STJ - 0004337-72.2018.8.16.0004

05/02/2024 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

05/02/2024 13:23

Transitado em Julgado em 05/02/2024

27/10/2023 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/10/2023 Petição Nº 476487/2023 - AgInt

26/10/2023 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/10/2023 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0476487 - AgInt no AREsp 2256012 - Publicação prevista para 27/10/2023

23/10/2023 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO PARANÁ e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00476487/2023 - AgInt no AREsp 2256012/PR

10/10/2023 14:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000234-2023-AJC-3T)

09/10/2023 18:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO PARANÁ (Mandado nº 000231-2023-AJC-3T)

05/10/2023 05:46

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/10/2023

04/10/2023 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/10/2023 16:46

Incluído em pauta para 17/10/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 476487/2023 - AgInt no AREsp 2256012/PR

29/05/2023 10:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

29/05/2023 10:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 508441/2023

29/05/2023 10:13

Protocolizada Petição 508441/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 29/05/2023

23/05/2023 05:21

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 23/05/2023 Petição Nº 476487/2023 -

22/05/2023 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

22/05/2023 15:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 476487/2023. Publicação prevista para 23/05/2023)

22/05/2023 12:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 476487/2023

22/05/2023 12:30

Protocolizada Petição 476487/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/05/2023

24/03/2023 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/03/2023

23/03/2023 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/03/2023 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/03/2023

23/03/2023 15:30

Não conhecido o agravo de ESTADO DO PARANÁ

28/12/2022 17:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

28/12/2022 17:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

16/12/2022 12:12

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/12/2022 11:47

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

28/11/2022 09:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

28/11/2022 09:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

21/11/2022 13:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ