STJ - 0004295-11.2012.8.16.0173

29/08/2022 19:09

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

29/08/2022 19:09

Transitado em Julgado em 29/08/2022

19/08/2022 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/08/2022 Petição Nº 417799/2022 - AgInt no RE no AgInt no

18/08/2022 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/08/2022 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0417799 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 1923912 - Publicação prevista para 19/08/2022

09/08/2022 23:59

Conhecido o recurso de EDSON LUIZ MICHALKIEWICZ e ERICA ELIZABETE SCHREINER MICHALKIEWICZ e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00417799/2022 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 1923912/PR

27/06/2022 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/06/2022

24/06/2022 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/06/2022 16:47

Incluído em pauta para 03/08/2022 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 417799/2022 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 1923912/PR

13/06/2022 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

13/06/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 23/05/2022 e término em 10/06/2022 o prazo para ROSEMAR PADILHA apresentar resposta à petição n. 417799/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1960.

10/06/2022 17:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 498481/2022

10/06/2022 17:33

Protocolizada Petição 498481/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/06/2022

23/05/2022 10:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 429517/2022

23/05/2022 10:01

Protocolizada Petição 429517/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/05/2022

20/05/2022 05:16

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 20/05/2022 Petição Nº 417799/2022 -

19/05/2022 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

19/05/2022 17:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 417799/2022. Publicação prevista para 20/05/2022)

18/05/2022 18:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 417799/2022

18/05/2022 18:16

Protocolizada Petição 417799/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/05/2022

27/04/2022 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/04/2022 Petição Nº 196062/2022 - RE no AgInt no

26/04/2022 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/04/2022 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0196062 - RE no AgInt no AREsp 1923912 - Publicação prevista para 27/04/2022

26/04/2022 17:30

Negado seguimento ao recurso de EDSON LUIZ MICHALKIEWICZ e ERICA ELIZABETE SCHREINER MICHALKIEWICZ

22/04/2022 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

20/04/2022 14:16

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 25/03/2022 e término em 19/04/2022 o prazo para ROSEMAR PADILHA apresentar resposta à petição n. 196062/2022 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 1920.

18/04/2022 10:41

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 306157/2022

18/04/2022 10:36

Protocolizada Petição 306157/2022 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 14/04/2022

01/04/2022 17:31

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 239880/2022

01/04/2022 17:30

Protocolizada Petição 239880/2022 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 01/04/2022

24/03/2022 05:43

Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 24/03/2022 Petição Nº 196062/2022 -

23/03/2022 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE

23/03/2022 11:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE - PETIÇÃO Nº 196062/2022. Publicação prevista para 24/03/2022)

23/03/2022 10:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

23/03/2022 10:24

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

22/03/2022 18:27

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS PARA O STF

21/03/2022 19:11

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 196062/2022

21/03/2022 19:09

Protocolizada Petição 196062/2022 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 21/03/2022

24/02/2022 05:16

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/02/2022 Petição Nº 876078/2021 - AgInt

23/02/2022 20:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/02/2022 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0876078 - AgInt no AREsp 1923912 - Publicação prevista para 24/02/2022

21/02/2022 23:59

Conhecido o recurso de EDSON LUIZ MICHALKIEWICZ e ERICA ELIZABETE SCHREINER MICHALKIEWICZ e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00876078/2021 - AgInt no AREsp 1923912/PR

08/02/2022 19:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000009-2022-AJC-3T)

07/02/2022 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/02/2022

04/02/2022 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/02/2022 15:33

Incluído em pauta para 15/02/2022 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 876078/2021 - AgInt no AREsp 1923912/PR

26/11/2021 17:29

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora)

26/11/2021 16:54

Recebidos os autos no(a) TERCEIRA TURMA

25/10/2021 17:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

25/10/2021 14:40

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 01/10/2021 e término em 22/10/2021 o prazo para ROSEMAR PADILHA apresentar resposta à petição n. 876078/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1890.

04/10/2021 13:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 887769/2021

04/10/2021 13:16

Protocolizada Petição 887769/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/10/2021

30/09/2021 05:57

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 30/09/2021 Petição Nº 876078/2021 -

29/09/2021 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

29/09/2021 18:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 876078/2021. Publicação prevista para 30/09/2021)

29/09/2021 18:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 876078/2021

29/09/2021 17:56

Protocolizada Petição 876078/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 29/09/2021

08/09/2021 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/09/2021

03/09/2021 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/09/2021 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/09/2021

02/09/2021 18:50

Conheço do agravo de EDSON LUIZ MICHALKIEWICZ e ERICA ELIZABETE SCHREINER MICHALKIEWICZ para não conhecer do Recurso Especial

02/09/2021 18:50

Conheço do agravo de EDSON LUIZ MICHALKIEWICZ e ERICA ELIZABETE SCHREINER MICHALKIEWICZ para não conhecer do Recurso Especial

01/09/2021 11:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

01/09/2021 11:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

20/08/2021 13:49

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

20/08/2021 13:04

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

12/07/2021 08:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

12/07/2021 08:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

05/07/2021 19:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ