STJ - 0000103-82.2019.8.16.0175

29/02/2024 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

29/02/2024 13:53

Transitado em Julgado em 29/02/2024

06/02/2024 08:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 63064/2024

06/02/2024 08:19

Protocolizada Petição 63064/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/02/2024

05/02/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2024

02/02/2024 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/02/2024 12:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2024

02/02/2024 12:10

Conhecido o recurso de MARIA SUELI FERREIRA DA ROCHA e não-provido

24/01/2024 14:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

24/01/2024 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

22/01/2024 18:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

22/01/2024 17:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

16/11/2023 17:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

16/11/2023 17:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

03/10/2023 15:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ