TJPR - 0051849-63.2019.8.16.0021

18/06/2025 00:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/06/2025

17/06/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/06/2025 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/06/2025

16/06/2025 17:20

Não conhecido o recurso de EXPEDIA DO BRASIL AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA

25/04/2024 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

25/04/2024 14:45

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - SEGUNDA SEÇÃO

24/04/2024 22:00

Determinada a distribuição do feito

19/04/2024 08:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

19/04/2024 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

10/04/2024 17:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV

05/04/2024 16:31

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2332932)

05/04/2024 16:10

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

03/04/2024 19:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 247893/2024

03/04/2024 19:30

Protocolizada Petição 247893/2024 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 03/04/2024

06/03/2024 05:16

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/03/2024 Petição Nº 1089566/2023 - EDcl no AgInt no

05/03/2024 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/03/2024 11:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1089566 - EDcl no AgInt no AREsp 2332932 - Publicação prevista para 06/03/2024

04/03/2024 23:59

Embargos de Declaração de ADELINO MARCON e SILVANA VERONESE MARCON Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01089566/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2332932/PR

20/02/2024 20:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000016-2024-AJC-3T)

16/02/2024 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/02/2024

15/02/2024 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/02/2024 13:59

Incluído em pauta para 27/02/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 1089566/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2332932/PR

29/11/2023 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

14/11/2023 17:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1120847/2023

14/11/2023 17:03

Protocolizada Petição 1120847/2023 (PET - PETIÇÃO) em 14/11/2023

07/11/2023 05:13

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 07/11/2023 Petição Nº 1089566/2023 -

06/11/2023 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

06/11/2023 13:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1089566/2023. Publicação prevista para 07/11/2023)

03/11/2023 16:01

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 1089566/2023

03/11/2023 15:52

Protocolizada Petição 1089566/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 03/11/2023

03/11/2023 05:15

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/11/2023 Petição Nº 844198/2023 - AgInt

31/10/2023 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

31/10/2023 11:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0844198 - AgInt no AREsp 2332932 - Publicação prevista para 03/11/2023

30/10/2023 23:59

Conhecido o recurso de EXPEDIA DO BRASIL AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00844198/2023 - AgInt no AREsp 2332932/PR

18/10/2023 21:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000244-2023-AJC-3T)

16/10/2023 05:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/10/2023

11/10/2023 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/10/2023 15:46

Incluído em pauta para 24/10/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 844198/2023 - AgInt no AREsp 2332932/PR

29/08/2023 11:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

29/08/2023 11:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 856460/2023

29/08/2023 11:09

Protocolizada Petição 856460/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 29/08/2023

29/08/2023 05:24

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 29/08/2023 Petição Nº 844198/2023 -

28/08/2023 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

25/08/2023 19:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 844198/2023. Publicação prevista para 29/08/2023)

25/08/2023 19:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 844198/2023

25/08/2023 19:08

Protocolizada Petição 844198/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/08/2023

04/08/2023 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/08/2023

03/08/2023 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/08/2023 10:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/08/2023

03/08/2023 10:40

Conheço do agravo de EXPEDIA DO BRASIL AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA para negar provimento ao Recurso Especial

05/06/2023 16:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

05/06/2023 16:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

31/05/2023 13:53

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

31/05/2023 11:52

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

18/04/2023 18:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

18/04/2023 17:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

31/03/2023 19:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ