STJ - 0000719-87.2013.8.16.0136

19/09/2022 11:08

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

19/09/2022 11:08

Transitado em Julgado em 14/09/2022

20/06/2022 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/06/2022 Petição Nº 173296/2022 - EDcl no AgInt no

17/06/2022 20:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/06/2022 13:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0173296 - EDcl no AgInt no AREsp 1932978 - Publicação prevista para 20/06/2022

07/06/2022 17:56

Recebidos os autos no(a) SEGUNDA TURMA

24/05/2022 17:39

Embargos de Declaração de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº173296/2022 - EDcl no AgInt no AREsp AREsp 1932978

18/05/2022 15:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO PARANÁ (Mandado nº 000438-2022-AJC-2T)

18/05/2022 13:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000459-2022-AJC-2T)

13/05/2022 14:54

Expedição de Ofício de Intimação nº I000371-2022-AJC-2T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ

13/05/2022 05:18

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/05/2022

12/05/2022 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

12/05/2022 16:59

Incluído em pauta para 24/05/2022 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 00173296/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 1932978/PR

19/04/2022 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

18/04/2022 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 30/03/2022 e término em 12/04/2022 o prazo para INSTITUTO AMBIENTAL DO PARANÁ apresentar resposta à petição n. 173296/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1971.

31/03/2022 14:43

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 17/03/2022 e término em 30/03/2022 o prazo para MUNICIPIO DE PITANGA apresentar resposta à petição n. 173296/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1971.

24/03/2022 14:26

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 17/03/2022 e término em 23/03/2022 o prazo para ITAGUACU ENERGIA S/A apresentar resposta à petição n. 173296/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1971.

16/03/2022 05:21

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 16/03/2022 Petição Nº 173296/2022 -

15/03/2022 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

15/03/2022 14:31

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 173296/2022. Publicação prevista para 16/03/2022)

15/03/2022 13:56

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 173296/2022

15/03/2022 13:54

Protocolizada Petição 173296/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 15/03/2022

10/03/2022 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/03/2022 Petição Nº 827793/2021 - AgInt

09/03/2022 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

09/03/2022 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0827793 - AgInt no AREsp 1932978 - Publicação prevista para 10/03/2022

22/02/2022 15:29

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ e não-provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 827793/2021 - AgInt no AREsp 1932978

16/02/2022 13:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000055-2022-AJC-2T)

15/02/2022 22:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO PARANÁ (Mandado nº 000046-2022-AJC-2T)

14/02/2022 14:41

Juntada de Ofício de Intimação nº I000045-2022-AJC-2T (MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ)

14/02/2022 14:40

Expedição de Ofício de Intimação nº I000045-2022-AJC-2T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ

11/02/2022 05:14

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/02/2022

10/02/2022 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

10/02/2022 17:01

Incluído em pauta para 22/02/2022 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 00827793/2021 - AgInt no AREsp 1932978/PR

18/11/2021 14:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

17/11/2021 14:21

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 29/09/2021 e término em 16/11/2021 o prazo para INSTITUTO AMBIENTAL DO PARANÁ apresentar resposta à petição n. 827793/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1936.

03/11/2021 14:16

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 16/09/2021 e término em 28/10/2021 o prazo para MUNICIPIO DE PITANGA apresentar resposta à petição n. 827793/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1936.

07/10/2021 14:25

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 16/09/2021 e término em 06/10/2021 o prazo para ITAGUACU ENERGIA S/A apresentar resposta à petição n. 827793/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1936.

15/09/2021 05:09

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 15/09/2021 Petição Nº 827793/2021 -

14/09/2021 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

14/09/2021 17:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 827793/2021. Publicação prevista para 15/09/2021)

14/09/2021 16:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 827793/2021

14/09/2021 16:36

Protocolizada Petição 827793/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/09/2021

09/09/2021 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/09/2021

08/09/2021 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/09/2021 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/09/2021

04/09/2021 20:30

Não conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ

27/08/2021 09:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

27/08/2021 09:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

20/08/2021 13:49

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

20/08/2021 13:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

28/07/2021 13:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

28/07/2021 13:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

30/06/2021 19:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

13/05/2021 00:00

Intimação