TJPR - 0003147-97.2019.8.16.0179

1ª instância - Curitiba - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JOSE CARLOS ALVES

CPF *84.***.*10-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO PARANA

CNPJ: 76.416.940/0001-28

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARANA - DETRAN/PR

CNPJ: 78.206.513/0001-40

SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SESP

CNPJ: 76.416.932/0001-81

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/06/2024 13:27

    Arquivado Definitivamente

  • 14/06/2024 10:28

    Recebidos os autos

  • 14/06/2024 10:28

    Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

  • 12/06/2024 20:03

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 12/06/2024 17:17

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 12/06/2024 11:10

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 21/05/2024 10:36

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 21/05/2024 10:09

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 17/05/2024 18:34

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/05/2024 19:39

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 16/05/2024 01:01

    Conclusos para despacho

  • 06/05/2024 10:02

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 26/04/2024 00:04

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 15/04/2024 10:11

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 01/04/2024 18:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/04/2024 01:03

    Conclusos para despacho

  • 21/03/2024 09:12

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 11/03/2024 15:48

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 06/03/2024 00:37

    DECORRIDO PRAZO DE PERITO ADEMIR JOSE SZTUKOVSKI VOITKOSKI

  • 27/02/2024 20:08

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 27/02/2024 15:57

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 27/02/2024 15:57

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 26/02/2024 17:42

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/02/2024 17:41

    Ato ordinatório praticado

  • 26/02/2024 17:41

    Ato ordinatório praticado

  • 26/02/2024 17:40

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 06/02/2024 18:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/02/2024 01:04

    Conclusos para despacho

  • 02/02/2024 02:17

    DECORRIDO PRAZO DE PERITO ADEMIR JOSE SZTUKOVSKI VOITKOSKI

  • 01/02/2024 20:31

    Juntada de MANIFESTAÇÃO DO PERITO

  • 06/12/2023 22:36

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 29/11/2023 18:46

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/11/2023 18:45

    Ato ordinatório praticado

  • 07/11/2023 18:19

    INDEFERIDO O PEDIDO

  • 27/10/2023 08:50

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 23/10/2023 01:07

    Conclusos para despacho

  • 22/10/2023 00:52

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 18/10/2023 21:40

    Juntada de PETIÇÃO DE LIBERAÇÃO DE HONORÁRIOS

  • 11/10/2023 18:20

    TRANSITADO EM JULGADO EM 09/10/2023

  • 11/10/2023 18:20

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/10/2023 17:23

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 28/09/2023 15:30

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 26/09/2023 15:18

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 25/09/2023 10:08

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 18/09/2023 11:15

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 31/08/2023 15:08

    HOMOLOGADA A DECISÃO DO JUIZ LEIGO

  • 29/08/2023 20:30

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA - HOMOLOGAÇÃO DECISÃO JUIZ LEIGO

  • 29/08/2023 20:30

    PROFERIDA DECISÃO POR JUIZ LEIGO

  • 27/07/2023 14:54

    Conclusos para decisão

  • 27/06/2023 18:10

    CONVERTIDO(A) O(A) JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA

  • 14/06/2023 12:23

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 29/05/2023 20:36

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 24/05/2023 18:15

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 16/05/2023 18:36

    EXPEDIÇÃO DE DILIGÊNCIAS

  • 16/05/2023 11:50

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 16/05/2023 11:49

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 09/05/2023 13:06

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 06/05/2023 21:51

    Juntada de Petição de laudo pericial

  • 10/04/2023 17:24

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 30/03/2023 16:00

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 15/03/2023 08:05

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 15/03/2023 08:05

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 14/03/2023 12:25

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/03/2023 00:45

    Juntada de MANIFESTAÇÃO DO PERITO

  • 08/03/2023 10:34

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 07/03/2023 13:37

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 06/03/2023 01:15

    Juntada de MANIFESTAÇÃO DO PERITO

  • 02/03/2023 23:22

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 02/03/2023 17:05

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/02/2023 14:26

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 10/02/2023 16:58

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 27/01/2023 15:39

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 27/01/2023 15:38

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 27/01/2023 12:59

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/01/2023 10:09

    Juntada de MANIFESTAÇÃO DO PERITO

  • 10/01/2023 23:50

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 10/01/2023 13:22

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/01/2023 13:19

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2022 08:20

    OUTRAS DECISÕES

  • 08/12/2022 12:56

    Conclusos para despacho

  • 11/11/2022 00:40

    DECORRIDO PRAZO DE PERITO ALEX TADEU MOREIRA SANTOS

  • 04/11/2022 00:23

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 24/10/2022 18:18

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/10/2022 15:27

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 20/09/2022 11:55

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 16/09/2022 22:45

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 16/09/2022 17:14

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 16/09/2022 17:13

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/09/2022 16:56

    Ato ordinatório praticado

  • 18/08/2022 19:36

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 25/05/2022 15:19

    Conclusos para decisão

  • 16/05/2022 14:17

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 11/05/2022 10:29

    Juntada de PETIÇÃO DE ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS

  • 04/05/2022 08:22

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 04/05/2022 08:21

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 03/05/2022 16:26

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/04/2022 11:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/03/2022 16:57

    Conclusos para despacho

  • 02/03/2022 17:27

    Recebidos os autos

  • 02/03/2022 17:27

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 02/03/2022 17:27

    CLASSE RETIFICADA DE PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL PARA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA

  • 25/02/2022 11:09

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 02/12/2021 16:11

    Recebidos os autos

  • 02/12/2021 16:11

    Juntada de CUSTAS

  • 02/12/2021 16:04

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 15/11/2021 11:41

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

  • 22/09/2021 17:42

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 09/09/2021 20:17

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 15/08/2021 00:43

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 15/08/2021 00:43

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 06/08/2021 13:26

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 06/08/2021 13:26

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 04/08/2021 16:17

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/08/2021 16:17

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/08/2021 16:17

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/06/2021 13:55

    Declarada incompetência

  • 26/05/2021 14:13

    Conclusos para decisão

  • 12/05/2021 17:08

    Cancelada a movimentação processual

  • 11/05/2021 00:00

    Intimação

      PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA FORO CENTRAL 5° VARA DA FAZENDA PÚBLICA     Processo:   0003147-97.2019.8.16.0179 Classe Processual:   Procedimento Comum Cível Assunto Principal:   Violação aos Princípios Administrativos Valor da Causa:   R$1.000,00 Autor(s):   JOSE CARLOS ALVES Réu(s):   DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARANÁ - DETRAN/PR ESTADO DO PARANÁ       Autos nº. 0003147-97.2019.8.16.0179     1.

    Defiro a emenda à inicial (mov. 60.1), com a correção do valor da causa.   2.

    Anotações necessárias quanto ao novo valor dado à causa, intimando-se o autor para complementação das custas, no prazo de 15 (quinze) dias.   3. Após, voltem para saneamento.   4. Cumpra-se a Portaria 001/2020 das Varas da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba.   Intimem-se.

    Diligências necessárias.       Curitiba, 08 de março de 2021.       Diele Denardin Zydek Juíza de Direito Substituta    

  • 10/05/2021 19:18

    Ato ordinatório praticado

  • 16/03/2021 23:20

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 08/03/2021 18:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/02/2021 01:02

    Conclusos para decisão

  • 08/02/2021 14:58

    Juntada de PETIÇÃO DE EMENDA À PETIÇÃO INICIAL

  • 16/12/2020 16:43

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 15/12/2020 09:24

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/11/2020 12:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/10/2020 01:02

    Conclusos para decisão

  • 14/08/2020 18:40

    Recebidos os autos

  • 14/08/2020 18:40

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 26/07/2020 00:47

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 15/07/2020 01:15

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 15/07/2020 01:15

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 08/07/2020 08:57

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 10/06/2020 16:02

    Juntada de PETIÇÃO DE ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS

  • 26/05/2020 00:20

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 26/05/2020 00:20

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 25/05/2020 08:39

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 25/05/2020 08:39

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 15/05/2020 16:55

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/05/2020 16:55

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/05/2020 16:55

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/05/2020 16:54

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 20/04/2020 15:12

    Juntada de Petição de impugnação à contestação

  • 10/03/2020 15:11

    Juntada de Petição de contestação

  • 25/02/2020 11:31

    Juntada de Petição de impugnação à contestação

  • 25/02/2020 11:24

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 18/02/2020 12:55

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/01/2020 10:22

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 23/01/2020 10:18

    Juntada de Petição de contestação

  • 21/01/2020 09:23

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 21/01/2020 00:00

    Ato ordinatório praticado

  • 21/01/2020 00:00

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 20/01/2020 13:51

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 13/01/2020 13:27

    Recebidos os autos

  • 13/01/2020 13:27

    Juntada de ANOTAÇÃO DE INFORMAÇÕES

  • 10/01/2020 17:43

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 10/01/2020 16:54

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 10/01/2020 16:54

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE

  • 10/01/2020 16:53

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE

  • 10/01/2020 16:50

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/01/2020 16:50

    Ato ordinatório praticado

  • 10/01/2020 16:50

    Ato ordinatório praticado

  • 10/01/2020 16:25

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 09/01/2020 12:22

    Conclusos para decisão - LIMINAR

  • 08/01/2020 16:36

    Juntada de PETIÇÃO DE EMENDA À PETIÇÃO INICIAL

  • 17/12/2019 16:00

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 17/12/2019 15:44

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/12/2019 13:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/12/2019 13:50

    Conclusos para decisão - LIMINAR

  • 16/12/2019 13:50

    Juntada de Certidão

  • 26/11/2019 12:34

    Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL

  • 26/11/2019 12:34

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 26/11/2019 12:25

    Juntada de Certidão

  • 26/11/2019 12:23

    Juntada de ANÁLISE DE PREVENÇÃO

  • 25/11/2019 14:08

    Recebidos os autos

  • 25/11/2019 14:08

    Distribuído por sorteio

  • 25/11/2019 10:27

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 25/11/2019 10:27

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/03/2022

Ultima Atualização
14/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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