STJ - 0000198-32.2004.8.16.0113

13/05/2021 00:00

Intimação

09/02/2021 11:36

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

09/02/2021 11:36

Transitado em Julgado em 09/02/2021

21/10/2020 18:57

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 839594/2020 (Juntada automática)

21/10/2020 18:57

Protocolizada Petição 839594/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/10/2020

21/10/2020 05:22

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/10/2020 Petição Nº 655561/2018 - AgInt

20/10/2020 20:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/10/2020 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2018/0655561 - AgInt no REsp 1733234 - Publicação prevista para 21/10/2020

19/10/2020 16:31

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

13/10/2020 15:23

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ e não-provido,por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA Petição Nº 655561/2018 - AgInt no REsp 1733234

13/10/2020 08:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000591-2020-AJC-1T)

02/10/2020 16:50

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000591-2020-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

02/10/2020 16:36

Expedição de Ofício de Intimação nº I000574-2020-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ

02/10/2020 05:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/10/2020

01/10/2020 20:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/10/2020 15:09

Incluído em pauta para 13/10/2020 14:00:00 pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 00655561/2018 - AgInt no REsp 1733234/PR

14/09/2020 23:59

Retirado de pauta - Petição Nº 655561/2018 - AgInt no REsp 1733234

04/09/2020 13:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000479-2020-AJC-1T)

28/08/2020 10:39

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000479-2020-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

28/08/2020 05:41

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/08/2020

27/08/2020 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/08/2020 14:31

Incluído em pauta para 08/09/2020 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00655561/2018 - AgInt no REsp 1733234/PR

04/12/2018 13:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (Relator) com agravo interno

04/12/2018 13:22

Decorrido prazo de DIVA PELEGRINE MARTINI, JOAO CELSO MARTINI e JORGE KATSUNORI IRIGUTI em 04/12/2018 para impugnação

09/11/2018 05:44

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 09/11/2018 Petição Nº 655561/2018 -

08/11/2018 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

08/11/2018 15:54

Decorrido prazo de JOAO CELSO MARTINI em 19/10/2018 para recurso

08/11/2018 15:53

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt. Publicação prevista para 09/11/2018)

08/11/2018 15:52

Juntada de Petição de agravo interno nº 655561/2018

08/11/2018 15:14

Ato ordinatório praticado (Petição 655561/2018 (AGRAVO INTERNO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

08/11/2018 15:10

Protocolizada Petição 655561/2018 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 08/11/2018

03/10/2018 18:53

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 571042/2018 (Juntada Automática)

03/10/2018 18:53

Protocolizada Petição 571042/2018 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/10/2018

26/09/2018 06:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/09/2018

25/09/2018 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/09/2018 17:55

Não conhecido o recurso de JOAO CELSO MARTINI (Diante dessas considerações, não conheço o Agravo em Recurso Especial do Particular e, em parte, o Recurso Especial do MP/PR, sendo este, na parte conhecida, improvido. ) (Publicação prevista para 26/09/2018)

21/09/2018 15:23

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

17/04/2018 20:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (Relator) com parecer do MPF

17/04/2018 19:00

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 200453/2018 (Juntada Automática)

17/04/2018 19:00

Protocolizada Petição 200453/2018 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/04/2018

11/04/2018 13:56

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

11/04/2018 13:48

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

11/04/2018 13:48

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

11/04/2018 09:30

Distribuído por sorteio ao Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA

06/04/2018 17:13

Protocolizada Petição 176064/2018 () em 06/04/2018

06/04/2018 07:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJPR - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ