STJ - 0043624-75.2019.8.16.0014

21/05/2024 09:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

21/05/2024 09:03

Transitado em Julgado em 17/05/2024

24/04/2024 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/04/2024 Petição Nº 181802/2024 - EDcl no AgInt no

23/04/2024 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

23/04/2024 11:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0181802 - EDcl no AgInt no AREsp 2311585 - Publicação prevista para 24/04/2024

22/04/2024 23:59

Embargos de Declaração de KAULING & MERICO LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00181802/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2311585/PR

12/04/2024 15:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000054-2024-AJC-3T)

05/04/2024 09:41

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/04/2024

04/04/2024 20:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/04/2024 19:17

Incluído em pauta para 16/04/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00181802/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2311585/PR

19/03/2024 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

19/03/2024 18:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 213852/2024

19/03/2024 17:49

Protocolizada Petição 213852/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/03/2024

13/03/2024 05:17

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 13/03/2024 Petição Nº 181802/2024 -

12/03/2024 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

12/03/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 181802/2024. Publicação prevista para 13/03/2024)

11/03/2024 16:21

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 181802/2024

11/03/2024 16:13

Protocolizada Petição 181802/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 11/03/2024

06/03/2024 05:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/03/2024 Petição Nº 1152369/2023 - AgInt

05/03/2024 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/03/2024 11:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1152369 - AgInt no AREsp 2311585 - Publicação prevista para 06/03/2024

04/03/2024 23:59

Conhecido o recurso de KAULING & MERICO LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01152369/2023 - AgInt no AREsp 2311585/PR

20/02/2024 20:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000016-2024-AJC-3T)

16/02/2024 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/02/2024

15/02/2024 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/02/2024 13:59

Incluído em pauta para 27/02/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 1152369/2023 - AgInt no AREsp 2311585/PR

06/02/2024 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

06/02/2024 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/12/2023 e término em 05/02/2024, para SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA apresentar resposta à petição n. 1152369/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 615.

30/11/2023 05:47

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 30/11/2023 Petição Nº 1152369/2023 -

29/11/2023 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

29/11/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1152369/2023. Publicação prevista para 30/11/2023)

27/11/2023 13:36

Juntada de Petição de agravo interno nº 1152369/2023

27/11/2023 13:25

Protocolizada Petição 1152369/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/11/2023

17/11/2023 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/11/2023

16/11/2023 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/11/2023 10:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/11/2023

16/11/2023 10:10

Conheço do agravo de KAULING & MERICO LTDA para não conhecer do Recurso Especial

29/05/2023 10:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

29/05/2023 09:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

22/05/2023 14:32

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

22/05/2023 11:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

21/03/2023 11:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

21/03/2023 11:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

06/03/2023 13:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ