05/02/2025 17:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
05/02/2025 17:03

Transitado em Julgado em 05/02/2025
18/12/2024 22:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1131083/2024
18/12/2024 22:27

Protocolizada Petição 1131083/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/12/2024
17/12/2024 00:52

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/12/2024
16/12/2024 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
13/12/2024 12:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/12/2024
29/11/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
29/11/2024 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
29/11/2024 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
28/11/2024 15:37

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA
26/11/2024 22:40

Juntada de Certidão : Certifico que a comunicação de resultado de julgamento foi encaminhada via malote digital.
26/11/2024 15:54

Conhecido o recurso de LUIZ CARLOS BELOTIN e provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA
07/11/2024 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/11/2024
06/11/2024 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
06/11/2024 13:17

Incluído em pauta para 26/11/2024 14:00:00 pela QUINTA TURMA
24/06/2024 19:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)
24/06/2024 19:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
24/06/2024 18:51

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 531951/2024
24/06/2024 18:33

Protocolizada Petição 531951/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 24/06/2024
20/06/2024 09:14

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
20/06/2024 09:14

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
20/06/2024 08:45

Distribuído por sorteio à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA
04/06/2024 17:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2024

Ultima Atualização
13/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

- • Arquivo

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