TJPR - 0014795-93.2020.8.16.0129

1ª instância - Paranagua - 2ª Vara Criminal

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

CNPJ: 78.206.307/0001-30

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

REGIVAN MIRANDA DA SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/08/2023 16:37

    Arquivado Definitivamente

  • 24/08/2023 16:14

    Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

  • 24/08/2023 16:14

    Recebidos os autos

  • 14/08/2023 16:40

    DESTINAÇÃO DE BENS APREENDIDOS

  • 14/08/2023 16:40

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 15/08/2022 10:14

    Juntada de PEÇA DE INQUÉRITO POLICIAL

  • 12/08/2022 16:08

    DESTINAÇÃO PARCIAL DE BENS APREENDIDOS

  • 12/08/2022 15:55

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 12/08/2022 14:38

    Ato ordinatório praticado

  • 12/08/2022 14:38

    Ato ordinatório praticado

  • 13/04/2022 15:03

    DESTINAÇÃO PARCIAL DE BENS APREENDIDOS

  • 13/04/2022 14:57

    EXPEDIÇÃO DE TERMO DE DESTRUIÇÃO

  • 17/11/2021 14:14

    Recebidos os autos

  • 17/11/2021 14:14

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 13/11/2021 15:04

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 04/11/2021 16:37

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 04/11/2021 16:37

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 14/09/2021 14:57

    Juntada de PEÇA DE INQUÉRITO POLICIAL

  • 09/08/2021 14:14

    Recebidos os autos

  • 09/08/2021 14:14

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 06/08/2021 10:33

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 03/08/2021 13:24

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 03/08/2021 13:21

    Juntada de COMPROVANTE

  • 03/08/2021 01:32

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 26/07/2021 15:56

    Ato ordinatório praticado

  • 18/06/2021 20:09

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 18/06/2021 16:23

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 18/06/2021 16:10

    Expedição de Mandado

  • 18/06/2021 15:56

    EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÕES IIPR (ELETRÔNICO)

  • 18/06/2021 15:54

    TRANSITADO EM JULGADO EM 07/06/2021

  • 28/05/2021 16:47

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 24/05/2021 00:39

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 14/05/2021 12:07

    Recebidos os autos

  • 14/05/2021 12:07

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 14/05/2021 00:00

    Intimação

      PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PARANAGUÁ 2ª VARA CRIMINAL DE PARANAGUÁ - PROJUDI Fórum - Av.

    Gabriel de Lara, 771 - Centro - Paranaguá/PR - CEP: 83.203-550 - Fone: (41) 3420-5023   SENTENÇA Vistos, etc.

    Considerando a certidão de óbito juntada aos autos (mov. 142), declaro extinta punibilidade de REGIVAN MIRANDA SILVA, o que faço com arrimo no artigo 107, inciso I, do Código Penal.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

  • 13/05/2021 16:33

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/05/2021 16:32

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 13/05/2021 16:30

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO CANCELADA

  • 12/05/2021 13:49

    EXTINTA A PUNIBILIDADE POR MORTE DO AGENTE

  • 08/04/2021 17:58

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 30/03/2021 13:23

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 30/03/2021 13:23

    Recebidos os autos

  • 26/03/2021 15:57

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 26/03/2021 12:57

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 26/03/2021 12:53

    Juntada de COMUNICAÇÃO DE AÇÃO VINCULADA

  • 15/03/2021 11:10

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 07/01/2021 22:45

    Recebidos os autos

  • 07/01/2021 22:45

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 04/01/2021 00:44

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 31/12/2020 09:02

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 31/12/2020 09:02

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 24/12/2020 21:43

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 19/12/2020 00:27

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 19/12/2020 00:27

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 18/12/2020 18:56

    Recebidos os autos

  • 18/12/2020 18:56

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 18/12/2020 18:54

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 16/12/2020 19:02

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DEPEN

  • 16/12/2020 19:01

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 16/12/2020 16:41

    Recebidos os autos

  • 16/12/2020 16:41

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 16/12/2020 15:37

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 16/12/2020 15:06

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 16/12/2020 15:06

    Juntada de DECISÃO DE OUTROS AUTOS

  • 08/12/2020 17:06

    Recebidos os autos

  • 08/12/2020 17:06

    Juntada de CIÊNCIA

  • 08/12/2020 17:04

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 08/12/2020 15:04

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/12/2020 15:03

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/12/2020 15:03

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 08/12/2020 15:00

    Juntada de Certidão

  • 08/12/2020 14:59

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA

  • 08/12/2020 14:12

    Extinto o processo por ausência das condições da ação

  • 30/10/2020 14:29

    Conclusos para despacho

  • 22/10/2020 15:44

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 19/08/2020 14:11

    Ato ordinatório praticado

  • 19/08/2020 14:09

    APENSADO AO PROCESSO 0016295-97.2020.8.16.0129

  • 18/08/2020 15:55

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 18/08/2020 15:28

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 18/08/2020 15:28

    Recebidos os autos

  • 18/08/2020 14:40

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 18/08/2020 14:30

    Juntada de MANDADO CUMPRIDO

  • 18/08/2020 12:40

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 18/08/2020 11:50

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 14/08/2020 16:17

    Ato ordinatório praticado

  • 14/08/2020 15:49

    Expedição de Mandado DE MONITORAÇÃO ELETRÔNICA

  • 14/08/2020 15:48

    EXPEDIÇÃO DE CONTRAMANDADO

  • 14/08/2020 15:18

    Juntada de DECISÃO DE OUTROS AUTOS

  • 14/08/2020 14:46

    Cancelada a movimentação processual

  • 13/08/2020 16:37

    Juntada de PETIÇÃO DE PROCESSO INCIDENTAL

  • 13/08/2020 16:37

    APENSADO AO PROCESSO 0016184-16.2020.8.16.0129

  • 08/07/2020 00:23

    DECORRIDO PRAZO DE REGIVAN MIRANDA SILVA

  • 03/07/2020 00:33

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 30/06/2020 18:30

    Ato ordinatório praticado

  • 23/06/2020 10:42

    Recebidos os autos

  • 23/06/2020 10:42

    Juntada de CIÊNCIA

  • 23/06/2020 10:41

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 22/06/2020 17:41

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/06/2020 17:41

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 22/06/2020 17:37

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 22/06/2020 16:35

    Conclusos para despacho

  • 22/06/2020 16:09

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 22/06/2020 16:09

    Recebidos os autos

  • 22/06/2020 13:31

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 22/06/2020 12:39

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 22/06/2020 12:37

    Ato ordinatório praticado

  • 22/06/2020 12:33

    Ato ordinatório praticado

  • 21/06/2020 19:57

    Juntada de PETIÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE RESPOSTA À ACUSAÇÃO E/OU DEFESA PRELIMINAR

  • 21/06/2020 19:54

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 19/06/2020 17:34

    EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 17/06/2020 17:33

    Recebidos os autos

  • 17/06/2020 17:33

    Juntada de ANOTAÇÃO DE INFORMAÇÕES

  • 17/06/2020 14:41

    Juntada de RELATÓRIO DA AUTORIDADE POLICIAL

  • 16/06/2020 10:48

    Juntada de Certidão DE ANTECEDENTES CRIMINAIS

  • 16/06/2020 07:55

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 15/06/2020 19:31

    Recebidos os autos

  • 15/06/2020 19:31

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 15/06/2020 18:39

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/06/2020 17:22

    Juntada de CITAÇÃO CUMPRIDA

  • 15/06/2020 16:18

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 15/06/2020 16:14

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 15/06/2020 16:13

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 15/06/2020 16:10

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/06/2020 16:09

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 15/06/2020 16:09

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 15/06/2020 16:08

    Juntada de Certidão DE ANTECEDENTES CRIMINAIS (ORÁCULO)

  • 15/06/2020 16:06

    Ato ordinatório praticado

  • 15/06/2020 16:06

    EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÕES IIPR (ELETRÔNICO)

  • 15/06/2020 16:05

    RECEBIDA A DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO

  • 15/06/2020 16:03

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE INQUÉRITO POLICIAL PARA AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

  • 15/06/2020 16:03

    Juntada de AUTUAÇÃO DE AÇÃO PENAL

  • 15/06/2020 16:02

    Ato ordinatório praticado

  • 15/06/2020 16:01

    Ato ordinatório praticado

  • 15/06/2020 16:01

    Ato ordinatório praticado

  • 15/06/2020 16:01

    Ato ordinatório praticado

  • 15/06/2020 15:52

    Ato ordinatório praticado

  • 15/06/2020 15:49

    RECEBIDA A DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO

  • 15/06/2020 15:41

    APENSADO AO PROCESSO 0014938-82.2020.8.16.0129

  • 15/06/2020 15:41

    Juntada de PETIÇÃO DE PROCESSO INCIDENTAL

  • 15/06/2020 15:34

    Conclusos para decisão

  • 15/06/2020 14:10

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 15/06/2020 14:10

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 15/06/2020 13:57

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 15/06/2020 13:57

    Recebidos os autos

  • 15/06/2020 13:37

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/06/2020 13:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/06/2020 12:34

    Conclusos para decisão

  • 12/06/2020 17:49

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 12/06/2020 17:41

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 10/06/2020 14:58

    Ato ordinatório praticado

  • 10/06/2020 10:54

    Juntada de PEÇA DE INQUÉRITO POLICIAL

  • 09/06/2020 16:37

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 09/06/2020 10:41

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 09/06/2020 09:05

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 08/06/2020 19:24

    Juntada de PETIÇÃO DE PROCESSO INCIDENTAL

  • 08/06/2020 19:24

    APENSADO AO PROCESSO 0014834-90.2020.8.16.0129

  • 08/06/2020 17:55

    Juntada de ANOTAÇÃO DE INFORMAÇÕES

  • 08/06/2020 17:55

    Recebidos os autos

  • 08/06/2020 17:19

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 08/06/2020 17:18

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 08/06/2020 17:18

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE PARA INQUÉRITO POLICIAL

  • 08/06/2020 17:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/06/2020 13:21

    Conclusos para decisão

  • 08/06/2020 13:18

    Recebidos os autos

  • 08/06/2020 13:18

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 08/06/2020 10:21

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 07/06/2020 20:59

    Recebidos os autos

  • 07/06/2020 20:59

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 07/06/2020 13:04

    Expedição de Mandado DE PRISÃO

  • 07/06/2020 12:51

    Expedição de Mandado

  • 07/06/2020 12:36

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 07/06/2020 12:19

    DECRETADA A PRISÃO PREVENTIVA DE PARTE

  • 06/06/2020 14:26

    Conclusos para decisão

  • 06/06/2020 13:25

    Recebidos os autos

  • 06/06/2020 13:25

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 06/06/2020 10:50

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 06/06/2020 10:46

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 06/06/2020 10:38

    Juntada de Certidão ATUALIZADA (ORÁCULO)

  • 06/06/2020 10:07

    Juntada de PEÇA DE INQUÉRITO POLICIAL

  • 06/06/2020 09:23

    CADASTRAMENTO DE BENS APREENDIDOS

  • 06/06/2020 09:23

    CADASTRAMENTO DE BENS APREENDIDOS

  • 06/06/2020 09:23

    CADASTRAMENTO DE BENS APREENDIDOS

  • 06/06/2020 09:23

    Recebidos os autos

  • 06/06/2020 09:23

    DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

  • 06/06/2020 09:23

    Juntada de INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/06/2020

Ultima Atualização
24/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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