Juntada de Certidão

  • 25/09/2013 16:44

    Recebidos os autos

  • 25/09/2013 16:44

    Distribuído por sorteio

  • 19/09/2013 18:18

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 19/09/2013 18:18

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2013

Ultima Atualização
11/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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